REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.10.06 QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
1.ª PARTE
Sessão Solene Comemorativa do Centenário da República
2.ª PARTE
Projecto de Resolução n.º 158/XI/1.ª (PS) - Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses;
Projecto de Resolução n.º 269/XI/2.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção online de produtos portugueses.
Projecto de Resolução n.º 261/XI/2.ª (PPD/PSD) - Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta;
Projecto de Resolução n.º 267/XI/2.ª (PCP) - As Áreas Protegidas e os Incêndios Florestais de 2010;
Projecto de Resolução n.º 273/XI/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais.
Projecto de Lei n.º 325/XI/1.ª (PEV) - Remoção de amianto em edificios, instalações e equipamentos públicos;
Projecto de Resolução n.º 268/XI/2.ª (CDS-PP) - Prioridade na execução das medidas associadas à exposição, utilização e remoção de amianto previstas na estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2008 - 2012;
Projecto de Resolução n.º 271/XI/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir e mitigar os riscos da exposição ao amianto nos edifícios públicos.
Petição n.º 64/XI/1.ª - Solicitam a preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas imediações;
Projecto de Resolução n.º 270/XI/2.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes;
Projecto de Resolução n.º 276/XI/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo a publicação do Despacho de Classificação do Complexo das Sete Fontes e a adopção de medidas para a sua protecção.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.10.07 QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Interpelação ao Governo n.º 10/XI/2.ª (CDS-PP) - Sobre "Educação".
REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.10.08 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Projecto de Lei n.º 414/XI/1.ª (BE) - Regula o direito dos cidadãos a decidirem sobre a prestação futura de cuidados de saúde, em caso de incapacidade de exprimirem a sua vontade, e cria o Regime Nacional de Testamento Vital (RENTEV)
Projecto de Lei n.º 413/XI/1.ª (PS) - Direito dos doentes à informação e ao consentimento informado.
Projecto de Lei n.º 428/XI/2.ª (PPD/PSD) - Declarações antecipadas de vontade. (Testamento Vital);
Projecto de Lei n.º 429/XI/2.ª (CDS-PP) - Regula as directivas antecipadas de vontade em matéria do testamento vital e nomeação de procurador de cuidados de saúde e procede à criação do registo nacional do testamento vital.
Projecto de Lei n.º 326/XI/1.ª (PPD/PSD) - Transferência de farmácias.
Projecto de Lei n. 411/XI/2.ª (PCP) - 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina. (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos).
Projecto de Lei n.º 415/XI/2.ª (PEV) - Altera o Regime Jurídico de Transferência de Farmácias;
Projecto de Lei n.º 430/XI/2.ª (PS) - Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transferência de postos fermacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização de farmácias.
Apreciação Parlamentar n.º 52/XI/1.ª (BE) - Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que "Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril"
Apreciação Parlamentar n.º 56/XI/1.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 75 /2010, de 23 de Junho de 2010 que "Procede à alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril".
Petição n.º 29/XI/1.ª - Pelo alargamento da protecção no desemprego, pela revogação do factor de sustentabilidade e pela alteração das regras de actualização das pensões e prestações.
Votações regimentais às 12:00 horas
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo