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4.ª Parte da Sessão Plenária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) Estrasburgo - 4 a 8 de Outubro
Participação de uma Delegação da Assembleia da República

Os Deputados José Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), José Mendes Bota (PSD), Manuela de Melo (PS), Telmo Correia CDS-PP, Ana Catarina Mendonça (PS) e  Luísa Roseira (PSD) participarão em Estrasburgo na 4ª Parte da Sessão Plenária de 2010 da APCE.

Da Ordem de Trabalhos destacam-se:

 Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, de referir, “A luta contra o extremismo: realizações, fraquezas e insucessos”, a “Necessidade de evitar a sobreposição dos trabalhos do Conselho da Europa ela Agência dos Direitos fundamentais da União Europeia” e os diversos debates direitos das crianças, direitos das mulheres e sobre temas económicos, nomeadamente sobre as actividades da OCDE em 2009-2010, com a participação do Secretário-Geral, Miguel Angel Gurría.

  Eventual debate de urgência (a decidir pela Assembleia no primeiro dia de trabalhos) sobre: “A escalada recente na Europa do discurso da segurança nacional: o caso dos Roma.”

  Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Antonio Milososki, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Antiga República Jugoslava da Macedónia.

 
I
ntervenções, por parte de diversas individualidades, salientando-se (por ordem cronológica) o Vice-Chanceler Federal e Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, a Representante Especial da Nações Unidas para a área da Violência contra as Crianças, Marta Santos Pais, Jan Fischer, Vice-Presidente do BERD, Nikola Gruevski, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia.

 
Eleições do Secretário-Geral da APCE e de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de Portugal, Estónia e Grécia.

 
Reuniões do Bureau da APCE, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

Inauguração no dia 3 de Outubro, no Palácio da Europa, de uma exposição sobre o Centenário da República Portuguesa, organizada pela Representação de Portugal junto do Conselho da Europa
04.10.2010