Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Paulo Trigo Pereira
XIII  Legislatura
Paulo Trigo Pereira (PS de 2015-10-23 a 2018-12-06; Ninsc de 2018-12-06 a 2019-10-24)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1215/XIII
Sessão
4
Título
Procede à oitava alteração à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, e à terceira alteração à Lei dos Partidos Políticos, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto e aprova o Regime Jurídico das Fundações e Associações de Partidos Políticos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1201/XIII
Sessão
4
Título
Procede à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
1200/XIII
Sessão
4
Título
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de Agosto, à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
1198/XIII
Sessão
4
Título
Procede à sétima alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
1146/XIII
Sessão
4
Título
Alarga os direitos de cidadania no âmbito das Iniciativas Legislativas dos Cidadãos (Procede à quarta alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho)
Requerimentos apresentados
Número
4/AL/XIII/3
Data
2017-11-04
Título
Informação técnica sobre avalição a edifícios de Vale de Chícharos
Número
48/AC/XIII/2
Data
2016-11-09
Título
Pedido de documentação: Conclusões da avaliação do POPNA
Número
43/AC/XIII/2
Data
2016-11-04
Título
Pedido de documentação: Conclusões da avaliação do POPNA
Número
23/EI/XIII/2
Data
2017-04-11
Título
Revisão das condições dos Empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução
Número
109/AC/XIII/1
Data
2016-06-14
Título
Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
597/XIII
D.Relatório
2017-09-12
Título
Procede à 44.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, que cria o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
596/XIII
D.Relatório
2017-09-12
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
595/XIII
D.Relatório
2017-09-12
Título
Reforça a transparência e as incompatibilidades e impedimentos dos administradores e dirigentes do Banco de Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
594/XIII
D.Relatório
2017-09-12
Título
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
593/XIII
D.Relatório
2017-09-12
Título
Estabelece a segregação funcional da autoridade de resolução dentro do Banco de Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
342/XIII
D.Relatório
2016-11-30
Título
Impõe deveres de transparência aos administradores da Caixa Geral de Depósitos e altera o Estatuto do Gestor Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
955/XIII
D.Relatório
2018-10-20
Título
Repõe a taxa de 6% de IVA para a entrada em espetáculos de arte e cultura
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/XIII
D.Relatório
2018-03-28
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro - alteração ao Pagamento Especial por Conta
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)690
D.Relatório
2016-01-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Análise Anual do Crescimento para 2016 Reforçar a retoma e fomentar a convergência
Referência
COM(2015)700
D.Relatório
2016-01-25
Título
PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a Análise Anual do Crescimento para 2016
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Declaração conjunta das despesas com dependentes em sede de IRS (PJL´s 405, 434 e 485/XIII/2.ª) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
6.ª alteração ao Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho; 3.ª alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto ("Lei da Organização do Sistema Judiciário"); 4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro, que aprova o Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária; 45.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Geral Tributária e 32.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, que aprova o Código de Procedimento e Processo Tributário; 12.ª alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; criação de equipas extraordinárias de juízes administrativos e tributários.
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece limitações e regras de publicidade suplementar a nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos; Procede à sétima alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de Agosto, à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Procede à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência e procede à 9.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional); Cria a Entidade para a Transparência no Exercício de Cargos Públicos; Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República; Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República
Data da reunião
2019-06-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta Geral do Estado de 2017
Data da reunião
2019-06-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a tributação em sede de IRS, de modo a que os rendimentos passem a ser tributados de acordo com os proveitos efetivos do sujeito passivo em cada um dos anos a que se reportam e à taxa efetiva (Alteração ao Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro de 1988)
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
850
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-28
Título
De saudação pelo reconhecimento da possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan e no Equador
Tipo
Voto
Número
849
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar e condenação pelas mortes e violência no Sudão
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios
Tipo
Voto
Número
717
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação relativamente a ameaças à integridade física de titulares de cargos políticos e ativistas dos direitos humanos no Brasil.
Tipo
Voto
Número
686
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pela morte de Fernando Belo
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez"
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In"
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pelo anúncio formal da saída dos EUA do Acordo Climático de Paris
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris. sobre as alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-22
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-22
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-20
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-16
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-22
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Berlim e Bruxelas
Início
2019-10-15
Fim
2019-10-19
Delegação
Deslocação de trabalho a Berlim e Bruxelas
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Berlim
Início
2019-04-15
Fim
2019-04-17
Delegação
Deslocação a Berlim em Trabalho Parlamentar
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Lille
Início
2018-04-08
Fim
2018-04-09
Delegação
Visita Oficial de Estado de Sua Excelência o Presidente da República a França - comemoração dos 100 anos da Batalha de La Lys
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Tallinn
Início
2017-10-29
Fim
2017-10-31
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2017-10-10
Fim
2017-10-10
Delegação
Reunião Interparlamentar - Comissão ECON PE
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bratislava
Início
2016-10-16
Fim
2016-10-18
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU)
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bratislava
Início
2016-10-16
Fim
2016-10-18
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2016-09-28
Fim
2016-09-28
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre "Semestre Europeu para coordenação das políticas económicas: implementação das prioridades de 2015"
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2016-09-28
Fim
2016-09-28
Delegação
Reunião Interparlamentar - Comissão ECON - Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre o Semestre Europeu 2016 - Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre o semestre Europeu 2016 e Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
S. Tomé
Início
2015-11-02
Fim
2015-11-05
Delegação
Seminário sobre Transparência e Prestação de Contas nas Finanças Públicas dos Países Lusófonos
Audições
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
333-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
332-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
331-COFMA-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento aprovado na COFMA.
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Audiências
Número
58-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
56-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
Coca-Cola
Número
55-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Número
54-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
Dr. Miguel Lourenço Carretas;Dra. Margarida Correia de Matos;Dra. Maria Forte Vaz
Número
51-COFMA-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting

Deslocações
Data
2019-02-15
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Siderurgia Nacional (SN)/MEGASA
Assunto
Visita de Trabalho Aldeia de Paio Pires, Seixal
Data
2017-10-29
a
2017-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Tallinn
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia
Data
2017-10-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar da Comissão ECON do Parlamento Europeu
Data
2016-10-16
a
2016-10-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bratislava
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia
Data
2016-09-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre "Semestre Europeu para coordenação das políticas económicas: implementação das prioridades de 2015"
Data
2016-03-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Residência Embaixadora Britânica, Lisboa
Assunto
Almoço de trabalho com Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Britânico, David Lidington
Data
2016-02-15
a
2016-02-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência interparlamentar sobre o semestre Europeu 2016 e Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Eventos
Data
2018-02-22
Tipo
Outros
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Exibição do documentário português "R.I.P 2 MY YOUTH", de Elizabeth Vieira, seguida de um debate sobre "A autodeterminação de identidade de género"
Data
2016-12-14
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Conferência sobre Lobbying
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica Luísa Todi, Setúbal
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária D.João II, Setúbal
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem