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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isilda Martins
VI
Legislatura
Isilda Martins (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
80/VI
Sessão
1
Título
Elevação de Salir a vila
Requerimentos apresentados
Número
698/AC/VI/2
Data
Título
CASINO DE MANTA ROTA
Número
697/AC/VI/2
Data
Título
COLECTIVIDADES DE RECREIO, CULTURA E DESPORTO
Número
696/AC/VI/2
Data
Título
TORREAO POMBALINO DE VILA REAL DE SANTO ANTONIO
Número
695/AC/VI/2
Data
Título
DROGA NO CONCELHO DE ALJEZUR
Número
445/AC/VI/2
Data
Título
DROGA NO CONCELHO DE ALJEZUR
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
149/VI
D.Relatório
1993-02-25
Título
Estatuto do cooperante e voluntário das ONGD.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
148/VI
D.Relatório
1992-07-16
Título
Organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
2/VI
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação o Acordo Internacional da JUTA e produtos da JUTA.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
18/VI
D.Relatório
1993-01-21
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de transporte aéreo entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da Republica da Turquia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
24/VI/1
D.Relatório
1993-04-01
Assunto
Solicita medidas tendentes a não discriminação de vínculo efectivo ao Sistema de Ensino e a profissionalização dos professores provisórios existentes aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro.
Número
72/VI/1
D.Relatório
1993-04-21
Assunto
ativas e administrativas que permitam a passagem automática dos escriturários-dactilógrafos dos estabelecimentos de ensino a categoria de terceiro-oficial.
Número
84/VI/1
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicitam a adopção de medidas legislativas que integre nos quadros de pessoal, todos os contratos a termo, a desempenharem funções de carácter permanente a trabalhar há mais de 3 anos.
Número
115/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Expõe a situação criada pela aplicação da Lei nº 23/91, de 4 de Julho, que não considera adequada para o caso concreto do subscritor, e, por outro lado, do Decreto-Lei nº 116/85, de 19 de Abril, e da Resolução do Conselho de Ministros nº 31/88, de 7 de Julho.
Número
144/VI/1
D.Relatório
1993-07-09
Assunto
Solicitam a instalação de uma agência consular na Suiça, Romande / Sion.
Número
166/VI/2
D.Relatório
1993-10-20
Assunto
Solicitam destacamento de um(a) especialista de ginecologia e obstetrícia para o Centro de Saúde da Marinha Grande.
Número
186/VI/2
D.Relatório
1993-10-21
Assunto
Pretendem a revisão das pensões de aposentação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUERITO SOBRE VERBAS DO FSE/UGT [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSAO EVENTUAL CONTACTOS CONGRESSO DEPUTADOS CORTES ESPANHOLAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO APLICAÇÃO VERBAS FSE
Comissão
COMISSÃO NEGOCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORT E COOPERAÇÃO (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA CULTURA
Intervenções
Data da reunião
1993-07-02
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
TRIBUNAL DA RELACAO DO ALGARVE
SUBSCREVE UMA DECLARACAO DE VOTO, ENVIADA A MESA PARA PUBLICACAO, RELATIVA A VOTACAO DO PJL 45.
Data da reunião
1993-04-14
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
REESTRUTURACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA EMPREENDIDA PELOSGOVERNOS DO PSD
Data da reunião
1993-02-25
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS DE COOPERACAO PARA ODESENVOLVIMENTO; ESTATUTO DO COOPERANTE E VOLUNTARIO DASONGD; ESTATUTO DAS ONGD
ONGD . ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS DE COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO . INTERVEM NO DEBATE DOS PJL 148, 149 E 263.
Data da reunião
1993-01-19
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ALGARVE: INDUSTRIA TURISTICA
PDM PROTAL .
Data da reunião
1993-01-14
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
REGIONALIZACAO: PROCESSO DE CRIACAO E INSTITUICAO, FINANCASE ATRIBUICOES DE REGIOES ADMINISTRATIVAS NO CONTINENTE
SUBSCREVE UMA DECLARACAO DE VOTO ENVIADA A MESA PARA PUBLICACAO, RELATIVA A VOTACAO DOS PJL 67-PS, 91-PCP, 93-PCP E 231-PCP.
[mais...]
VI Legislatura