Atividade deputado

Atividade de Deputado - Pedro Filipe Soares

XI Legislatura

Pedro Filipe Soares (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

100/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

99/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

94/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

87/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

80/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

294/AC/XI/2

Data

2011-01-13

Título

Desvalorização Social do Trabalho na empresa PSA Peugeot Citroen de Mangualde

Número

293/AC/XI/2

Data

2011-01-13

Título

Desvalorização Social do Trabalho na empresa PSA Peugeot Citroen de Mangualde

Número

292/AC/XI/2

Data

2011-01-13

Título

Salários em atraso na fábrica Beliape - Avicultura e Pecuária, S. A., de Oliveira de Azeméis

Número

30/EI/XI/2

Data

2011-01-04

Título

Electroprodutores beneficiários do Mecanismo de Garantia de Potência

Número

546/AC/XI/1

Data

2010-05-14

Título

Revivalismo fascista imposto a alunos do 1º ciclo do ensino básico de Aveiro

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3938/XI/2

Data

2011-05-06

Título

Placas de amianto na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira

Número

3937/XI/2

Data

2011-05-06

Título

Placas de amianto na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira

Número

3936/XI/2

Data

2011-05-06

Título

Pagamento para visita a doentes internados no Hospital de S. Sebastião

Número

3846/XI/2

Data

2011-04-12

Título

Lay off injustificado na Visteon Portuguesa - Palmela

Número

3730/XI/2

Data

2011-03-31

Título

Descargas poluentes no Rio Arda, em Castelo de Paiva

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

8/XI

D.Relatório

2010-02-09

Título

Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

33/XI

D.Relatório

Título

Autoriza o Governo a criar um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2010)791

D.Relatório

2011-02-14

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor

Referência

COM(2010)544

D.Relatório

2010-11-23

Título

Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

Referência

COM(2010)135

D.Relatório

2010-06-01

Título

Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Coordenador GP, Relator Temático - Inovação]

Comissão

Comissão de Saúde

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Sector Automóvel

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Especialidade da Proposta de Lei 11/XI/1ª

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Cogeração (APP 28-PCP e 29-PSD)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Serviços Públicos Essenciais

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Pólos de Competitividade e Clusters

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Actividade Funerária (APP 72-PCP)

Intervenções

Data da reunião

2011-04-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.

Data da reunião

2011-03-25

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre Produção Nacional.

Data da reunião

2011-03-17

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal; Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional; Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços; Define um regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis.

Data da reunião

2011-03-17

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Revoga o mecanismo de remuneração da garantia de potência disponibilizada pelos centros electroprodutores em regime ordinário; Recomenda ao Governo a renegociação dos contratos de aquisição de energia e a revisão dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual; Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português; Solicitam cortes na factura da electricidade.

Data da reunião

2011-03-02

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre o preço dos combustíveis e a apresentação de um projecto de resolução que recomenda a realização de um estudo independente sobre a formação do preço dos combustíveis em Portugal. Ao deputado Telmo Correia (CDS-PP)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-11

Data do debate

Título

Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-02-03

Data do debate

2011-02-04

Título

Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-20

Data do debate

2011-01-28

Título

Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-12

Data do debate

2011-01-14

Título

Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-23

Data do debate

2010-09-24

Título

Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-15

Data do debate

2010-09-17

Título

Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-07-08

Data do debate

2010-07-09

Título

Pelo falecimento de Jorge Fagundes

Audições

Número

53-CAEIE-XI

Data

2011-03-29

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Preço dos combustíveis - GALP

Entidades

Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)

Número

4-GT-NASIAP-XI

Data

2011-03-24

Comissão

Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP

Assunto

No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado"

Entidades

AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP (Dr. Gonçalo Caseiro - Vogal do Conselho Directivo / Prof. Doutor André Vasconcelos - Consultor tecnológico da AMA e Responsável pela Área de Administração Electrónica)

Número

52-CAEIE-XI

Data

2011-03-23

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."

Entidades

Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)

Número

51-CAEIE-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Preço dos combustíveis

Entidades

Prof. Dr. Abel Mateus

Número

3-GT-NASIAP-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP

Assunto

Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado"

Entidades

APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (Dias Coelho e Luís Vidigal); Eng. Luís Arriaga da Cunha (Universidade de Évora); Professor Henrique O'Neill (ISCTE); Professor José Legatheaux Martins (FCT/UNL)

[mais...]

Audiências

Número

2-GT-NASIAP-XI

Data

2011-03-04

Comissão

Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP

Assunto

Entidades

ORACLE

Número

22-CAEIE-XI

Data

2011-03-01

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Informação sobre a actividade da Comissão

Entidades

Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Número

1-GT-NASIAP-XI

Data

2011-02-24

Comissão

Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP

Assunto

Entidades

Business Software Alliance;Microsoft Portugal

Número

10-GT-EEE-XI

Data

2011-02-17

Comissão

Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Assunto

Potencial energético dos xistos da Região de Odemira e concelhos limítrofes

Entidades

Evaristo Capricho

Número

5-GT-TV-XI

Data

2011-01-27

Comissão

Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário

Assunto

Ofertas de Emprego nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado

Entidades

FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

[mais...]

Deslocações

Data

2010-05-16
a
2010-05-17

Comissão

Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Local

Alqueva, Serpa e Sines

Assunto

Sector energético

Data

2010-05-05

Comissão

Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor

Local

Sintra e Lisboa

Assunto

Agentes do sector da defesa do consumidor

Data

2010-04-30
a
2010-05-03

Comissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Local

Leiria/Fátima e Centro de Portugal

Assunto

Visita de Trabalho às Entidades Regionais de Turismo - Leiria/Fátima e Região Centro

Eventos

Data

2010-11-18

Tipo

Audição Pública

Local

Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor

Assunto

Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor

Data

2010-06-22

Tipo

Audição Pública

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Energia

Data

2010-05-10

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Argélia [Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2011-01-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

AVEIRO

Estabelecimento

EB 2,3 de Couto Mineiro

Data

2011-01-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

ES/3 Júlio Dinis

Data

2010-02-22

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Sec./3 Júlio Dinis

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