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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vítor Pereira
X
Legislatura
Vítor Pereira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
637/X
Sessão
4
Título
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
348/X
Sessão
3
Título
Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.
Tipo
Projeto de Lei
Número
132/X
Sessão
1
Título
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
56/AC/X/4
Data
2008-12-09
Título
Programa LEADER e campanha promocional da cidade da Covilhã
Número
348/AC/X/3
Data
2008-05-07
Título
Programa PROVERE
Número
266/AC/X/3
Data
2008-03-04
Título
Reserva Natural da Serra da Malcata
Número
208/AC/X/3
Data
2008-01-17
Título
Voos rasantes sobre o concelho de Penamacor na noite do dia 16 de Janeiro de 2008
Número
1456/AC/X/2
Data
2007-05-22
Título
Inspecção da IGAT à Câmara Municipal da Covilhã
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2593/X/4
Data
2009-06-05
Título
Poluição no Rio Tejo
Número
600/X/4
Data
2008-11-27
Título
Desmaterialização dos Livros do Registo Predial
Número
97/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Número
96/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Número
14/X/4
Data
2008-09-18
Título
Energias Renováveis, Microgeração - Pré-registo de novas instalações em regime bonificado
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/X
D.Relatório
2005-09-29
Título
Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
737/X
D.Relatório
2009-05-27
Título
Altera a Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança reforçando os meios de fiscalização e acompanhamento parlamentar da sua execução.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
716/X
D.Relatório
2009-04-29
Título
Confere aos Magistrados direito ao abono de ajudas de custo de transporte para a frequência em acções de formação contínua.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
714/X
D.Relatório
2009-05-03
Título
Alteração ao Regime Jurídico de Recenseamento Eleitoral, (Quinta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2002, de 8 de Janeiro, pelas Leis Orgânicas n.º s 4/2005 e 5/2005 de 8 de Setembro, e pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/X
D.Relatório
2006-07-04
Título
Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
67/IX/2
D.Relatório
2005-04-12
Assunto
Solicita que a Assembleia da República, no âmbito do seu poder de fiscalização aos actos do Governo, analise o Acordo celebrado entre o Estado Português, o Município de Sesimbra, a Aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, S.A. e a Pelicano - Investimento Imobiliário, S.A.
Número
108/X/1
D.Relatório
2006-03-07
Assunto
Solicita uma iniciativa legislativa tendente à extinção do Parque Natural da Serra da Estrela.
Número
374/X/2
D.Relatório
2007-10-31
Assunto
Solicita que seja revista a legislação actual respeitante ao desaparecimento de pessoas/crianças.
Número
579/X/4
D.Relatório
2009-05-20
Assunto
Solicitam a alteração das competências legalmente atribuídas aos solicitadores, de modo a que sejam alargadas e adequadas aos solicitadores licenciados.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados / Serviços de Comunicações Electrónicas) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2009-04-30
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Confere aos Magistrados direito ao abono de ajudas de custo de transporte para a frequência em acções de formação contínua; Aprova norma transitória para resolver a situação dos juízes auxiliares nos tribunais da Relação; Estabelece um regime excepcional de nomeação de juízes para os tribunais da Relação.
Data da reunião
2008-01-04
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações.
Data da reunião
2007-12-12
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Desertificação do interior
Ao deputado Ribeiro Cristovão (PSD)
Data da reunião
2005-05-18
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Indústria têxtil e do vestuário. Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Data da reunião
2005-04-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude
Refere-se ao PJL 19/X e ao PJR 9/X
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco
Audições
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
255-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Briefing sobre violência urbana e avaliação e monitorização dos riscos associados ao terrorismo
Entidades
Director do Serviço de Informações de Segurança (SIS)
[mais...]
Audiências
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos da nova direcção
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Troca de experiências em matéria de processo legislativo, reforma judicial e integração europeia
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa
Número
30-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
Data
2008-08-26
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Castelo Branco
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Castelo Branco - reunião no CDOS com a Sra. Governadora Civil e vários agentes de Protecção Civil; visita ao Corpo de Bombeiros de Castelo Branco e Centro de Meios Aéreos; Corpo de Bombeiros da Sertã; Centro de Meios Aéreos em Proença-a-Nova e a apresentação do projecto: "O abandono do espaço agro-florestal e os processos de defesa contra incêndios a escala municipal" no Centro de Ciência Viva -.
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola E.B. 2,3 Afonso Paiva - Castelo Branco
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2007-09-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2007-09-03
a
2007-09-04
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Lousã e Figueira da Foz
Assunto
Visita de trabalho à Lousã e à Serra da Boa Viagem
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Assunto
Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São Mamede
Data
2007-08-20
a
2007-08-21
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Vale do Guadiana
Assunto
Visita de trabalho ao Vale do Guadiana
Data
2007-08-14
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distrito de Setúbal
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Natural da Arrábida e Península de Setúbal
Data
2007-08-06
a
2007-08-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Braga e Vila Real
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Gerês
Data
2007-07-30
a
2007-07-31
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Viseu e Guarda
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Natural da Serra da Estrela e à ZIF do Malhão
Data
2007-07-24
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Rua C do Aeroporto de Lisboa
Assunto
Visita ao Instituto de Meteorologia, I. P.
Data
2007-07-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Campos Melo
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Serra da Gardunha (Fundão)
X Legislatura