Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1878/XIII/4
Cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de hidrocarbonetos - Batalha e Pombal [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2018-11-28 |  Entrada

2018-11-29 |  Admissão

2018-11-29 |  Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes

2018-11-30 |  Publicação
2018-12-05 |  Anúncio

2018-12-21 |  Apreciação
2018-12-21 |  Votação Deliberação
Votação em 2018-12-21 na Reunião Plenária n.º 33 Aprovado
Contra:PS, CDS-PP
A Favor: PSD, BE, PCP, PEV, PAN, Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Paulo Trigo Pereira (Ninsc), Odete João (PS)

2018-12-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo o cancelamento dos contratos de prospeção de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica
Versão: 1

2018-12-28 |  Envio INCM

2019-01-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o cancelamento dos contratos de prospeção de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica [DR I série n.º 5/2019 2019.01.08]

Petições que lhe deram origem
Número
237/XIII
Assunto
Solicitam o cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica.