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Iniciativa


Projeto de Lei 758/XIII
 
Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2018-01-31 |  Entrada
 

2018-01-31 |  Publicação
 
2018-02-01 |  Admissão
 

2018-02-01 |  Anúncio
 

2018-02-02 |  Discussão generalidade
  Obs: consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos

2018-02-02 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: PAN



2018-02-02 |  Votação na especialidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: PAN



2018-02-02 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: PAN



2018-02-02 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 188/XIII
Título: Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental
Versão: 1
[DAR II série A N.º64/XIII/3 Supl.2018.02.02 (pág. 2-2)]

2018-02-08 |  Envio para promulgação
 

2018-02-08 |  Promulgação
 

2018-02-12 |  Referenda
 

2018-02-15 |  Envio INCM
 

2018-02-20 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 5/2018
Título: Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental
[DR I série N.º36/XIII/3 2018.02.20]

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