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Projeto de Resolução 775/XIII
Recomenda ao Governo uma atuação firme, ativa e global na defesa da liberdade religiosa [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2017-03-28 |  Entrada

2017-03-29 |  Admissão

2017-03-29 |  Anúncio

2017-03-29 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 2.ª Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2017.04.05
     

2017-03-29 |  Publicação
2017-04-21 |  Apreciação
2017-04-21 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 79 Aprovado
Contra: PCP, PEV
Abstenção: PS, BE, PAN
A Favor: PSD, António Cardoso (PS), CDS-PP
Intervenções
António Cardoso (PS)

2017-05-16 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 121 em 2017-05-17
Aprovado
     

2017-05-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo uma atuação firme, dinâmica e global em defesa da liberdade religiosa
Versão: 1

2017-05-30 |  Envio INCM

2017-06-06 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 108/2017 Título: Recomenda ao Governo uma atuação firme, dinâmica e global em defesa da liberdade religiosa [DR I série N.º109/XIII/2 2017.06.06]