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Iniciativa


Projeto de Resolução 775/XIII
 
Recomenda ao Governo uma atuação firme, ativa e global na defesa da liberdade religiosa [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2017-03-28 |  Entrada
 

2017-03-29 |  Admissão
 

2017-03-29 |  Anúncio
 

2017-03-29 |  Baixa comissão para discussão
  Obs: Conexão com a 2.ª Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2017.04.05
     

2017-04-21 |  Apreciação
 
2017-04-21 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 79
Aprovado
Contra: PCP, PEV
Abstenção: PS, BE, PAN
A Favor: PSD, António Cardoso (PS), CDS-PP


Intervenções:
António Cardoso (PS)

2017-05-16 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
 
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão n.º 121 em 2017-05-17
Aprovado
     

2017-05-30 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Recomenda ao Governo uma atuação firme, dinâmica e global em defesa da liberdade religiosa
Versão: 1
[DAR II série A N.º118/XIII/2 Supl.2017.05.30 (pág. 11-11)]

2017-05-30 |  Envio INCM
 

2017-06-06 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 108/2017
Título: Recomenda ao Governo uma atuação firme, dinâmica e global em defesa da liberdade religiosa
[DR I série N.º109/XIII/2 2017.06.06]

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