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Iniciativa


Projeto de Resolução 307/XIII
 
Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2016-05-06 |  Entrada
 

2016-05-06 |  Publicação
 
2016-05-09 |  Admissão
 

2016-05-09 |  Baixa comissão para discussão
  Obs: conexão com as 7.ª e 11.ª Comissões
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente
[DR I série N.º112/XIII/1 2016.06.15 (pág. 112-115)]
     

2016-05-11 |  Anúncio
 

2016-07-01 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 86, Pontos 1, 2, 3 e 4
Aprovado
Contra: PSD
Abstenção: CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN


Votação na Reunião Plenária n.º 86, Ponto 5
Rejeitado
Contra: PSD, BE, PEV, PAN
Abstenção: CDS-PP
A Favor: PS, PCP


Votação na Reunião Plenária n.º 86, Ponto 6
Rejeitado
Contra: PSD, BE, PAN
Abstenção: CDS-PP
A Favor: PS, PCP, PEV



2016-07-14 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
 
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente
     

2016-07-25 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras atividades económicas da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na costa alentejana
Versão: 1
[DAR II série A N.º119/XIII/1 2016.07.25 (pág. 12-13)]

2016-07-25 |  Envio INCM
 

2016-07-27 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 144/2016
Título: Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras atividades económicas da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na costa alentejana
[DR I série N.º143/XIII/1 2016.07.27]

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