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Projeto de Lei 341/XI/1
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-06-25 |  Entrada

2010-06-30 |  Admissão

2010-06-30 |  Anúncio

2010-06-30 |  Publicação
2010-06-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-21


Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2010-09-21
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP
Ausência: PEV

Autores do Parecer
Rita Miguel (PS)
     

2010-06-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-15


Votação na reunião da Comissão n.º 41 em 2010-09-14
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP
Ausência: BE

Autores do Parecer
Artur Rêgo (CDS-PP)
     

2011-06-19 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19