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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Petições em Comissão
Número
551
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pretende a organização dos cuidados de saúde no Médio Tejo.
Número
542
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem mais profissionais no Hospital de Santarém e nos Centros de Saúde, a defesa da maternidade no Hospital de Santarém e contra a perda de serviços e a articulação dos cuidados de saúde de qualidade e de proximidade.
Número
516
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que o Centro Hospitalar do Porto inicie tão rápido quanto possível o tratamento com TRANSLARNA, medicamento indicado para crianças com Distrofinopatia de DUCHENNE
Número
513
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que seja assegurada a possibilidade de presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas e consideradas de baixo risco, em todas as Unidades do Serviço Nacional de Saúde onde nascem crianças.
Número
511
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Contra o fecho da Extensão de Saúde de Brasfemes.
Número
508
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a reabertura do serviço de urgência do Hospital de S. João da Madeira e a sua continuidade no Serviço Nacional de Saúde, sob administração do Estado
Número
500
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Contra o encerramento da farmácia hospital de São João.
Número
491
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica (Portaria n.º 311-D/2011, de 27 de dezembro)
Número
486
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pela Manutenção da Ambulância de Emergência do INEM em Alcantarilha.
Número
483
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a tomada de medidas que conduzam à manutenção das convenções existentes com grupos de médicos privados no Centro de Saúde do Senhora da Hora.
Número
463
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a avaliação dos doentes com fibromialgia, de acordo com o seu grau de incapacidade.
Número
457
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Saúde - Um direito das populações "Pelo Hospital no Seixal e por novos Centros de Saúde"
Número
440
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que voltem a realizar-se operações ao coração, com Acordo Nacional e Vitalício, no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP).
Número
437
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Contra a Privatização do Hospital Público de Cantanhede.
Número
432
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pela manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos.
Número
395
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Quero que os meus filhos nasçam em Guimarães - Portaria 82/2014, de 10 de abril
Número
391
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Em defesa do Hospital de Santa Luzia de Elvas e do Direito dos Doentes aos Serviços de Saúde.
Número
385
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam alteração à Lei à n.º 32/2006 de 26 de Julho - Procriação Medicamente Assistida
Número
382
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pela Construção do Centro de Saúde de Odivelas
Número
335
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Defender o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) e manter todos os serviços de especialidades, recursos humanos e materiais no Hospital de Portimão.
Número
317
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Por um Serviço Público de Qualidade - Não ao Esvaziamento do Hospital de Barcelos.
Número
309
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Fim da alteração da medicação a doentes crónicos, realizada pelos hospitais.
Número
280
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo Hospital de Águeda e Melhor Saúde na Região.
Número
278
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que se faça cumprir a legislação em vigor relativamente ao Regime Especial de Comparticipação de Medicamentos aos Pensionistas.
Número
273
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que seja discutido e aprovado um diploma que proíba o consumo total de tabaco nas discotecas.
Número
272
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam mais médicos para o Centro de Saúde de Rio Maior.
Número
269
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que o dia 20 de Outubro seja considerado "Dia Nacional da Paralisia Cerebral".
Número
262
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que seja feita uma revisão e alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho.
Número
254
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Em defesa da Qualidade nos Cuidados de Saúde de Proximidade.
Número
245
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que o Centro de Saúde da Calheta na Ilha de São Jorge nos Açores, se mantenha em funcionamento.
Número
239
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Acabar com o aborto gratuito.
Número
227
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Por uma regulamentação da PPL N.º 111/XII (2.ª) ao serviço dos utentes e profissionais.
Número
221
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que seja criada a carta dos Direitos do Portador de Demência e da Doença de Alzheimer em particular.
Número
217
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo reconhecimento dos Tripulantes de Ambulância (regulamentação da carreira dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar).
Número
204
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo acesso de qualidade aos medicamentos e condições necessárias ao normal funcionamento das farmácias.
Número
203
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a criação do dia Nacional do Aneurisma da Aorta Abdominal.
Número
186
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Contra o encerramento das urgências noturnas do Hospital dos Covões.
Número
185
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal.
Número
179
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem assegurar a continuação de cuidados oncológicos, pelo Centro Hospitalar Barreiro/Montijo.
Número
168
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Requerem o planeamento integrado da formação de medicina.
Número
166
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a continuação em funcionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Número
146
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a Liberdade na escolha do prestador de serviços de Análises Clínicas.
Número
137
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes.
Número
130
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que seja criada legislação no sentido de ser considerado crime, situações em que, nos hospitais, os doentes são internados e os amarram deixando-os imobilizados mesmo que estes estejam em perfeitas condições psicológicas e físicas, ressalvando apenas exceções bem fundamentadas.
Número
127
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que sejam retomados todos os protocolos que existiam entre todos os organismos e o Hospital da Cruz Vermelha.
Número
121
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam o prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde, durante a semana e a sua reabertura aos Sábados, Domingos e Feriados.
Número
118
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a manutenção em atividade plena da Unidade Hospitalar de Alcobaça.
Número
116
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a manutenção de todos os serviços do Centro Hospitalar de Torres Vedras, assim como reforço financeiro e o reforço do número de profissionais de saúde.
Número
115
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a não exclusão de uma profissional da USF.
Número
109
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a manutenção do Hospital das Caldas da Rainha.
Número
108
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela Manutenção do Centro de Saúde das Termas de Caldelas.
Número
105
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que o Ministro da Saúde reavalie a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único Centro Hospitalar.
Número
103
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a construção de um novo Centro de Saúde para a Baixa da Banheira.
Número
99
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a suspensão imediata do processo de reorganização do Centro hospitalar do Médio Tejo.
Número
89
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a isenção de taxas moderadoras dos Dadores de Sangue.
Número
78
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Impacto da legislação aprovada na sustentabilidade financeira das farmácias e serviços prestados.
Número
74
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF.
Número
73
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos Cuidados Primários e Diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem.
Número
72
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicita o sancionamento da prática reiterada de actos de má gestão e desadequados às funções do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde.
Número
71
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa.
Número
42
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a criação e aprovação do Estatuto do Doente Crónico, tal como a Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde.
Número
41
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a tomada de medidas adequadas para que todos os portadores de Paramiloidose em fase inicial da doença possam iniciar o seu tratamento com Tafamidis.
Número
39
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que se regulamente a comparticipação efectiva no Serviço Nacional de Saúde da vigilância autónoma dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) da gravidez de baixo risco (Lei 9/2009 de 4 de Março) bem como a prescrição de alguns fármacos devidamente protocolados para esse tipo de gravidez.
Número
29
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que a IVG deixe de pertencer à lista de cuidados prestados pelo SNS e excluída dos serviços prestados pelos hospitais e equipamentos de saúde públicos.
Número
17
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que as embalagens de acuçar, actualmente de 12 gramas passem a conter o máximo de 6 gramas (Decreto-Lei n.º 290/2003 de 15 de Novembro).
Número
16
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Encerramento de Extensões de Saúde no Concelho de Seia.
Número
13
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende alteração à actual legislação no que se refere à prescrição de medicamentos genéricos.
Número
179
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretende a reorganização dos serviços de saúde no concelho do Bombarral a fim de colmatar as carências aí existentes.
Número
157
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a "Avaliação da realidade do aborto em Portugal".
Número
150
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a "Apreciação e discussão do Projecto de Estatuto do Dador de Sangue".
Número
123
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a manutenção da actual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde, em área geograficamente central ao conjunto de freguesias do Vale do Pelhe.
Número
116
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a "manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados".
Número
93
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
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