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Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Proposta de Resolução53XIII2Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Cotê d'Ivoire sobre Serviços Aéreos, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2016Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-06-19 Governo
Projeto de Resolução930XIII2Pela rejeição do CETA - Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o CanadáBaixa comissão para discussão2017-06-19 PEV
Proposta de Resolução54XIII2Aprova o Protocolo que altera a Convenção referente às infrações e a certos outros atos cometidos a bordo de aeronaves, assinado em Montreal, em 4 de abril de 2014Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-06-19 Governo
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
39-CNECP-XIIIXIII2Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, sobre o Acordo de Parceria UE-Cabo Verde 2017-06-21
38-CNECP-XIIIXIII2 Representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Sófia, Luis Ferraz 2017-06-06
37-CNECP-XIIIXIII2 Novos postos representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Varsóvia, João Silva Ferraz;Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes 2017-06-23
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
81-CNECP-XIIIXIII2Relações Bilaterais Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Deputados do Senado do Parlamento da República Checa, Karel Schwarzenberg Concedida2017-06-22
80-CNECP-XIIIXIII2Situação vivida pela população saarauí nos territórios ocupados e no exílio e o Acordo de Associação União Europeia – Marrocos. Movimento Democrático de Mulheres-MDM;Conselho Português para a Paz e Cooperação;Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional Concedida2017-06-21
79-CNECP-XIIIXIII2Dar a conhecer as dificuldades sentidas pela comunidade asiática em Portugal Pak Portugal Association Concedida2017-06-08
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