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Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
43-CNECP-XIIIXIII2Requerimentos apresentados pelos Grupo Parlamentares do PSD e do CDS-PP, sobre a Venezuela S.E. DAS COMUNIDADES 2017-07-18
42-CNECP-XIIIXIII2 Novos postos representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes 2017-07-13
41-CNECP-XIIIXIII2Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO 2017-06-27
40-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a situação da Base das Lajes, nos Açores. MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;Embaixador Francisco Duarte Lopes 2017-06-27
39-CNECP-XIIIXIII2Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, sobre o Acordo de Parceria UE-Cabo Verde 2017-06-21
38-CNECP-XIIIXIII2 Representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Sófia, Luis Ferraz 2017-06-06
37-CNECP-XIIIXIII2 Novos postos representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Varsóvia, João Silva Ferraz;Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes 2017-06-23
36-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação na Venezuela. Embaixador de Portugal em Caracas, Fernando Teles Fazendeiro 2017-05-17
35-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação na Venezuela. MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES 2017-05-17
34-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a regulamentação da Lei da Nacionalidade no que se refere aos netos dos portugueses e os atrasos nos registos dos assentos de nascimento na Conservatória do Registo Central. MIN. DA JUSTIÇA 2017-05-10
33-CNECP-XIIIXIII2Relações Bilaterais Embaixadora em Portugal do Estado de Israel, Tzipora Rimon 2017-05-10
32-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixadora de Portugal em Ancara, Paula Silva 2017-05-05
31-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Roma, Francisco Ribeiro Telles 2017-04-18
30-CNECP-XIIIXIII2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionário da Petição n.º 215/XIII/2.ª Estevão Domingos de Sá Sequeira 2017-01-13
29-CNECP-XIIIXIII2Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO 2017-03-28
28-CNECP-XIIIXIII2Comissária Europeia, Cecília Malmstrom, responsável pela área do Comércio, sobre o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) 2017-03-23
27-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a estratégia do Governo Português para a promoção da internacionalização da economia nacional S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO 2017-02-15
26-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre a decisão do Conselho de Segurança Nuclear espanhol, do prolongamento da vida da Central Nuclear de Garonã MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2017-03-08
25-CNECP-XIIIXIII2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 247/XIII/2.ª - Audição dos primeiros subscritores "Solicitam a simplificação das leis eleitorais relativas aos portugueses residentes no estrangeiro" Movimento "Também somos portugueses" 2017-02-23
24-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixadora de Portugal em Haia, Rosa Batoréu 2017-02-21
23-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Manuel Lobo Antunes, Embaixador de Portugal em Londres 2017-02-09
22-CNECP-XIIIXIII2Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO 2017-01-20
21-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixador João Maria Cabral, Representante Permanente junto do Conselho da Europa 2017-01-03
20-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Audição do Embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral 2017-01-03
19-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixador de Portugal no Uruguai, Nuno Bello 2016-12-20
18-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixador de Portugal na Tunísia, José Frederico Ludovice 2016-12-20
17-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Gaspar da Silva 2016-12-13
16-CNECP-XIIIXIII2Audição conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e com a Comissão de Assuntos Europeus. Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional sobre o Plano de implementação da Estratégia Global da União Europeia em matéria de segurança e defesa MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2016-12-06
15-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre políticas dirigidas às Comunidades Portuguesas S.E. DAS COMUNIDADES 2016-11-23
14-CNECP-XIIIXIII2Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO 2016-11-07
13-CNECP-XIIIXIII2Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a degradação dos direitos humanos e liberdades civis dos cristãos em África e no Médio Oriente Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, AIS 2016-10-13
12-CNECP-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição, Peticionário da Petição n.º 85/XIII/1.ª Dr. Pedro Brinca 2016-10-13
11-CNECP-XIIIXIII2Novos postos de representação diplomática nacional Embaixadora de Portugal na Namíbia, Isabel Brilhante Pedrosa 2016-09-27
10-CNECP-XIIIXIII1Audição conjunta dos candidatos à Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República José Deolindo Torres Sobral;João Barroso Soares;Teresa Leal Coelho 2016-07-19
9-CNECP-XIIIXIII1Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO 2016-07-13
8-CNECP-XIIIXIII1Novos postos de representação diplomática nacional Embaixadora de Portugal na República de Cabo-Verde, Helena Paiva 2016-06-21
7-CNECP-XIIIXIII1Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES 2016-06-01
6-CNECP-XIIIXIII1Ministro dos Negócios Estrangeiros por requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre para prestar esclarecimentos sobre autorizações de residências para investimentos e CPLP. MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2016-04-26
5-CNECP-XIIIXIII1Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a problemática das migrações e dos refugiados Engenheiro António Guterres - ex-Alto Comissário das O.N.U. para os Refugiados 2016-02-16
4-CNECP-XIIIXIII1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016" MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO 2016-03-03
3-CNECP-XIIIXIII1Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2016-02-02
2-CNECP-XIIIXIII1Relatório sobre Portugal no âmbito da ajuda pública ao desenvolvimento - OCDE Erik Solheim, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE 2016-01-29
1-CNECP-XIIIXIII1Observatório da Emigração Observatório da Emigração 2015-12-15
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