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Comissão de Orçamento e Finanças
Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]
Conteúdo da Página
Orçamento do Estado para 2022
Propostas de Lei, Propostas de Alteração, Calendarização
Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Texto da Proposta de Lei n.º 161/XIV/3 - OE 2022 com legislação citada
Documentos Setoriais
Não foram encontrados documentos nem sub-pastas.
Pareceres/Relatórios
Relatório CFP - Previsões macroeconómicas subjacentes à Proposta de Orçamento do Estado para 2022
Relatório UTAO n.º 19/2021- Apreciação preliminar da Proposta de Orçamento do Estado para 2022
Parecer CFP - Análise à Proposta de Orçamento do Estado para 2022
Parecer - ANMP
Parecer - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Pareceres Sectoriais
Parecer - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Parecer - Comissão de Defesa Nacional
Parecer - Comissão de Assuntos Europeus
Relatório 5.ª COF
Parecer - Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Parecer - Comissão de Agricultura e Mar
Parecer - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Parecer - Comissão de Saúde
Parecer - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Parecer - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Parecer - Comissão de Cultura e Comunicação
Parecer - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Parecer - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Contributos - Entidades externas
Início
Conselho Metropolitano de Lisboa
MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
Comité Olímpico de Portugal
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel
CNCP - Conselho Nacional das Confederações Patronais
Grupo de contabilistas certificados
Liga dos Bombeiros Portugueses
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
OSP - Organização Sindical dos Polícias
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
RTP - Rádio e Televisão de Portugal
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Grupo de Antigos Militares dos vários Ramos das Forças Armadas a exercer Funções na Administração Pública
Orçamentos do Estado
Anos Anteriores
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