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Em Atividade [2015-11-12 a ]

Destaques

Dia 07 de novembro, a Comissão de Educação e Ciência procedeu à audição conj. com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no âmbito do OE para 2019

Dia 02 de novembro, a Comissão de Educação e Ciência procedeu à audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa do Senhor Ministro da Educação , Tiago Brandão Rodrigues, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019

Dia 17 de outubro, a Comissão de Educação e Ciência procedeu à audição Senhor Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues por requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e do PCP.

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AGENDAS
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PETIÇÕES

AGENDAS

Não existem Reuniões Agendadas.

AUDIÇÕES

Número

135-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-11-07

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)

Entidades

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Número

134-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-11-02

Assunto

Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)

Entidades

MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Número

133-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-10-18

Assunto

Petição n.º 521/XIII/3.ª - Contabilização da formação e obtenção de graus académicos para efeitos de progressão da carreira docente

Entidades

Doutor Márcio Domingos Alves Ribeiro Martins

Número

132-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-10-17

Assunto

Audição do Ministro da Educação, a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre a forma como foi conduzido o programa de ‘vouchers’ para entrega de manuais escolares gratuitos, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre as carências de assistentes operacionais nas escolas e a requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP, sobre Educação Especial e sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores

Entidades

MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO

Número

131-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-10-16

Assunto

Audição do Reitor da Universidade de Lisboa a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, em virtude das declarações do Reitor da Universidade de Lisboa sobre a política do ensino superior, no seu discurso de abertura do ano letivo

Entidades

Reitor da Universidade de Lisboa

Número

130-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-10-09

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre subfinanciamento e precariedade no Ensino Superior e a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o recuo na equiparação de graus académicos para efeitos de concursos e outros.

Entidades

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Número

129-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-09-25

Assunto

Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a requerimento do BE, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos instrumentos de emprego científico

Entidades

Presidente - Professor Paulo Ferrão; Vice-Presidente - Professora Helena Pereira e Vogal do Conselho Diretivo - Doutora Ana Sanchéz.

Número

128-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-07-19

Assunto

Audição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, por requerimento oral do PSD, relativamente às progressões dos docentes do ensino superior

Entidades

Professora Maria José Fernandes - Presidente do Politécnico do Cávado e do Ave e Vice-Presidente deste Conselho Coordenador

Número

127-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-07-19

Assunto

Audição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, por requerimento oral do PSD, relativamente às progressões dos docentes do ensino superior .

Entidades

Número

126-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-07-19

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento potestativo do PCP, relativamente às progressões dos docentes do ensino superior

Entidades

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Número

125-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-07-17

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Educação, na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE, e Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República

Entidades

MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Número

124-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-07-04

Assunto

Audição de entidades sobre ensino profissional, tendo por base Projetos de Resolução n.ºs 1373 e 1501.

Entidades

Número

123-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-27

Assunto

Audição dos Peticionários da Petição n.º 501/XIII/3.ª - “Pela realização urgente de obras estruturais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide”.

Entidades

Peticionários: André Julião e Marina Simão

Número

122-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-27

Assunto

Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Professor Doutor Paulo Ferrão por requerimento do PSD, sobre problemas com concursos e por requerimento oral do CDS-PP, no seguimento do Manifesto Ciência Portugal 2018.

Entidades

Presidente do FCT - Professor Doutor Paulo Ferrão -Vice-Presidente - Professora Helena Pereira e Vogal do Conselho Diretivo - Professora Ana Sánchez

Número

121-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-26

Assunto

Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, no seguimento do Manifesto Ciência Portugal 2018 e Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Número

120-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-21

Assunto

Audição dos promotores do Manifesto “Ciência Portugal 2018”, por requerimento do GP do BE.

Entidades

Promotores do Manifesto “Ciência Portugal 2018”: Maria Mota; Mónica Dias; Luís Silva; Pedro Magalhães e Carlos Salema.

Número

119-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-12

Assunto

Audição conjunta dos Presidentes das 2 Comissões de Avaliação Bipartida no âmbito do PREVPAP - Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do BE

Entidades

Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior – Dr. Fernando ribeiro Lopes;Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior - Drª. Isabel Brites

Número

118-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-12

Assunto

Audição do Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida no âmbito do PREVPAP - Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública - do Ministério da Educação, por requerimento do BE

Entidades

Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Educação - Dr. Joaquim Barbosa

Número

117-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-06

Assunto

Audição da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, por requerimento do PCP, sobre questões relativas aos trabalhadores da Escola Pública

Entidades

Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira; Luís Esteves e Francelina Pereira

Número

116-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-06-06

Assunto

Audição da FENPROF, por requerimento do PCP, sobre questões relativas aos trabalhadores da Escola Pública.

Entidades

FENPROF: Mário Nogueira; José Alberto Marques; Brígida batista e Francisco Oliveira.

Número

115-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-05-29

Assunto

Audição dos Peticionários da Petição n.º 498/XIII/3.ª - “Revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio, do 1.º ciclo do Ensino Básico”.

Entidades

Professora - Maria Isabel da Cruz Rodrigues Abelheira

Número

114-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-05-23

Assunto

Audição do Ministro da Educação, por requerimento do PCP e do BE, sobre questões relativas aos trabalhadores da Escola Pública, incluindo os concursos de docentes .

Entidades

MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO

Número

113-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-05-15

Assunto

Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República

Entidades

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Número

112-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-05-02

Assunto

Audição de peticionários da Petição n.º 467/XIII/3.ª, da FENPROF, Solicitam a celebração de Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo que respeite o estipulado na Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

Entidades

FENPROF: Professora Garça Sousa; Professora Anabela Sotaia; Professora Júlia Vale e Professor Fernando Vicente.

Número

111-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-04-17

Assunto

Audição conjunta de entidades sobre o Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª - Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Entidades

Número

110-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-03-28

Assunto

Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

S.E. DA EDUCAÇÃO;MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Número

109-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-03-20

Assunto

Apreciação do Projeto de Resolução n.º 1280/XIII/3.ª (BE) e do Projeto de Resolução n.º 1324/XIII/3.ª (PCP)

Entidades

Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) - Nuno Ferro e Fernanda Santinho.;Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF) - Avelino Azevedo e Nuno Fialho

Número

108-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-03-20

Assunto

Apreciação do Projeto de Resolução n.º 1280/XIII/3.ª (BE) e do Projeto de Resolução n.º 1324/XIII/3.ª (PCP)

Entidades

Conselho das Escolas - José Eduardo Lemos;Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - Rui Martins;Confederação Nacional das Associações de Pais – José Gonçalves

Número

107-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-03-13

Assunto

Audição do Sindicato Nacional do Ensino Superior, por requerimento do BE, para prestar informações sobre a aplicação do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública nas instituições de ensino superior.

Entidades

SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior.

Número

106-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Data

2018-03-13

Assunto

Audição da Federação Nacional dos Professores, por requerimento do BE, para prestar informações sobre a aplicação do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública nas instituições de ensino superior

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

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AUDIÊNCIAS

Número

124-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência aos Docentes Contratados das Componentes Técnico-Artísticas do Ensino Artístico Especializado da Escola Artística António Arroio

Entidades

António do Rosário Carrilho Coelho - (Docente do Curso de Design de Produto) e Luísa Neves - (Docente do Curso de Design de Produto)

Estado

Em apreciação

Data

2018-11-15

Número

123-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao Reitor da Universidade dos Açores

Entidades

Reitor da Universidade dos Açores – Professor Doutor João Luís Gaspar.

Estado

Em apreciação

Data

2018-11-15

Número

122-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido da audiência Pretendem dar a conhecer a Associação de Educação à Distância dos Países de Língua Portuguesa, associação criada para o desenvolvimento do pensamento estratégico no domínio da educação à distância na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Pedem audiência com Comissão ou com representantes das forças políticas

Entidades

Reitor da Universidade Aberta, Professor Doutor Paulo Dias; Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos Caeiro e Vice-Reiror Profª. Doutora Carla Oliveira.

Estado

Concedida

Data

2018-10-25

Número

121-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para um pedido de esclarecimento

Entidades

Raquel Santos, Pedro Costa e Madalena Alfaia

Estado

Concedida

Data

2018-10-24

Número

120-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido da audiência do SNESUP, para expor os problemas com o processamento das progressões remuneratórias dos investigadores da Carreira de Investigação Científica, incluindo o não cumprimento do disposto no art.º 18.º da Lei n.º 114/2017 (Lei do Orçamento do Estado para 2018).

Entidades

Professor Doutor Gonçalo Leite Velho, Presidente da Direção e Professor Doutor Romeu Videira, Vice-Presidente da Direção

Estado

Concedida

Data

2018-10-16

Número

119-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido da audiência da Aidglobal, com o objetivo de apresentar os resultados e as recomendações do projeto "Jovens na Política - Participar para a Cidadania Global"

Entidades

AIDGLOBAL – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global: Drª. Susana Damasceno - Fundadora da AIDGLOBAL e Presidente da Direção desta ONGD e Drª.Joana Silva - Mestre em Estudos de Desenvolvimento e licenciada em Antropologia (ISCTE)

Estado

Concedida

Data

2018-10-11

Número

118-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à ABIC sobre o estado do emprego científico e Orçamento do Estado para 2019.

Entidades

ABIC - Sandra Pereira (Presidente); Nuno Peixinho (Dirigente) e Rita Reis (Dirigente).

Estado

Concedida

Data

2018-10-03

Número

117-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Sérias preocupações com a regulamentação ora proposta e com o futuro do Ensino Doméstico em Portugal

Entidades

Alexandra Nascimento; Catarina Mendes; Sónia da Veiga e Susana Pinto.

Estado

Concedida

Data

2018-09-18

Número

116-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao SNESUP, para expor o problema de não pagamento das alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público

Entidades

Gonçalo Leite Velho - Presidente da direção; Raul Jorge - Vice-Presidente; José Moreira - Vice-Presidente e José Rodrigues - Membro da Direção

Estado

Em apreciação

Data

2018-07-11

Número

115-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a APESE-Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Esmoriz

Entidades

Presidente do Conselho Geral do AEEON – Dr. Rogério de Oliveira Pinto; Dr. Fernando Cardoso; Dr. Carlos Leite; Dr. Manuel Oliveira e Dr. Bernanrdo Neto.

Estado

Concedida

Data

2018-07-05

Número

114-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com o Senhor Presidente da APEE CMC - das Escola Básica e Secundária da Quinta das Flores e da Escola Artística e Conservatório de Música de Coimbra - Dr. Carlos de Figueiredo

Entidades

Presidente da APEE CMC - Dr. Carlos de Figueiredo; Dr. Lucio Pratas; Drª. Maria José Nogueira; Dr. Fernando Lopes; Dr. Jaime Barbosa e Drª. Fátima Taborda.

Estado

Concedida

Data

2018-06-27

Número

113-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço

Entidades

Estado

Concedida

Data

2018-05-16

Número

112-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Reunião de Intercâmbio - 10 Finalistas do Global Teacher Prize Portugal.

Entidades

Estado

Concedida

Data

2018-05-15

Número

111-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com Alexandre Amado Presidente da Associação Académica de Coimbra

Entidades

Presidente da Associação Académica de Coimbra - Alexandre Amado; Elementos da Direção : Maria Gaspar Rodrigues e Catarina Pais Rodrigues

Estado

Concedida

Data

2018-05-10

Número

110-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com Técnicos Superiores da FCT, I.P.

Entidades

Técnicos Superiores da FCT, I.P: Isabel Figueiredo; Paula Menezes; Júlia Pacheco; Ana Araújo; Carlos Dias; Daniel Ferreira; Ricardo Vilasboas e Helena Caetano

Estado

Concedida

Data

2018-05-09

Número

109-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Entidades

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira e Luís Esteves.

Estado

Concedida

Data

2018-04-10

Número

108-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Delegação da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (CULT) - (Conjunta com a 12ª. Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto).

Entidades

Delegação da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (CULT)

Estado

Concedida

Data

2018-04-04

Número

107-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Associação Portuguesa de Escolas Católicas e a Federação Nacional das Associações de Pais de Alunos do Ensino Católico.

Entidades

APEC: António Valente; Fernando Magalhães e Jorge Cotovio.;FNAPEC: Cristina Agreira

Estado

Concedida

Data

2018-04-03

Número

106-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com Senhor Deputado Ip Kin Yuen - Membro do Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Entidades

Deputado Ip Kin Yuen - Membro do Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Hong Kong

Estado

Em apreciação

Data

2019-03-20

Número

105-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

No sentido de partilhar a visão e missão e estabelecer formas de colaboração, que permitam aos alunos desenvolver competências que lhe são fundamentais e indispensáveis para responderem eficazmente aos desafios colocados pela atual sociedade global e no pleno exercício de uma cidadania interveniente e responsável.

Entidades

APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.

Estado

Concedida

Data

2018-02-20

Número

104-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

O IHEST exerce há mais de onze anos uma missão de formação, de difusão da cultura científica na sociedade e ainda de animação do debate público sobre o progresso científico e tecnológico e o consequente impacto na Sociedade – a sua especificidade principal poder-se-á entender como a ligação Ciência-Sociedade.

Entidades

Grupo de 40 auditores, oriundos do IHEST (Institut des Hautes Etudes en Science et Technologie)

Estado

Concedida

Data

2018-02-08

Número

103-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Falta de professores na Escola Secundária Manuel Cargaleiro

Entidades

Luísa Maria Carmona Duque Pinto; Ramiro Gomes Pinto e Karim Mesmoudi.

Estado

Concedida

Data

2018-01-31

Número

102-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Entidades

Professor José Manuel Penedo Martins de Carvalho

Estado

Concedida

Data

2018-01-25

Número

101-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Acerca da intervenção das/os psicólogas/os em contexto educativo

Entidades

Ordem dos Psicólogos: Bastonário – Dr. Francisco Miranda Rodrigues e Vice-Presidente – Drª. Sofia Ramalho.

Estado

Concedida

Data

2018-01-24

Número

100-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Alterações nas carreiras dos professores do ensino profissional

Entidades

Professores: Luís Saldanha; Marília Santos; Dalila de Jesus e Elsa Penedo.

Estado

Concedida

Data

2018-01-17

Número

99-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação de algumas preocupações tais como: Vinculação de professores e Grupo de recrutamento na área do Teatro / Expressão Dramática.

Entidades

APROTED- Associação de Professores de Teatro-Educação: Prof. Firmino Bernardo e Prof. António Silva

Estado

Em apreciação

Data

2017-12-06

Número

98-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

No âmbito de uma análise de um conjunto de matérias de interesse para as universidades.

Entidades

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Presidente do CRUP.;Profª. Doutora Ana Costa Freitas-Reitora da Universidade de Évora; Prof. Doutor Manuel Assunção-Reitor da Universidade de Aveiro e Prof. Doutor José Moleirinho Carmo-Reitor da Universidade da Madeira.

Estado

Concedida

Data

2017-11-29

Número

97-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

As fragilidades da intervenção dos terapeutas no ensino especial.

Entidades

Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica : Dr. Luís Dupont; Drª. Conceição Assis; Dr. Fernando Zorro e Dr. António Carvalhal.

Estado

Concedida

Data

2017-11-29

Número

96-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação de propostas de alteração à proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2018

Entidades

SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Gonçalo Leite Velho; Rosário Mauritti; Raul Jorge e Mariana Alves

Estado

Concedida

Data

2017-11-14

Número

95-CEC-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 2018

Entidades

Professor Doutor Nuno André Mangas Pereira-Presidente do CCISP; Drª. Maria da Conceição Bento e Dr. José Nunes Pereira.

Estado

Concedida

Data

2017-11-09

[ + ]

INICIATIVAS

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1794

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Necessidade de revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na Escola Pública

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-09-21

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1793

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-09-21

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1790

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-09-21

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1796

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2018-09-21

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1087

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Aponta medidas para reduzir o peso das mochilas escolares

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-10-17

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1009

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta a presença permanente de psicólogos nos Agrupamentos de Escolas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2017-07-18

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estipula o número máximo de alunos por turma

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2016-10-07

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

154

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2016-10-07

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

148

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2016-10-07

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Elimina as provas finais de 1.º ciclo do Ensino Básico

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2015-11-27

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Eliminação dos exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2015-11-27

Autores

PETIÇÕES

Número

557

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Data

2018-10-18

Título

Pelo direito ao descongelamento das carreiras docentes do ensino superior

Número

556

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Data

2018-10-15

Título

Solicitam a criação de Entidade para a Integridade e Transparência na Investigação Científica.

Número

548

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Data

2018-08-22

Título

Solicitam a anulação imediata dos cortes nas vagas do ensino superior de Lisboa e do Porto.

Número

546

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Data

2018-09-25

Título

Solicitam adoção de medidas para defesa do direito à educação em Fátima.

Número

538

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Data

2018-07-31

Título

Exigem o cumprimento da lei no que respeita aos conselhos de turma, nomeadamente às reuniões de avaliação.

Número

521

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Data

2018-05-25

Título

Contabilização da formação e obtenção de graus académicos para efeitos de progressão da carreira docente.

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