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Comissão de Educação e Ciência
Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Destaques
AGENDAS
Data
2019-01-24
Agenda
260 - Ordinária
Hora
14:00
Local
Data
2019-01-23
Agenda
259 - Ordinária
Hora
10:00
Local
Data
2019-01-22
Agenda
258 - Ordinária
Hora
15:00
Local
AUDIÇÕES
Número
142-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-23
Assunto
Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a requerimentos do Grupo Parlamentar do BE, sobre o Programa Exarp e questões das praxes académicas e sobre a problemática do assédio moral dos docentes convidados da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o incumprimento do Acordo de Legislatura e a situação do Instituto Politécnico de Leiria.
Entidades
Número
141-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-22
Assunto
Audição de Peticionários - Petição n.º 566/XIII/4.ª, de Liliana Brito Lima e outros - Solicitam a adoção de medidas com vista à criação da obrigatoriedade de sestas para crianças até à entrada na primária
Entidades
Número
140-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Assunto
Comissão Representativa da iniciativa legislativa de cidadãos – Projeto de Lei n.º 944/XIII, “Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”.
Entidades
Luís Braga; Sandra Carmo; Anabela Magalhães; Rosa Faria e Armando Borlido
Número
139-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
Número
138-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-09
Assunto
Audição dos Peticionários Petição n.º 557/XIII/4.ª “Pelo direito ao descongelamento das carreiras docentes do ensino superior”.
Entidades
Professor Mário Nogueira; Professor João Cunha Serra e Professor Pedro Oliveira
Número
137-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Assunto
Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o relatório Estado da Educação 2017
Entidades
Presidente-Maria Emília Brederode dos Santos e Secretário-Geral – Manuel Miguéns
Número
136-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-12
Assunto
Audição dos Peticionários Petição n.º 546/XIII/4.ª “Solicitam adoção de medidas para defesa do direito à educação em Fátima”
Entidades
Nuno Prazeres, Joaquim Pereira, Sérgio Bregieira, Paula Coelho e Susana Ribeiro
Número
135-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-07
Assunto
Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
134-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-02
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Número
133-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-18
Assunto
Petição n.º 521/XIII/3.ª - Contabilização da formação e obtenção de graus académicos para efeitos de progressão da carreira docente
Entidades
Doutor Márcio Domingos Alves Ribeiro Martins
Número
132-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Assunto
Audição do Ministro da Educação, a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre a forma como foi conduzido o programa de ‘vouchers’ para entrega de manuais escolares gratuitos, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre as carências de assistentes operacionais nas escolas e a requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP, sobre Educação Especial e sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
Número
131-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Assunto
Audição do Reitor da Universidade de Lisboa a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, em virtude das declarações do Reitor da Universidade de Lisboa sobre a política do ensino superior, no seu discurso de abertura do ano letivo
Entidades
Reitor da Universidade de Lisboa
Número
130-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Assunto
Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre subfinanciamento e precariedade no Ensino Superior e a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o recuo na equiparação de graus académicos para efeitos de concursos e outros.
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
129-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-25
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a requerimento do BE, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos instrumentos de emprego científico
Entidades
Presidente - Professor Paulo Ferrão; Vice-Presidente - Professora Helena Pereira e Vogal do Conselho Diretivo - Doutora Ana Sanchéz.
Número
128-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-19
Assunto
Audição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, por requerimento oral do PSD, relativamente às progressões dos docentes do ensino superior
Entidades
Professora Maria José Fernandes - Presidente do Politécnico do Cávado e do Ave e Vice-Presidente deste Conselho Coordenador
Número
127-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-19
Assunto
Audição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, por requerimento oral do PSD, relativamente às progressões dos docentes do ensino superior .
Entidades
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
126-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-19
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento potestativo do PCP, relativamente às progressões dos docentes do ensino superior
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
125-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-17
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Educação, na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE, e Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Número
124-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Assunto
Audição de entidades sobre ensino profissional, tendo por base Projetos de Resolução n.ºs 1373 e 1501.
Entidades
Número
123-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Assunto
Audição dos Peticionários da Petição n.º 501/XIII/3.ª - “Pela realização urgente de obras estruturais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide”.
Entidades
Peticionários: André Julião e Marina Simão
Número
122-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Professor Doutor Paulo Ferrão por requerimento do PSD, sobre problemas com concursos e por requerimento oral do CDS-PP, no seguimento do Manifesto Ciência Portugal 2018.
Entidades
Presidente do FCT - Professor Doutor Paulo Ferrão -Vice-Presidente - Professora Helena Pereira e Vogal do Conselho Diretivo - Professora Ana Sánchez
Número
121-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-26
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, no seguimento do Manifesto Ciência Portugal 2018 e Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
120-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-21
Assunto
Audição dos promotores do Manifesto “Ciência Portugal 2018”, por requerimento do GP do BE.
Entidades
Promotores do Manifesto “Ciência Portugal 2018”: Maria Mota; Mónica Dias; Luís Silva; Pedro Magalhães e Carlos Salema.
Número
119-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-12
Assunto
Audição conjunta dos Presidentes das 2 Comissões de Avaliação Bipartida no âmbito do PREVPAP - Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do BE
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior – Dr. Fernando ribeiro Lopes;Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior - Drª. Isabel Brites
Número
118-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-12
Assunto
Audição do Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida no âmbito do PREVPAP - Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública - do Ministério da Educação, por requerimento do BE
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Educação - Dr. Joaquim Barbosa
Número
117-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Assunto
Audição da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, por requerimento do PCP, sobre questões relativas aos trabalhadores da Escola Pública
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira; Luís Esteves e Francelina Pereira
Número
116-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Assunto
Audição da FENPROF, por requerimento do PCP, sobre questões relativas aos trabalhadores da Escola Pública.
Entidades
FENPROF: Mário Nogueira; José Alberto Marques; Brígida batista e Francisco Oliveira.
Número
115-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-29
Assunto
Audição dos Peticionários da Petição n.º 498/XIII/3.ª - “Revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio, do 1.º ciclo do Ensino Básico”.
Entidades
Professora - Maria Isabel da Cruz Rodrigues Abelheira
Número
114-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-23
Assunto
Audição do Ministro da Educação, por requerimento do PCP e do BE, sobre questões relativas aos trabalhadores da Escola Pública, incluindo os concursos de docentes .
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
Número
113-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-15
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
AUDIÊNCIAS
Número
126-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência com 10 organizações sindicais sobre a recuperação do tempo de serviço dos docentes
Entidades
Delegação:Prof. Mário Nogueira;Prof. João Dias da Silva;Prof.ª Maria João Gonçalves;Prof. Manuel Monteiro;Prof.ª Eleonora Bettencourt;Prof. Pedro Gil;Prof. Filipe do Paulo;Prof. Francisco Pinto e Prof.ª Júlia Azevedo.;ASPL – Associação Sindical dos Professores Licenciados;FENPROF - Federação Nacional dos Professores;FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação;PRÓ-ORDEM - Pró Ordem dos Professores;SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados;SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação;SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores;SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores;SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico;SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
Estado
Em apreciação
Data
2019-01-09
Número
125-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência com o objetivo de expor as preocupações relacionadas com o estado atual do Ensino Profissional.
Entidades
Fundação Monsenhor Alves Brás:Dra. Maria do Céu Simões (diretora geral), Dra. Elisabete Puga (diretora executiva), Dra. Odete Martins (Coordenadora Pedagógica) e Dr. Carlos Campos (assessor da direção).
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
124-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência aos Docentes Contratados das Componentes Técnico-Artísticas do Ensino Artístico Especializado da Escola Artística António Arroio
Entidades
António do Rosário Carrilho Coelho - (Docente do Curso de Design de Produto) e Luísa Neves - (Docente do Curso de Design de Produto)
Estado
Em apreciação
Data
2018-11-15
Número
123-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência ao Reitor da Universidade dos Açores
Entidades
Reitor da Universidade dos Açores – Professor Doutor João Luís Gaspar.
Estado
Concedida
Data
2018-11-15
Número
122-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido da audiência Pretendem dar a conhecer a Associação de Educação à Distância dos Países de Língua Portuguesa, associação criada para o desenvolvimento do pensamento estratégico no domínio da educação à distância na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Pedem audiência com Comissão ou com representantes das forças políticas
Entidades
Reitor da Universidade Aberta, Professor Doutor Paulo Dias; Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos Caeiro e Vice-Reiror Profª. Doutora Carla Oliveira.
Estado
Concedida
Data
2018-10-25
Número
121-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para um pedido de esclarecimento
Entidades
Raquel Santos, Pedro Costa e Madalena Alfaia
Estado
Concedida
Data
2018-10-24
Número
120-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido da audiência do SNESUP, para expor os problemas com o processamento das progressões remuneratórias dos investigadores da Carreira de Investigação Científica, incluindo o não cumprimento do disposto no art.º 18.º da Lei n.º 114/2017 (Lei do Orçamento do Estado para 2018).
Entidades
Professor Doutor Gonçalo Leite Velho, Presidente da Direção e Professor Doutor Romeu Videira, Vice-Presidente da Direção
Estado
Concedida
Data
2018-10-16
Número
119-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido da audiência da Aidglobal, com o objetivo de apresentar os resultados e as recomendações do projeto "Jovens na Política - Participar para a Cidadania Global"
Entidades
AIDGLOBAL – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global: Drª. Susana Damasceno - Fundadora da AIDGLOBAL e Presidente da Direção desta ONGD e Drª.Joana Silva - Mestre em Estudos de Desenvolvimento e licenciada em Antropologia (ISCTE)
Estado
Concedida
Data
2018-10-11
Número
118-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência à ABIC sobre o estado do emprego científico e Orçamento do Estado para 2019.
Entidades
ABIC - Sandra Pereira (Presidente); Nuno Peixinho (Dirigente) e Rita Reis (Dirigente).
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
117-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Assunto
Sérias preocupações com a regulamentação ora proposta e com o futuro do Ensino Doméstico em Portugal
Entidades
Alexandra Nascimento; Catarina Mendes; Sónia da Veiga e Susana Pinto.
Estado
Concedida
Data
2018-09-18
Número
116-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência ao SNESUP, para expor o problema de não pagamento das alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público
Entidades
Gonçalo Leite Velho - Presidente da direção; Raul Jorge - Vice-Presidente; José Moreira - Vice-Presidente e José Rodrigues - Membro da Direção
Estado
Em apreciação
Data
2018-07-11
Número
115-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com a APESE-Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Esmoriz
Entidades
Presidente do Conselho Geral do AEEON – Dr. Rogério de Oliveira Pinto; Dr. Fernando Cardoso; Dr. Carlos Leite; Dr. Manuel Oliveira e Dr. Bernanrdo Neto.
Estado
Concedida
Data
2018-07-05
Número
114-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com o Senhor Presidente da APEE CMC - das Escola Básica e Secundária da Quinta das Flores e da Escola Artística e Conservatório de Música de Coimbra - Dr. Carlos de Figueiredo
Entidades
Presidente da APEE CMC - Dr. Carlos de Figueiredo; Dr. Lucio Pratas; Drª. Maria José Nogueira; Dr. Fernando Lopes; Dr. Jaime Barbosa e Drª. Fátima Taborda.
Estado
Concedida
Data
2018-06-27
Número
113-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-16
Número
112-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Reunião de Intercâmbio - 10 Finalistas do Global Teacher Prize Portugal.
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-15
Número
111-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com Alexandre Amado Presidente da Associação Académica de Coimbra
Entidades
Presidente da Associação Académica de Coimbra - Alexandre Amado; Elementos da Direção : Maria Gaspar Rodrigues e Catarina Pais Rodrigues
Estado
Concedida
Data
2018-05-10
Número
110-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com Técnicos Superiores da FCT, I.P.
Entidades
Técnicos Superiores da FCT, I.P: Isabel Figueiredo; Paula Menezes; Júlia Pacheco; Ana Araújo; Carlos Dias; Daniel Ferreira; Ricardo Vilasboas e Helena Caetano
Estado
Concedida
Data
2018-05-09
Número
109-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira e Luís Esteves.
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
108-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com a Delegação da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (CULT) - (Conjunta com a 12ª. Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto).
Entidades
Delegação da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (CULT)
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
107-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Escolas Católicas e a Federação Nacional das Associações de Pais de Alunos do Ensino Católico.
Entidades
APEC: António Valente; Fernando Magalhães e Jorge Cotovio.;FNAPEC: Cristina Agreira
Estado
Concedida
Data
2018-04-03
Número
106-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência com Senhor Deputado Ip Kin Yuen - Membro do Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Hong Kong.
Entidades
Deputado Ip Kin Yuen - Membro do Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Hong Kong
Estado
Em apreciação
Data
2019-03-20
Número
105-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
No sentido de partilhar a visão e missão e estabelecer formas de colaboração, que permitam aos alunos desenvolver competências que lhe são fundamentais e indispensáveis para responderem eficazmente aos desafios colocados pela atual sociedade global e no pleno exercício de uma cidadania interveniente e responsável.
Entidades
APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
104-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
O IHEST exerce há mais de onze anos uma missão de formação, de difusão da cultura científica na sociedade e ainda de animação do debate público sobre o progresso científico e tecnológico e o consequente impacto na Sociedade – a sua especificidade principal poder-se-á entender como a ligação Ciência-Sociedade.
Entidades
Grupo de 40 auditores, oriundos do IHEST (Institut des Hautes Etudes en Science et Technologie)
Estado
Concedida
Data
2018-02-08
Número
103-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Falta de professores na Escola Secundária Manuel Cargaleiro
Entidades
Luísa Maria Carmona Duque Pinto; Ramiro Gomes Pinto e Karim Mesmoudi.
Estado
Concedida
Data
2018-01-31
Número
102-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
No sentido de partilhar a visão e missão e estabelecer formas de colaboração, que permitam aos alunos desenvolver competências que lhe são fundamentais e indispensáveis para responderem eficazmente aos desafios colocados pela atual sociedade global e no pleno exercício de uma cidadania interveniente e responsável
Entidades
Professor José Manuel Penedo Martins de Carvalho
Estado
Concedida
Data
2018-01-25
Número
101-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Acerca da intervenção das/os psicólogas/os em contexto educativo
Entidades
Ordem dos Psicólogos: Bastonário – Dr. Francisco Miranda Rodrigues e Vice-Presidente – Drª. Sofia Ramalho.
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
100-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Alterações nas carreiras dos professores do ensino profissional
Entidades
Professores: Luís Saldanha; Marília Santos; Dalila de Jesus e Elsa Penedo.
Estado
Concedida
Data
2018-01-17
Número
99-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação de algumas preocupações tais como: Vinculação de professores e Grupo de recrutamento na área do Teatro / Expressão Dramática.
Entidades
APROTED- Associação de Professores de Teatro-Educação: Prof. Firmino Bernardo e Prof. António Silva
Estado
Em apreciação
Data
2017-12-06
Número
98-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
No âmbito de uma análise de um conjunto de matérias de interesse para as universidades.
Entidades
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Presidente do CRUP.;Profª. Doutora Ana Costa Freitas-Reitora da Universidade de Évora; Prof. Doutor Manuel Assunção-Reitor da Universidade de Aveiro e Prof. Doutor José Moleirinho Carmo-Reitor da Universidade da Madeira.
Estado
Concedida
Data
2017-11-29
Número
97-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Assunto
As fragilidades da intervenção dos terapeutas no ensino especial.
Entidades
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica : Dr. Luís Dupont; Drª. Conceição Assis; Dr. Fernando Zorro e Dr. António Carvalhal.
Estado
Concedida
Data
2017-11-29
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1936
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-01-15
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1052
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo procedendo à primeira alteração ao Estatuto do Ensino Particular Cooperativo de nível não superior
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-20
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
944
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-20
Autores
Cidadãos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1087
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aponta medidas para reduzir o peso das mochilas escolares
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-10-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1009
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta a presença permanente de psicólogos nos Agrupamentos de Escolas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estipula o número máximo de alunos por turma
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Elimina as provas finais de 1.º ciclo do Ensino Básico
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2015-11-27
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Eliminação dos exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2015-11-27
Autores
BE
PETIÇÕES
Número
566
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-17
Título
Solicitam a adoção de medidas com vista à criação da obrigatoriedade de sestas para crianças até à entrada na primária.
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-18
Título
Solicitam a adoção de medidas com vista a corrigir a desigualdade nos descontos para a segurança social dos professores contratados.
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-20
Título
Solicitam a adoção de recomendação ao Governo com vista à revogação do Decreto-Lei 480/88, de 23 de dezembro.
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-18
Título
Pelo direito ao descongelamento das carreiras docentes do ensino superior
Número
556
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-15
Título
Solicitam a criação de Entidade para a Integridade e Transparência na Investigação Científica.
Número
546
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-25
Título
Solicitam adoção de medidas para defesa do direito à educação em Fátima.

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