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Legislação na área da Educação e Ciência
Comissão de Educação e Ciência
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Destaques em Comissão

Dia 21 de dezembro, a Comissão de Educação e Ciência procede à audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a requerimento do GP BE

 

Dia 20 de dezembro, a Comissão de Educação e Ciência procede à audição do Senhor Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

 
Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2017-12-21 178 - Ordinária 14:00  
2017-12-20 177 - Ordinária 09:30  
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1087XIII3Aponta medidas para reduzir o peso das mochilas escolaresBaixa comissão para discussão2017-10-17 PEV
Projeto de Lei619XIII3Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.Nova apreciação comissão generalidade2017-10-13 PSD
Projeto de Resolução1070XIII3Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovaçãoNova Baixa Comissão para Discussão2017-10-13 PSD
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
99-CEC-XIIIXIII3Apresentação de algumas preocupações tais como: Vinculação de professores e Grupo de recrutamento na área do Teatro / Expressão Dramática. APROTED- Associação de Professores de Teatro-Educação: Prof. Firmino Bernardo e Prof. António Silva Em apreciação2017-12-06
98-CEC-XIIIXIII3No âmbito de uma análise de um conjunto de matérias de interesse para as universidades. Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Presidente do CRUP.;Profª. Doutora Ana Costa Freitas-Reitora da Universidade de Évora; Prof. Doutor Manuel Assunção-Reitor da Universidade de Aveiro e Prof. Doutor José Moleirinho Carmo-Reitor da Universidade da Madeira. Concedida2017-11-29
97-CEC-XIIIXIII3As fragilidades da intervenção dos terapeutas no ensino especial. Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica : Dr. Luís Dupont; Drª. Conceição Assis; Dr. Fernando Zorro e Dr. António Carvalhal. Concedida2017-11-29
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