REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.02 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Debate de urgência, solicitado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a “Reconstrução na Região Autónoma da Madeira”.
Projecto de Lei n.º 513/XI/2.ª (PPD/PSD) que estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Projecto de Lei n.º 522/XI/2.ª (PPD/PSD) sobre primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários;
Projecto de Resolução n.º 405/XI/2.ª (PPD/PSD) que recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses;
Projecto de Resolução n.º 439/XI/2.ª (CDS-PP) que recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira;
Projecto de Lei n.º 541/XI/2.ª (PS) sobre 1.ª Alteração ao sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.03 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Declarações Políticas.
Projecto de Resolução n.º 395/XI/2.ª (PSD) que recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior;
Projecto de Resolução n.º 432 /XI/2.ª (BE) que recomenda ao Governo que defina um novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior;
Projecto de Resolução n.º 433 /XI/2.ª (PEV) que recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo aos Aluno do Ensino Superior;
Projecto de Resolução n.º 436/XI/2.ª (PCP) que reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior ;
Projecto de Resolução n.º 437/XI/2.ª (CDS-PP) que recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior;
Projecto de Resolução n.º 440/XI/2.ª (PS) - que formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Apreciação Parlamentar n.º 90/XI/2.ª (PCP) do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro";
Apreciação Parlamentar n.º 92/XI/2.ª (CDS-PP) do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro";
Apreciação Parlamentar n.º 94/XI/2.ª (BE) - Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.02.04 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Projecto de Lei n.º 375/XI/2.ª (BE) que altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da Construção da União Europeia;
Projecto de Lei n.º 536 /XI/2.ª (CDS-PP) que altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia;
Projecto de Resolução n.º 421 /XI/2.ª (Comissão de Assuntos Europeus) sobre adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011.
Projecto de Lei n.º 535 /XI/2.ª (CDS-PP) sobre 14.ª alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 5.ª alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro.
Projecto de Lei n.º 539/XI/2.ª (PCP) que combate os "falsos recibos verdes" convertendo-os em contratos efectivos.
Projecto de Lei n.º 289/XI/1.ª (BE) que proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública;
Projecto de Lei n.º 543/XI/1.ª (PCP) que determina a conversão dos falsos "recibos verdes" na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo.
Proposta de Resolução n.º 36/XI/2.ª (GOV) que aprova, para Adesão, o Protocolo de 2005 relativo ao Protocolo para a supressão de actos Ilicitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres, a 14 de Outubro de 2005.
Votações regimentais às 12h00
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo