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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Domicilia Costa
XIII
Legislatura
Domicilia Costa (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
39/XIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 66/2017, de 12 de junho, que "Estabelece o Regime Jurídico de Reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
35/XIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 28/2017, de 15 de março, que "procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março, e pela Lei n.º 12/2016, de 28 de abril, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
30/XIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro que "Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
23/XIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
22/XIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, que "aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
25/EI/XIII/2
Data
2017-05-22
Título
Alienação da Rádio Onda Viva e dispensa dos seus trabalhadores
Perguntas apresentadas
Número
4576/XIII/2
Data
2017-06-26
Título
Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras lactantes do Hospital de S. João no Porto
Número
4273/XIII/2
Data
2017-05-22
Título
Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho
Número
4271/XIII/2
Data
2017-05-22
Título
Alienação da Rádio Onda Viva e dispensa dos seus trabalhadores
Número
3921/XIII/2
Data
2017-04-12
Título
Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita
Número
3574/XIII/2
Data
2017-03-16
Título
Atraso nas obras de requalificação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
47/XIII
D.Relatório
2017-04-18
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru para a Proteção, Conservação, Recuperação e Devolução de Bens Culturais, Paleontológicos, Arqueológicos, Artísticos e Históricos, Furtados, Roubados e Ilicitamente Exportados ou Transferidos, assinado em Lisboa, em 19 de novembro de 2012
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
38/XIII
D.Relatório
2017-01-18
Título
Aprova o Acordo de Cooperação no domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Islâmica da Mauritânia, assinado em Nouakchott em 21 de outubro de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
25/XIII
D.Relatório
2016-12-20
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre os Rendimentos, assinada em Nova Iorque, em 27 de setembro de 2015.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
Intervenções
Data da reunião
2017-03-02
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto); Sexta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, Lei do Conselho Económico e Social, de modo a incluir no Plenário dois representantes do Conselho Nacional da Juventude; Procede à sétima alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Data da reunião
2017-01-13
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais Séniores; Recomenda ao Governo a Valorização e Regulamentação das Universidades Seniores; Recomenda ao Governo a aprovação e implementação de um Plano Nacional de Ação para o Envelhecimento Positivo; Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições do ensino superior da área da saúde, a inclusão do estudo da Dor e da Geriatria nos respetivos programas curriculares.
Data da reunião
2017-01-06
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Promove a melhoria do acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica; Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro e estabelece a gratuitidade dos manuais escolares nos Cursos do EPE (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto); Reduz o número de alunos por turma nos cursos de ensino de português no estrangeiro (EPE); Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro; Recomenda ao Governo a aposta numa política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da língua portuguesa; Revoga a propina do Ensino de Português no Estrangeiro (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto).
Data da reunião
2016-07-06
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Contrato de Transparência: cria o Sistema de Informação para a Reforma e o Suplemento para a Reforma
Ao Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
Data da reunião
2016-06-02
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que altere a Portaria 87/2006, de 24 de Janeiro, revendo o procedimento do Cartão do Voluntário; Recomenda ao Governo que altere a Portaria 87/2006, de 24 de Janeiro, revendo o procedimento do Cartão do Voluntário; Recomenda ao Governo que crie um Plano de Gestão da Carreira dirigido aos trabalhadores mais velhos; Recomenda ao Governo que elabore e execute uma Estratégia Nacional para um Envelhecimento Ativo e para a Longevidade; Recomenda ao Governo que equipare ao sector público o regime do sector privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos; Recomenda ao Governo que incentive o desenvolvimento de iniciativas de voluntariado sénior; Recomenda ao Governo que melhore e qualifique o Serviço de Apoio Domiciliário; Recomenda ao Governo que pondere e estude o alargamento do âmbito e das competências da atual Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens; Recomenda ao Governo que pondere e estude o alargamento do âmbito e das competências da atual Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens; Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior até ao início do outono; Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias; Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal; Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria, a nível pré e pós graduado, nomeadamente ao nível da especialização médica; 6.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, Lei do Conselho Económico e Social, de modo a incluir no Plenário dois representantes dos reformados, aposentados e pensionistas; Altera o Código Penal, dispensando de queixa o crime de violação de obrigação de alimentos e agravando as respetivas penas; Altera o Código Civil, criando a indignidade sucessória dos condenados por crimes de exposição ou abandono ou de omissão de obrigação de alimentos; 1.ª Alteração à Lei nº 25/2012 de 16 de Julho, alargando a dimensão do Testamento Vital ao planeamento da velhice, para além da situação de doença; Procede à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, estabelece o direito do trabalhador que estiver a 1 ano da idade legal de reforma poder optar por trabalhar a tempo parcial por 2 anos; Recomenda ao Governo que reveja a legislação de modo a defender os idosos de penalizações e exclusões abusivas que são alvo em função da idade;
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Título
Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os Refugiados
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Audições
Número
41-CNECP-XIII
Data
2017-06-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS); Teresa Ribeiro (S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO)
Número
40-CNECP-XIII
Data
2017-06-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a situação da Base das Lajes, nos Açores.
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
37-CNECP-XIII
Data
2017-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Novos postos representação diplomática nacional
Entidades
Embaixador de Portugal em Varsóvia, João Silva Ferraz; Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
Número
39-CNECP-XIII
Data
2017-06-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, sobre o Acordo de Parceria UE-Cabo Verde
Entidades
Número
38-CNECP-XIII
Data
2017-06-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Representação diplomática nacional
Entidades
Embaixador de Portugal em Sófia, Luis Ferraz
[mais...]
Audiências
Número
86-CNECP-XIII
Data
2017-07-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Manifestar as suas preocupações no âmbito dos direitos humanos em relação à situação de repressão governamental que se vive na Turquia, nomeadamente com a detenção recente do Presidente da Direção da secção da Amnistia Internacional Turca, Taner Kiliç.
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
Número
80-CNECP-XIII
Data
2017-06-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Situação vivida pela população saarauí nos territórios ocupados e no exílio e o Acordo de Associação União Europeia – Marrocos.
Entidades
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;Conselho Português para a Paz e Cooperação;Movimento Democrático de Mulheres-MDM
Número
39-GT-A-XIII
Data
2017-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Trabalhadores Despedidos da Siderurgia Nacional solicitam audiência à Comissão para que possam expor as preocupações que os movem.
Entidades
Sr. António Ferreira; Sr. António Fernando; Sr. Miraldino Costa e Sr. Rogério Oliveira
Número
3-CTSS-XIII
Data
2016-11-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil (para abordar, nomeadamente, iniciativas na área da proteção dos direitos do idoso e da promoção da longevidade)
Entidades
Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Número
50-CNECP-XIII
Data
2016-11-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Adoções no Reino Unido
Entidades
Plataforma "Advogados Contra as Adopções Forçadas em Inglaterra",
[mais...]
Deslocações
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Alverca
Assunto
Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.
Eventos
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Data
2017-04-04
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Refugiados na Primeira Pessoa
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia
XIII Legislatura