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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Santos
XIII
Legislatura
Miguel Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065/XIII
Sessão
4
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2183/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que promova medidas para dar resposta ao problema ambiental em Valongo, decorrentes da existência do aterro da RECIVALONGO
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2102/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a contratação dos profissionais em falta nos Serviços Farmacêuticos Hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2100/XIII
Sessão
4
Título
Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
167/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Envio de informações sobre os compromissos de Portugal assumidos perante a OTAN
Número
166/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Informações sobre carta compromisso no âmbito da Iniciativa Europeia de Intervenção
Número
55/AC/XIII/3
Data
2018-01-12
Título
Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'
Número
77/AC/XIII/2
Data
2017-01-20
Título
Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de Janeiro, no qual, alegadamente, se conterá a calendarização da construção de novos hospitais
Número
72/AC/XIII/2
Data
2016-12-22
Título
Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2070/XIII/4
Data
2019-05-14
Título
Dívida do Estado aos bombeiros portugueses
Número
1458/XIII/4
Data
2019-02-26
Título
Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto - Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos
Número
1161/XIII/4
Data
2019-01-18
Título
Reformulação dos acessos da A7 à EN 206 - liga Póvoa de Varzim a Famalicão e serve o Vale do Ave.
Número
897/XIII/4
Data
2018-12-14
Título
Regime de gestão futura do Hospital de Braga
Número
688/XIII/4
Data
2018-11-20
Título
Condições de funcionamento do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
74/XIII/1
D.Relatório
2016-03-30
Assunto
Alargamento do acesso à ADSE a todos os portugueses
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2015
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Atos de Profissionais da Àrea da Saúde (PPL n.º 34/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tabaco (PPL n.º 38/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação das PPP-Parcerias Público Privadas da Saúde
Intervenções
Data da reunião
2019-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "As dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde"
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Política geral centrada nas faltas de pessoal nos serviços públicos"
À Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto; Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, implementar o "Do Heroísmo à Firmeza – Museu da Resistência Antifascista do Porto"
Data da reunião
2019-03-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria e Regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde; Aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação
Data da reunião
2019-01-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-20
Data do debate
2017-12-21
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Aldeia de Sistelo como Monumento Nacional
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-13
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Martins
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-27
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2019-07-04
Fim
2019-07-08
Título
Sessão Plenária Anual
Tipo
Internacional
Local
Nursultan
Início
2019-06-06
Fim
2019-06-10
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais no Cazaquistão
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2019-04-19
Fim
2019-04-22
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Ucrânia - 2ªvolta
Tipo
Internacional
Local
Kiev e Odessa
Início
2019-03-27
Fim
2019-04-01
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2019-02-21
Fim
2019-02-22
Título
Sessão Plenária de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Arménia
Início
2018-12-05
Fim
2018-12-10
Título
Missão de Observação das Eleições na Arménia
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2018-11-02
Fim
2018-11-07
Título
Missão de Observação das Eleições nos Estados Unidos da América
Tipo
Internacional
Local
Bisqueque
Início
2018-10-03
Fim
2018-10-06
Título
Reunião de Outono da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2018-07-07
Fim
2018-07-11
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2018-02-22
Fim
2018-02-23
Título
17 ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Bishkek
Início
2017-10-12
Fim
2017-10-16
Título
Missão de Observação das Eleições no Quirguistão
Tipo
Internacional
Local
Andorra la Vella
Início
2017-10-03
Fim
2017-10-05
Título
Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Minsk
Início
2017-07-04
Fim
2017-07-09
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2017-03-30
Fim
2017-04-03
Título
Missão de Observação das Eleições na Arménia
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2017-02-23
Fim
2017-02-24
Título
Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Skopje
Início
2016-09-29
Fim
2016-10-02
Título
Reunião Plenária e Reuniões Conexas
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2016-09-15
Fim
2016-09-19
Título
Missão de Observação das Eleições na Rússia
Tipo
Internacional
Local
Minsk
Início
2016-09-08
Fim
2016-09-12
Título
Missão de Observação das Eleições na Bielorússia
Tipo
Internacional
Local
Tbilissi
Início
2016-07-01
Fim
2016-07-05
Título
Reunião da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2016-02-25
Fim
2016-02-26
Título
15ª Sessão de inverno
Audições
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Número
216-CS-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Relativa aos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
Número
215-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Solicitam a construção de uma nova unidade de saúde familiar no Alto Seixalinho-Barreiro e a atribuição de um médico de família a todos os utentes do concelho do Barreiro
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 631/XIII/4.ª
Número
214-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
4.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, sobre «Política geral de saúde».
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
86-CS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Número
84-CS-XIII
Data
2019-04-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre questões ligadas aos cuidados paliativos
Entidades
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos - APCP
Número
83-CS-XIII
Data
2019-04-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o sistema de saúde português, as competências em matéria de digitalização, em que fase da transição digital se encontra, consultas médicas online, o aproveitamento dos dados dos pacientes mediante os serviços digitais e qual a aceitação por parte da população, entre outros».
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão dos Assuntos Laborais, Sociais e Integração, do Parlamento do Estado Federado da Saxónia - Anhalt
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
Número
80-CS-XIII
Data
2019-01-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para apresentação do Relatório Anual - a situação do país em matéria de Drogas e Toxicodependências
Entidades
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
[mais...]
Deslocações
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Data
2015-12-15
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Hospital e Centro de Saúde de Portimão
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Eventos
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de Ermesinde
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Valongo
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Vallis Longus, Valongo
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "Santa Joana"
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "Santa Joana"
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura