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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Menezes Rodrigues
VIII
Legislatura
Menezes Rodrigues (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/VIII
Sessão
3
Título
Altera a Lei n.º 37, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).
Tipo
Projeto de Lei
Número
535/VIII
Sessão
3
Título
Cria serviços de contacto com o eleitorado junto dos consulados portugueses para os Deputados à Assembleia da República eleitos pelos Círculos Eleitorais fora do território nacional.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
170/VIII
Sessão
3
Título
Reaquisição da nacionalidade portuguesa por cidadãos portugueses e seus descendentes que adquiriram outra nacionalidade antes da entrada em vigor da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
51/VIII
Sessão
1
Título
Sobre a actualização das pensões de aposentação, reforma e invalidez até 30 de Setembro de 1989
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
212/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Preços convencionados para os seguros automóveis obrigatórios
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1/VIII
D.Relatório
1999-12-02
Título
Aumento do salário mínimo nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
64/VIII
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital, e respectivo protocolo, assinados em Lisboa em 2 de Agosto de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À GESTÃO DA TAP
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a situação laboral de várias empresas em Portugal
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
ARTº. 15º
Data da reunião
2001-09-21
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos
Data da reunião
2001-07-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Deu conta à Camara da execução de QCA III
A Ministra do Planeamento (Elisa Ferreira)
[mais...]
VIII Legislatura