Octávio Teixeira (PCP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Vicente Merendas (PCP)
,
Fátima Amaral (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Amaral (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Carlos Carvalhas (PCP)
,
Joaquim Matias (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Natália Filipe (PCP)
,
Odete Santos (PCP)
1999-10-26 |
Entrada
1999-11-02 |
Admissão
1999-11-02 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-12-02
Envio do texto final: 1999-12-02
1999-11-02 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Transferido para a Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (OF 1168/COM de 1999-11-25)
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Envio do texto final:
Envio da redação final: 1999-11-25
1999-11-03 |
Anúncio
1999-11-06 |
Publicação
1999-12-02 |
Discussão generalidade
Isabel Castro (PEV)
,
António Filipe (PCP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Ricardo Castanheira (PS)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Pedro da Vinha Costa (PSD)
,
António Pires de Lima (CDS-PP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Francisco Valente (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
1999-12-09 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PCP
Votação em 1999-12-09 na Reunião Plenária n.º 16
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE, José Meleiro Rodrigues (Indep)
1999-12-09 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do texto final:
2000-01-03 |
Publicação em Separata
2000-03-02 |
Votação na generalidade
Votação em 2000-03-02 na Reunião Plenária n.º 39
Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP
A Favor: PCP, PEV, BE