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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Costa Pereira
VII
Legislatura
Costa Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
691/VII
Sessão
4
Título
Estabelece limites as operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na divida pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
675/VII
Sessão
4
Título
Assistência médico-desportiva
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/VII
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Cumieira, no município de Santa Marta de Penaguião
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/VII
Sessão
4
Título
Elevação à categoria de vila da povoação de Fontes, no município de Santa Marta de Penaguião
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/VII
Sessão
3
Título
Referendo sobre a regionalização
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
881/AC/VII/4
Data
1999-07-01
Título
SITUACAO EM QUE SE ENC0NTRA A CASA ONDE ESTAVA INSTALADA A ADMINISTRACAO FLORESTAL DE PEDRAS SALGADAS
Número
829/AC/VII/4
Data
1999-06-16
Título
IRREGULARIDADES NA APLICACAO DO PDM DE VILA POUCA DE AGUIAR
Número
761/AC/VII/4
Data
1999-05-19
Título
PEDIDO DE INFORMACOES
Número
760/AC/VII/4
Data
1999-05-19
Título
PEDIDO DE INFORMACOES
Número
363/AC/VII/4
Data
1999-02-03
Título
INFORMACOES SOBRE O CARTAO DO IDOSO DO DISTRITO DE VILA REAL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
284/VII
D.Relatório
1997-06-04
Título
Antecipação da idade da reforma para as bordadeiras da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
573/VII
D.Relatório
1999-01-13
Título
Actualização das pensões da carreira docente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
55/VII
D.Relatório
1996-09-26
Título
Valor mínimo das pensões regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/VII
D.Relatório
1996-03-22
Título
Estabelece um processo de regularização da situação dos imigrantes clandestinos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
124/VI/1
D.Relatório
1996-04-02
Assunto
Considera que a sua situação profissional como 3° Oficial Administrativo do Quadro do Pessoal Civil do Exercito (QPCE) deve ser objecto de correcção adequada após a aplicação do NSR de 1989.
Número
126/VI/1
D.Relatório
1996-04-02
Assunto
Considera que a sua situação profissional como 3° Oficial Administrativo do Quadro do Pessoal Civil do Exercito (QPCE) deve ser objecto de correcção adequada após a aplicação do NSR de 1989.
Número
47/VII/1
D.Relatório
1996-07-17
Assunto
Solicita que sejam corrigidas as desigualdades verificadas nas reformas dos trabalhadores dos Caminhos-de-ferro de Benguela que procederam a descontos para o Centro Nacional de Pensões.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ELEVACAO DA POVOACAO DE FONTES A VILA
FONTES
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ELEVACAO DA POVOACAO DE PEDRAS SALGADAS A VILA
PEDRAS SALGADAS
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ELEVACAO DA POVOACAO DE S MARTINHO DE ANTA A VILA
SAO MARTINHO DE ANTA
Data da reunião
1997-10-09
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
REGIOES ADMINISTRATIVAS: SUA CRIACAO E INSTITUICAO
Data da reunião
1997-02-14
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
REESTRUTURACAO ORGANICA DOS SERVICOS FLORESTAIS
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Turquia
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
VII Legislatura