Assistência médico-desportiva
Domingos Gomes (PSD)
,
Costa Pereira (PSD)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
Manuel Moreira (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
António Gouveia (PSD)
,
Sérgio Vieira (PSD)
,
Jorge Roque Cunha (PSD)
,
José Carlos Póvoas (PSD)
,
Roleira Marinho (PSD)
,
João Mota (PSD)
,
Amândio Oliveira (PSD)
1999-05-06 |
Entrada
1999-05-06 |
Admissão
1999-05-06 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-06-22
1999-05-06 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-06-16
1999-05-07 |
Anúncio
1999-05-08 |
Publicação
1999-06-24 |
Discussão generalidade
1999-07-01 |
Votação na generalidade
Votação em 1999-07-01 na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1999-07-01 |
Votação requerimento avocação plenário
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 1999-07-01 na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-07-01 |
Votação na especialidade
Votação em 1999-07-01 na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1999-07-01 |
Votação final global
Votação em 1999-07-01 na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1999-07-13 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
1999-07-14 |
Devolução do texto final pela comissão
1999-07-16 |
Decreto (Publicação)
1999-07-19 |
Envio para promulgação
1999-07-28 |
Promulgação
1999-07-28 |
Referenda
1999-08-03 |
Envio INCM
1999-08-11 |
Lei (Publicação DR)
Lei 119/1999
Título:
Assistência médico-desportiva
[DR I série A n.º 186/1999 1999.08.11]