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Iniciativa


Projeto de Lei 675/VII
 
Assistência médico-desportiva

Autoria

1999-05-06 |  Entrada
 

1999-05-06 |  Admissão
 

1999-05-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE SAÚDE
  Autores do Parecer
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
Data de nomeação: 1999.05.06
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.06.22
     

1999-05-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
  Autores do Parecer
Sílvio Rui Cervan (CDS-PP)
Data de nomeação: 1999.05.06
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.06.16
     

1999-05-07 |  Anúncio
 

1999-05-08 |  Publicação
 
1999-06-24 |  Discussão generalidade
 
1999-07-01 |  Votação na especialidade
 
[DAR I série N.º101/VII/4 1999.07.02]
Votação na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado
Contra: PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV



1999-07-01 |  Votação final global
 
[DAR I série N.º101/VII/4 1999.07.02]
Votação na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado
Contra: PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV



1999-07-01 |  Votação na generalidade
 
[DAR I série N.º101/VII/4 1999.07.02]
Votação na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado
Contra: PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV



1999-07-01 |  Votação requerimento avocação plenário
 
Autores Recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
[DAR I série N.º101/VII/4 1999.07.02]
Votação na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)



1999-07-13 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *

1999-07-14 |  Devolução do texto final pela comissão
 

1999-07-16 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 417/VII
Título: Assistência médico-desportiva
Obs: MEDICINA DESPORTO
[DAR II série A N.º80/VII/4 1999.07.16 (pág. 2301-2302)]

1999-07-19 |  Envio para promulgação
 

1999-07-28 |  Promulgação
 

1999-07-28 |  Referenda
 

1999-08-03 |  Envio INCM
 

1999-08-11 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 119/1999
Título: Assistência médico-desportiva
[DR I série A N.º186 1999.08.11]

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