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Petição Nº 274/XII/2
Manifesto pelo Vale do Tua.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
João Joanaz de Melo
Entrada na AR: 
2013.06.27
N° de Assinaturas: 
5484
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data de Baixa à Comissão: 
2013.06.26
Admitida em:  
2013.07.16
Arquivada em: 
2014.07.01
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Eurídice Pereira (PS)
Nomeado em:  2013.07.16
Pedido de Informação a:
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
214/CAOTPL
Resposta em:
2013.12.20
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Vila Flor em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
215/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Murça em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
216/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Mirandela em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
217/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
218/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Alijó em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
219/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
220/CAOTPL
Resposta em:
2014.01.29
Pedido de Informação a:
ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
221/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
222/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
223/CAOTPL
Resposta em:
2014.01.13
Pedido de Informação a:
Direção da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua em 2013.11.25
N° Oficio pedido:
224/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Dr. Orlando Borges - ex-Coordenador do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico em 2014.04.11
N° Oficio pedido:
79/CAOTPL
Resposta em:
2014.05.05
Data Relatório Final: 
2014.07.01
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2014.07.03
Debate realizado em: 
2015.01.08
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
511/XII
Tipo
Projeto de Resolução
1206/XII
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Lei
511/XII
Tipo
Projeto de Resolução
1206/XII