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Petição


Petição Nº 157/XI/2
Solicita a "Avaliação da realidade do aborto em Portugal".
Texto da Petição [formato PDF]

1° Peticionante:  Federação Portuguesa pela Vida
Entrada na AR:  2011.02.09
N° de Assinaturas:  5601
N° de Assinaturas inicial:  0
Situação:  Concluída
[DAR II série B N.º143/XI/2 2011.03.26 (pág. 11-12)]
 
Comissões a que baixou:
     
XII - Comissão de Saúde
 
Transitada da XI Legislatura
Arquivada em:  2012.05.23
Situação na Comissão:  Concluída

Pedidos de Informação
PI_Director-Geral da Saúde


Relator:  Conceição Bessa Ruão (PSD)
Nomeado em:  2011.07.13

Pedido de Informação a: Director-Geral da Saúde em 2011.09.23
N° Oficio pedido: 78/COM/2011

Outros documentos
Parecer da CACDLG

Data Relatório Final:  2012.05.17
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR:  2012.05.23
 
XI - Comissão de Saúde
 
Arquivada em:  2011.07.06
Situação na Comissão:  Concluída

Pedidos de Informação
PI_Ministro da Saúde

Pedido de Informação a: MIN. DA SAÚDE em 2011.07.28
N° Oficio pedido: 41/9ª/COM/2011
Resposta em: 2011.08.24

Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro da Saúde

 
Debate realizado em:  2012.07.05
[DAR I série N.º130/XII/1 2012.07.06 (pág. 39-47)]
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