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Petição Nº 157/XI/2
Solicita a "Avaliação da realidade do aborto em Portugal".
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Federação Portuguesa pela Vida
Entrada na AR: 
2011.02.09
N° de Assinaturas: 
5601
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Saúde
Transitada da XI Legislatura
Arquivada em: 
2012.05.23
Situação na Comissão:  Concluída
Pedidos de Informação

PI_Director-Geral da Saúde
Relator: 
Conceição Bessa Ruão (PSD)
Nomeado em:  2011.07.13
Pedido de Informação a:
Director-Geral da Saúde em 2011.09.23
N° Oficio pedido:
78/COM/2011
Outros documentos

Parecer da CACDLG
Data Relatório Final: 
2012.05.17
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2012.05.23
XI - Comissão de Saúde
Transitou para: Comissão de Saúde da XII Legislatura
Arquivada em: 
2011.07.06
Situação na Comissão:  Concluída
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Saúde
Pedido de Informação a:
MIN. DA SAÚDE em 2011.07.28
N° Oficio pedido:
41/9ª/COM/2011
Resposta em:
2011.08.24
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro da Saúde
Debate realizado em: 
2012.07.05