Observações
Medidas de apoio e incentivo destinadas a assegurar a concretização da instalação e exploração, por municípios ou, por decisão destes, por comunidades intermunicipais ou por associações de municípios de fins específicos, de novas centrais de valorização de biomassa, com o objetivo fundamental da defesa da floresta e do combate aos incêndios; estratégia nacional para a biomassa;