Projeto de Resolução 110/XIV/1
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
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Hugo Pires (PS)
,
Ricardo Pinheiro (PS)
,
Lara Martinho (PS)
,
Olavo Câmara (PS)
,
Rita Borges Madeira (PS)
,
Hugo Oliveira (PS)
,
Hortense Martins (PS)
,
Marta Freitas (PS)
,
Mara Coelho (PS)
,
Nuno Sá (PS)
,
Cristina Mendes da Silva (PS)
,
Anabela Rodrigues (PS)
,
Clarisse Campos (PS)
,
Palmira Maciel (PS)
,
Cristina Jesus (PS)
,
Telma Guerreiro (PS)
,
Nuno Fazenda (PS)
,
Ana Maria Silva (PS)
,
Santinho Pacheco (PS)
,
Cristina Sousa (PS)
,
Célia Paz (PS)
,
Sofia Araújo (PS)
,
Francisco Pereira Oliveira (PS)
,
Joana Bento (PS)
,
Pedro Sousa (PS)
,
Marina Gonçalves (PS)
,
Hugo Costa (PS)
,
José Manuel Carpinteira (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Pedro do Carmo (PS)
,
José Luís Carneiro (PS)
,
Jorge Gomes (PS)
,
Francisco Rocha (PS)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Joaquim Barreto (PS)
2019-11-22 |
Entrada
2019-11-22 |
Publicação
2019-11-28 |
Admissão
2019-11-28 |
Anúncio
2019-11-28 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2019-11-28 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2019-11-28 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2019-11-28 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2019-11-28 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com as 4ª e 6ª Comissões
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
2019-12-02 |
Parecer da ALRAM
2019-12-12 |
Apreciação
Mariana Silva (PEV)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Cristina Rodrigues (PAN)
,
Paula Santos (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Filipa Roseta (PSD)
,
Ana Passos (PS)
,
André Ventura (CH)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
André Ventura (CH)
,
Joacine Katar Moreira (L)
,
Joana Mortágua (BE)
2019-12-12 |
Votação na generalidade
Votação em 2019-12-12 na Reunião Plenária n.º 17
Aprovado
Contra:CH
Abstenção:IL
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, L
2019-12-20 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
2019-12-23 |
Parecer do Governo da RAM
2020-01-08 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Versão:
1
2020-01-08 |
Envio INCM
2020-01-15 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos.
[DR I série n.º 10/2020 2020.01.15 (pág. 4-4)]