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Projeto de Resolução 1088/XIII
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a diminuição do peso das mochilas escolares [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2017-10-19 |  Entrada

2017-10-19 |  Admissão

2017-10-19 |  Anúncio

2017-10-20 |  Apreciação
2017-10-20 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 11 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-10-20 |  Publicação
2017-10-31 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 173 em 2017-11-29, Redação Final nos termos Regimentais sem votos contra
Aprovado
     

2017-12-04 |  Envio INCM

2017-12-04 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares
Versão: 1

2017-12-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 266/2017 Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares [DR I série N.º237/XIII/3 2017.12.12]

Petições que lhe deram origem
Número
271/XIII
Assunto
Solicitam a adoção de medidas políticas e legislativas quanto ao peso das mochilas escolares.