Projeto de Lei 564/XIII/2
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial alterado a pedido dos autores)
2017-06-29 |
Entrada
2017-06-29 |
Admissão
2017-06-29 |
Anúncio
2017-06-29 |
Publicação
2017-06-30 |
Votação na generalidade
Votação em 2017-06-30 na Reunião Plenária n.º 104
Aprovado
Contra:PCP, PAN
Abstenção:PEV
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP
2017-06-30 |
Votação na especialidade
Votação em 2017-06-30 na Reunião Plenária n.º 104
Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:PEV, PAN
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP
2017-06-30 |
Votação final global
Votação em 2017-06-30 na Reunião Plenária n.º 104
Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:PEV, PAN
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP
2017-07-03 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017
Versão:
1
2017-07-06 |
Envio para promulgação
2017-07-06 |
Promulgação
2017-07-07 |
Referenda
2017-07-10 |
Envio INCM
Obs: Envio Resolução da AR para publicação em DR em 2017-07-10
2017-07-10 |
Lei (Publicação DR)
Lei 49-A/2017
Título:
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017
[DR I série n.º 131/2017 2017.07.10]
2017-07-11 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017
[DR I série n.º 132/2017 1º Supl.2017.07.11]