Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* Subscrever newsletter * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Ignorar hiperligações de navegação
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Comissões Parlamentares
Intervenções e Debates
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios/Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relatórios Externos
Assuntos Europeus
Relações Internacionais
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Compilações de Leis
Diário da Assembleia da República
Orçamento e Conta de Gerência
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Iniciativa 


Projeto de Resolução 334/XII
 
Recomenda ao Governo que proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os estados membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na União Europeia. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2012-05-18 |  Entrada
 

2012-05-23 |  Admissão
 

2012-05-23 |  Anúncio
 

2012-05-23 |  Publicação
 
2012-05-23 |  Baixa comissão para discussão
 
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente
       

2012-05-23 |  Apreciação
 
2012-05-23 |  Votação final global
 

Votação na Reunião Plenária nº. 112
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP
A Favor: PS


2012-05-23 |  Votação Deliberação
 
Propostas de alteração apresentadas pelo PPD/PSD e pelo CDS-PP [formato PDF]

Votação na Reunião Plenária nº. 112, Ponto 1
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea a) do ponto 1.1
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea b) do ponto 1.1
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea c) do ponto 1.1
Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: BE
A Favor: PS


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea d) do ponto 1.1
Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV
A Favor: PS


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea e) do ponto 1.1
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea f) do ponto 1.1
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea g) do ponto 1.1
Aprovado
Contra: PCP, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Proposta apresentada pelo PPD/PSD e CDS-PP, de substituição da alínea h) do ponto 1.1
Aprovado
Contra: Sérgio Sousa Pinto (PS), PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Corpo do ponto 1.1 (Medidas e alterações de natureza institucional)
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea a) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea b) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea c) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Proposta apresentada pelo PPD/PSD e CDS-PP, de substituição da alínea d) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: Sérgio Sousa Pinto (PS), PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Proposta apresentada peloPPD/PSD e CDS-PP, de substituição da alínea e) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea f) do ponto 1.2
Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: BE
A Favor: PS


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea g) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea h) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, PEV
Abstenção: BE
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea i) do ponto 1.2
Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV
A Favor: PS


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea j) do ponto 1.2 [subalíneas a) e c)]
Aprovado
Contra: PCP, PEV
Abstenção: BE
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea j) do ponto 1.2 [subalíneas b) e d)]
Aprovado
Contra: PCP, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Corpo da alínea j) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, PEV
Abstenção: BE
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Alínea k) do ponto 1.2
Aprovado
Contra: PCP, PEV
Abstenção: BE
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária nº. 112, Corpo do ponto 1.2 (Medidas de natureza política)
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


2012-05-24 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
 
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão nº. 57 em 2012-05-29, Redação Final fixada e aprovada nos termos regimentais - Ausências do PCP e BE
Aprovado
 
 Remessa da Redação final em: 2012-05-29
     

2012-05-23 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Recomenda ao Governo que proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os Estados membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na União Europeia
Versão: 1
[DAR II série A Nº.185/XII/1 Supl.2012.05.25 (pág. 2-3)]

2012-06-04 |  Envio INCM
 

2012-06-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 78/2012
Título: Recomenda ao Governo que proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os Estados membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na União Europeia
Versão: 1
[DR I série Nº.111/XII/1 2012.06.08]

Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
© 2008 Assembleia da República