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Projeto de Resolução 435/XI/2
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para dar execução ao projecto global de estabilidade das encostas de Santarém [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2011-02-25 |  Entrada

2011-02-28 |  Admissão

2011-02-28 |  Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-03-29
     

2011-03-02 |  Anúncio

2011-03-02 |  Publicação
2011-04-06 |  Votação Deliberação
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72, Texto de Substituição apresentado pelo Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo aos PJRs n.ºs 435/XI/2.ª (PCP), 450/XI/2.ª (PPD/PSD), 456/XI/2.ª (CDS-PP), 463/XI/2.ª (PS) e 499/XI/2.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que adopte as medidas para a concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
Versão: 1

2011-04-27 |  Envio INCM

2011-05-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que adopte as medidas para a concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém [DR I série n.º 87/2011 2011.05.05]