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Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Comissão de Orçamento e Finanças
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Orçamento do Estado para 2022
Conteúdo da Página
Resultados de Votações
Relatório de Votação na Especialidade
Resultado final das votações em comissão do dia 2022-05-23 - Artigo 2.º a Artigo 115.º-N exceto o Artigo 7.º
Resultado final das votações em comissão do dia 2022-05-24 - Artigo 116.º a Artigo 200.º-B exceto o Artigo 127.º
Resultado final das votações em comissão do dia 2022-05-25 - Artigo 201.º a Artigo 239.º
Resultado final das votações em comissão do dia 2022-05-26 - Artigo 240.º a Artigo 264.º + Artigo 127.º + Artigo 7.º + Artigo 1.º
Resultados Votações Plenário do 1º dia 24 de Maio 2022
Resultados Votações Plenário do 2º dia 25 de Maio 2022
Resultados Votações Plenário do 3º dia 26 de Maio 2022
Resultados Votações Plenário do 4º dia 27 de Maio 2022
(1.º DIA DE VOTAÇÕES - 23.05.2022)
Início
Guião de Comissão - Artigo 2.º a 115.º-N, exceto artigo 7.º
Dossier de Acompanhamento da Comissão - Artigo 2.º a 115.º-N, exceto artigo 7.º
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 106.º-B (PA1313C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 106.º-B (PA1313C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 109.º-A (PA1385C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 109.º-A (PA1385C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 112.º-B (PA1388C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 112.º-B (PA1388C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 44.º (PA1140C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 44.º (PA1140C)
Micro-Guião 3 - Atualização do IAS
Micro-Guião 3 - Atualização do IAS - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 9 - Suplementos FSS
Micro-Guião 9 - Suplementos FSS - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 14 - Assessores tribunais
Micro-Guião 14 - Assessores tribunais - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 16 - Serviços externos MNE
Micro-Guião 16 - Serviços externos MNE - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 19 - Subsídio de Desemprego e Social de Desemprego
Micro-Guião 19 - Subsídio de Desemprego e Social de Desemprego - Dossier de Acompanhamento
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 106.º-C (PA1382C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 106.º-C (PA1382)
(2.º DIA DE VOTAÇÕES - 24.05.2022)
Início
Guião de Comissão - Artigo 116.º a 217.º-E, exceto artigo 127.º
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Artigo 116.º a 217.º-E, exceto artigo 127.º
Retificação - Guião de Comissão - Artigo 116.º a 200.º-B, exceto artigo 127.º
Retificação - Dossier de Acompanhamento de Comissão - Artigo 116.º a 200.º-B, exceto artigo 127.º
Guião de Comissão - Correção Artigo 150.º e Artigo 155.º (Alteração da PA 870C do Artigo 155.º para o Artigo 150.º)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção Artigo 150.º e Artigo 155.º (Alteração da PA 870C do Artigo 155.º para o Artigo 150.º); Artigo 169.º (PA 419C); Artigo 196.º-A (PA 148C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção Artigo 178.º-A (PA 333C)
Guião de Comissão - Correção Artigo 145.º-C (PA 1372C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção Artigo 145.º-B (PA 1389C), Artigo 145.º-C (PA 1372C) e Artigo 175.º-A (PA 1232C)
Micro-Guião 1 - Combate ao tráfico de seres humanos
Micro-Guião 1 - Combate ao tráfico de seres humanos - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 4 - Revisão do regime remuneratório dos militares
Micro-Guião 4 - Revisão do regime remuneratório dos militares - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 5 - Hospital Central do Algarve
Micro-Guião 5 - Hospital Central do Algarve - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 6 - Hospital do Seixal
Micro-Guião 6 - Hospital do Seixal - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 7 - Hospital de Lisboa Oriental
Micro-Guião 7 - Hospital de Lisboa Oriental - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 11 - Antigos Combatentes
Micro-Guião 11 - Antigos Combatentes - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 15 - Manuais escolares Ensino Português no Estrangeiro
Micro-Guião 15 - Manuais escolares Ensino Português no Estrangeiro - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 17 - Equipamentos Bombeiros
Micro-Guião 17 - Equipamentos Bombeiros - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 20 - Portagens
Micro-Guião 20 - Portagens - Dossier de Acompanhamento
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção Artigo 171.º-A (PA 203C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 156º-A (PA 675C), Artigo 156.º-A (PA 850C) e Artigo 196.º-A (PA 412C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 156º-A (PA 675C), Artigo 156.º-A (PA 850C) e Artigo 196.º-A (PA 412C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 123º (PA 899C), Artigo 177º-A (PA 23C), Artigo 194º (PA 28C) e Artigo 198.º-A (PA 985C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 123º (PA 899C), Artigo 177º-A (PA 23C) e Artigo 198.º-A (PA 985C)
Guião de Plenário
Dossier de Acompanhamento Plenário
(3.º DIA DE VOTAÇÕES - 25.11.2022)
Início
Guião de Comissão - Artigo 201.º a 239.º
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Artigo 201.º a 239.º
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 218.º (PA887C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 218.º (PA887C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 218.º (PA1335C) e Artigo 226.º (PA1346C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 218.º (PA1335C) e Artigo 226.º (PA1346C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 219.º (PA1299C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 219.º (PA1299C)
Micro-Guião 08 - Creches
Micro-Guião 08 - Creches - Dossier de Acompanhamento
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 208º-A (PA 669C), Artigo 211º-A (PA 111C), Artigo 216.º-A (PA 1358C), Artigo 216.º-A (PA 1362C) e Artigo 227.º (PA 671C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 208º-A (PA 669C), Artigo 211º-A (PA 111C), Artigo 216.º-A (PA 1358C), Artigo 216.º-A (PA 1362C) e Artigo 227.º (PA 671C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 203º-A (PA 281C), Artigo 208º-A (PA 1357C), Artigo 210.º (PA 39C-1 e PA 39C-2), Artigo 211.º-A (PA 971C) e Artigo 211.º-A (PA 1338C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 203º-A (PA 281C), Artigo 208º-A (PA 1357C), Artigo 210.º (PA 39C-1 e PA 39C-2), Artigo 211.º-A (PA 971C) e Artigo 211.º-A (PA 1338C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 203º-A (PA 118C), Artigo 203º-A (PA 1334C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 203º-A (PA 118C), Artigo 203º-A (PA 1334C)
Guia de Plenário
Dossier de Acompnhamento de Plenário
(4.º DIA DE VOTAÇÕES - 26.05.2022)
Início
Guião de Comissão - Artigo 240.º a 264.º + Artigo 127.º + Artigo 7.º + Artigo 1.º
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Artigo 240.º a 264.º + Artigo 127.º + Artigo 7.º + Artigo 1.º
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 262.º-A (PA812C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 262.º-A (PA812C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 240.º (PA 179) e Artigo 242.º (Retirada PA 403C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 240.º (PA 179) e Artigo 242.º (Retirada PA 403C)
Micro-Guião 2 - Vinculação de trabalhadores dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento de águas residuais
Micro-Guião 2 - Vinculação de trabalhadores dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento de águas residuais - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 10 - Férias AP
Micro-Guião 10 - Férias AP - Dossier de Acompanhamento
Micro-Guião 12 - Porta 65
Micro-Guião 12 - Porta 65 - Dossier de acompanhamento
Micro-Guião 13 - ONG Mulheres
Micro-Guião 13 - ONG Mulheres - Dossier de acompanhamento
Micro-Guião 18 - Médicos zonas carenciadas
Micro-Guião 18 - Médicos zonas carenciadas - Dossier de Acompanhamento
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção Artigo 262.º-A (PA 809C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 240º (PA 179C)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 240º (PA 179C)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 240º (PA 104C) e Artigo 254.º-A (PA 1051C-1) e Artigo 254.º-B (PA 1051C-2)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 240º (PA 104C) e Artigo 254.º-A (PA 1051C-1) e Artigo 254.º-B (PA 1051C-2)
Guião de Comissão - Correção ao Artigo 246º-A (PA 1124C-1) e Artigo 254.º-A (PA 1124C-2) e Artigo 261º (PA 1124C-3)
Dossier de Acompanhamento de Comissão - Correção ao Artigo 246º-A (PA 1124C-1) e Artigo 254.º-A (PA 1124C-2) e Artigo 261º (PA 1124C-3)
Guião para votação em Plenário
Dossier de Acompanhamento de Votação em Plenário
(5.º DIA DE VOTAÇÕES - 27.05.2022)
Início
Guião para votação em Plenário
Dossier de Acompanhamento de Votação em Plenário
Propostas de Lei, Propostas de Alteração, Calendarização
.
Proposta de Lei n.º4/XV/1 - Aprova o Orçamento do Estado para 2022
.
Calendário de apreciação
.
Texto da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1 - OE 2022 com legislação citada
.
Detalhes da Proposta de Lei do OE 2022
.
Pesquisa de Propostas de Alteração ao OE 2022
Contributos - Entidades externas
Início
Contributo Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
Contributo Autoridade da Concorrência
Contributo ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Residuos
Contributo Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas
Contributo SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Contributo CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
Contributo STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
Contributo Associação Portuguesa Famílias Numerosas
Contributo CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Contributo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Contributo Associação de Profissionais Licenciados de Optometria
Contributo Comissão de Trabalhadores AICEP
Contributo Sofia Silvano
Contributo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Contributo Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
Contributo Luís Borges
Contributo Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos
Contributo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Contributo Rui Nunes - Atualização do Subsídio de refeição Função Pública
Contributo Comissão de Trabalhadores do INE
Contributo António Carvalho
Contributo MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
Contributo Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Parecer Conselho das Finanças Públicas
Contributo Eugénio Rosa
Contributo Trabalhadores da DGTF
Pareceres/Relatórios
Início
Relatório da UTAO n.º 7/2022 - Apreciação Preliminar da Segunda Proposta de Orçamento do Estado para 2022
Parecer da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Área da Administração Interna
Parecer da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Área da Igualdade e não Discriminação
Parecer da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Área da Justiça
Parecer da 2ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Parecer da 3ª Comissão de Defesa Nacional
Parecer da 4ª Comissão de Assuntos Europeus
Parecer da 6ª Comissão de Economia, Obras públicas, Planeamento e Habitação
Parecer da 7ª Comissão de Agricultura e Pescas
Parecer da 8ª Comissão de Educação e Ciência
Parecer da 9ª Comissão de Saúde
Parecer da 10ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Parecer da 11ª Comissão de Ambiente e Energia
Parecer da 13ª Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Parecer da 14ª Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças
Relatório n.º 03/2022 do Conselho das Finanças Públicas - Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2022
Parecer da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Parecer da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Parecer CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Parecer CES - Conselho Económico e Social
Relatório da UTAO n.º 8/2022 - Apreciação Final da Segunda Proposta de Orçamento do Estado para 2022
Documentos Setoriais
Início
Nota Explicativa OE2022 - Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Nota Explicativa OE2022 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nota Explicativa OE2022 - Ministra da Presidência
Nota Explicativa OE2022 - Agricultura e Alimentação
Nota Explicativa OE2022 - Ministério da Justiça
Nota Explicativa OE2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nota Explicativa OE2022 - Ministério da Coesão Territorial
Nota Explicativa OE2022 - Secretaria de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa
Nota Explicativa OE2022 - Ministério da Educação
Nota Explicativa OE2022 - Ministério da Administração Interna
Nota Explicativa OE2022 - Ministério da Defesa Nacional
Nota Explicativa OE2022 - Infraestruturas e Habitação
Nota Explicativa OE2022 - Ministério da Saúde
Nota Explicativa OE 2022 - Ministério da Cultura
Nota Explicativa OE2022 - Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Nota Explicativa OE 2022 - Ambiente e Ação Climática
Correção Tabela 1 - Nota Explicativa OE 2022 - Ambiente e Ação Climática
Nota Explicativa OE2022 - Ministério Economia e do Mar
Nota explicativa Retificada OE2022 -Ministério da Economia e do Mar
Nota Explicativa OE2022 - Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Nota Explicativa OE 2022 - Ministério das Finanças
Orçamentos do Estado
Anos Anteriores
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202
1
||
||
202
0
||
||
2019
||
||
2018
||
||
2017
||
||
2016
||
||
2015
||
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2014
||
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2013
||
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2012
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