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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]

Reuniões Agendadas

Não existem Reuniões Agendadas.

Iniciativas em Comissão

Não existem iniciativas.

Audições em Comissão

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
43-COPTC-XI	XI	2	2011-03-30	Audição no âmbito da Petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.	ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos;Engº Augusto Ferreira Guedes;Engº José Sousa;Ordem dos Arquitectos;Arqtº Miguel Judas;Arqtº Pedro Ravara
42-COPTC-XI	XI	2	2011-03-15	Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.	Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho;Dr. Duarte Araújo
41-COPTC-XI	XI	2	2011-03-29	Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.	Professor Manuel Avelino Jesus

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Audi�ncias em Comissão

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
20-COPTC-XI	XI	2	2011-02-24	Pretendem clarificar as suas preocupações com as consequencias da transferência do Fundo de pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de Aposentações	Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
19-COPTC-XI	XI	2	2011-02-24	Para analisar a anunciada liberalização postal face ao projecto apresentado pela ANACOM	Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios
18-COPTC-XI	XI	2	2011-01-27	Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu

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Petições em Comissão

Não existem petições.

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9.ª COPTC - X Legislatura

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2008 Assembleia da República