| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 43-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-03-30 | Audição no âmbito da Petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho. |
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos;Engº Augusto Ferreira Guedes;Engº José Sousa;Ordem dos Arquitectos;Arqtº Miguel Judas;Arqtº Pedro Ravara
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| 42-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-03-15 | Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico. |
Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho;Dr. Duarte Araújo
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| 41-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão. |
Professor Manuel Avelino Jesus
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| 40-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-03-24 | Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação. |
Sr. Engº Ricardo Magalhães
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| 39-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-03-15 | Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal. |
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 38-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-03-03 | Audição no âmbito da Petição 145/XI/2ª "Ramal de Beja e outras Dores de Alma" |
Florival Baiôa Monteiro;António Teixeira Serafim
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| 37-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-03-01 | Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 36-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-02 | Audição no ambito da Petição nº 75/XI/1ª - Manifestam a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigem que a AR impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem. |
José Manuel Oliveira;José Reisinho;Rui Ramos
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| 35-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-02-03 | Audição no âmbito da petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho. |
Bastonário da Ordem dos Engenheiros; Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº José Vieira
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| 34-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-02-09 | Audição no âmbito da Petição nº 125/XI/2ª - Contra a introdução de Portagens na Via do Infante. |
Mariette Martinho;Prof. João Vasconcelos;José Domingos;Margarida Janeiro;Nuno Viana
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| 33-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-02-09 | Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação |
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;Câmara Municipal de Murça;Câmara Municipal de Mirandela;Câmara Municipal de Vila Flor;Câmara Municipal de Alijó
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| 32-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-02-02 | Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação |
Presidente da ASCEF - Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária;SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro;Presidente do SINAFE - Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins;Presidente do SNTSF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário;Presidente do SNAQ - Sindicato Nacional de Quadros Técnicos;Presidente do SFRCI - Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante
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| 31-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-01-25 | Audição no âmbito do requerimento do (BE), que pretende obter esclarecimentos sobre o anúncio de despedimento de trabalhadores nas Empresas de Transporte Público bem como do aumento, do preço dos transportes, superior à inflação. |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 30-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-01-18 | Audição o âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PSD, para pedir esclarecimentos sobre a privatização dos CTT, e a liberalização do mercado de serviços postais |
Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
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| 29-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-01-04 | Audição no âmbito da Petição nº 76/XI/1ª - Pelo alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga na área das freguesias de Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Sabóia, Santa Clara-a-Velha e restante interior do Concelho de Odemira. |
Camila Maria de Almeida Cordeiro Lopes;José Manuel Assunção Ribeiro;Manuel José Martins;José Vieira Ramos;Leonel Nunes Rodrigues
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| 28-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-12-20 | Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª "Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação". |
Dra. Graciela Ferreira Nunes;Pedro Couteiro
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| 27-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-25 | Audição no âmbito da petição nº 98/XI/2ª - Não à privatização dos CTT |
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações;Sr. José Oliveira;Sr. Eduardo Rita;Sr. Paulo Gonçalves
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| 26-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-16 | Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha |
Presidente do Conselho de Administração da REFER
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| 25-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-15 | Audição no âmbito da Petição nº 96/XI/2ª - Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste |
Mónica António;Dr. Henrique Neto;Moisés Espirito Santo;José Peixoto;Fernando Costa
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| 24-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-05 | Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha |
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;Presidente da Câmara Municipal de Constância
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| 23-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-04 | Audição no âmbito da Petição nº 84/XI/1ª - Manifestam-se contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do Metro Mondego. |
Presidente da Câmara Municipal da Lousã;Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo;Presidente da Câmara Municipal de Coimbra
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| 22-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-04 | Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha |
Olga Manuela Antunes;Rui Manuel Ferreira;Sr. António da Conceição Cotovio
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| 21-COPTC-XI | XI | 2 | 2011-01-11 | Audição no âmbito do requerimento do GP/BE, para prestar esclarecimentos sobre a sua perspectiva face a todo o processo de negociações com os trabalhadores da Groundforce |
Administrador-Delegado da Groundforce, Engº Fernando Melo
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| 20-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-30 | sobre questões relacionadas com a TAP |
Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, Engenheiro Fernando Pinto
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| 19-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-11-15 | Audição conjunta com a COF, no âmbito do OE/2010 |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 18-COPTC-XI | XI | 2 | 2010-10-20 | Prestar esclarecimentos sobre as SCUT |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 17-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-09-28 | Prestar esclarecimentos sobre o investimento na rede ferroviária convencional |
Presidente da REFER
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| 16-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-09-21 | Audição para prestar esclarecimentos sobre a situação da empresa, e muito em concreto a sua vertente financeira |
Presidente das Estradas de Portugal, S.A.
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| 15-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-07-14 | Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 14-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-07-09 | Prestar esclarecimentos sobre a Linha do Tua |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 13-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Reunião conjunta com a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 12-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital Terrestre |
Engº Alfredo Baptista - Administrador da Portugal Telecom
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| 11-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital Terrestre |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC
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| 10-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital Terrestre |
Prof. Doutor José Manuel Amado da Silva -Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
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| 9-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-06-16 | Prestar esclarecimentos sobre o Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária e sobre o balanço e propostas do Grupo de Trabalho que se encontra a desenvolver a sua actividade de análise à extinçãi da Brigada de Trânsito. |
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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| 8-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-06-04 | Prestar esclarecimentos sobre a Linha do Tua |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 7-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-05-19 | Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 6-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-04-27 | Plano Ferroviário Nacional |
Dr. Manuel Moura
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| 5-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-03-09 | Prestar esclarecimentos sobre a situação que se verifica na SPdH/Serviços Portugueses de Handling, SA |
Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião
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| 4-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-02-17 | Audição no âmbito do Orçamento do Estado |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 3-COPTC-XI | XI | 1 | 2010-01-26 | Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PSD, para se pronunciar sobre as subconcessões rodoviárias |
Presidente das Estradas de Portugal, S.A.
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| 2-COPTC-XI | XI | 1 | 2009-12-21 | Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 1-COPTC-XI | XI | 1 | 2009-12-02 | Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/BE, para se pronunciar sobre as questões nele referidas, nomeadamente os contratos de subconcessão de infra-estruturas rodoviárias |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, Engenheiro Fernando Pinto
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