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Comissão de Economia e Obras Públicas
Em Atividade [2011-07-06 a ]
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XII LEGISLATURA
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6CEOP
Relatório GT- Grande Distribuição e Produção Nacional
Data
Agenda
Hora
Local
2013-05-22
140 - Ordinária
11:00
sala 5
Tipo
Núm
Leg.
SL
Título
Estado
D.Estado
Autores
Projeto de Resolução
714
XII
2
Recomenda ao Governo a suspensão do processo de privatização dos CTT, manutenção da empresa no Estado e o reforço das suas competências.
Baixa comissão para discussão
2013-05-15
BE
Proposta de Lei
141
XII
2
Aprova os regimes jurídicos do ensino da condução, regulando o acesso e o exercício da atividade de exploração de escolas de condução, da profissão de instrutor de condução, da profissão de diretor de escola de condução e da certificação das respetivas entidades formadoras.
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2013-04-24
Governo
Projeto de Lei
336
XII
2
Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada.
Baixa comissão especialidade
2013-04-12
BE
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Assunto
Entidades
Data
108-CEOP-XII
XII
2
Economia paralela
Dr. Domingos Azevedo - Bastonário da ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
2013-05-15
107-CEOP-XII
XII
2
Audição do Senhor Ministro da Economia e do Emprego, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-05-08
106-CEOP-XII
XII
2
Economia paralela
Observatório de Economia e Gestão de Fraude - Faculdade de Economia da Universidade do Porto
2013-04-30
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Assunto
Entidades
Estado
Data
16-CEOP-XII
XII
2
Reunião com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, para discussão de temas de interesse comum, nomeadamente quanto a reformas em curso, medidas tomadas a nível europeu e nacional para a consolidação orçamental e recuperação da economia portuguesa (impacto das medidas corretivas, gestão da dívida e da despesa pública)
Comissão Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Concedida
2012-04-30
15-CEOP-XII
XII
2
Apresentação do Estudo "O Setor da Saúde: da Racionalização à Excelência"
Health Cluster Portugal
Concedida
2013-03-13
14-CEOP-XII
XII
2
Reunião de Trabalho com o Presidente do Senado da Austrália
Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg
Concedida
2013-02-19
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Título
Data
252
XII
2
Não ao mega terminal de contentores na Trafaria.
2013-04-09
232
XII
2
Solicitam que a legislação em vigor em matéria de Contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15.
2013-01-17
229
XII
2
Solicitam que sejam criados melhores serviços ferroviários suburbanos diários entre as estações de Guimarães e São Bento.
2013-01-08
[mais...]
6.ª CAEIE - XI Legislatura
6.ª CAEIDR - X Legislatura
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2008 Assembleia da República