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Comissão de Economia e Obras Públicas
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audições em Comissão
Número
225-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-21
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-21
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-21
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE;Inspetor-Geral da ASAE
Número
222-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-17
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
221-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-17
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
220-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-17
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Eduardo Lopes Rodrigues (Indigitado Vice-Presidente do Conselho de Administração da AMT)
Número
219-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-16
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Cristina Maria dos Santos Pinto Dias (Indigitada Vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
218-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-16
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
João Fernando Amaral Carvalho (indigitado Presidente do Conselho de Administração da AMT)
Número
217-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-16
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Luis Miguel Silva Ribeiro (Indigitado Presidente do Conselho de Administração da ANAC)
Número
216-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-16
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Carlos Seruca Salgado (Indigitado para Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANAC)
Número
215-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-16
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Isabel Maria Guimarães de Oliveira Rodrigues de Areia (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da ANACOM)
Número
214-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-15
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e no âmbito de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD+CDS-PP; PS e PCP
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
213-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-02
Assunto
Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference).
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia
Número
212-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-30
Assunto
Petição 518/XII/4ª - "Queremos a UBER em Portugal."
Entidades
Peticionários
Número
211-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-24
Assunto
Emprego, sustentabilidade e rentabilidade das empresas no setor do turismo.
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
210-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-16
Assunto
Ponto de situação do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América - TTIP
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
209-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-27
Assunto
Petição 133/XII/1ª - "Solicitam que a Assembleia da República volte a discutir a necessidade de construção imediata do IC 35, no troço Penafiel-Entre os Rios, e a recomende ao Governo."
Entidades
Peticionários
Número
208-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-13
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República do indigitado candidato para Presidente do Conselho Económico e Social (CES)
Entidades
Luis Filipe Pereira
Número
207-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-13
Assunto
Avaliar a situação e as potenciais consequências daí decorrentes, sobre uma taxa de visitantes de Lisboa pela Câmara Municipal e do protocolo de entendimento com a ANA-Aeroportos de Portugal
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
206-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-06
Assunto
Avaliar a situação e as potenciais consequências daí decorrentes, sobre uma taxa de visitantes de Lisboa pela Câmara Municipal e do protocolo de entendimento com a ANA-Aeroportos de Portugal
Entidades
ANA - Aeroportos de Portugal
Número
205-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-29
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
204-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-28
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA
Número
203-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-22
Assunto
Custo da energia (Evolução do preço dos combustíveis)
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
202-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-21
Assunto
Petição 490/XII/4ª - "Pedem a interdição de instalação e funcionamento da empresa “UBER” em Portugal e a reapreciação do Regime Legal de Transporte de Doentes não Urgentes."
Entidades
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros
Número
201-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-15
Assunto
Setor do Táxi; Cartas de Condução, CQM’S; Exames de condução
Entidades
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
Número
200-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-08
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
199-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-01
Assunto
Reprivatização da TAP, SA
Entidades
Comissão Especial para o Acompanhamento do Processo de Reprivatização Indireta da TAP, SA
Número
198-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-31
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 287/XII/4ª - "Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros"
Entidades
AMP - Área Metropolitana do Porto
Número
197-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-31
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 287/XII/4ª - "Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros"
Entidades
AML - Área Metropolitana de Lisboa
Número
196-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-31
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 287/XII/4ª - "Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros"
Entidades
FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações
Número
195-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-27
Assunto
Petição 450/XII/4ª - "Transporte marítirno por "ferryboat" entre a llha da Madeira e o Continente."
Entidades
Peticionários
Número
194-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-11
Assunto
Petição 451/XII/4ª - "Não às portagens na A4"
Entidades
Peticionários
Número
193-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-11
Assunto
Evolução do preço dos combustíveis (Custo da energia)
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
192-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-04
Assunto
Petição 460/XII/4ª - "Manifesto contra a privatização da TAP"
Entidades
Peticionários
Número
191-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-04
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
190-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-28
Assunto
Petição 410/XII/3ª - Solicitam melhores acessibilidades na via pública
Entidades
Peticionários
Número
189-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-28
Assunto
Redução da circulação de comboios diretos entre Lisboa e Cascais entre as 10H00 e as 17H00
Entidades
CP - Comboios de Portugal, EPE
Número
188-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-27
Assunto
Evolução do preço dos combustíveis
Entidades
ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis
Número
187-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-20
Assunto
Apresentação da “Proposta de Compromisso para o Crescimento Verde”
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA
Número
186-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-14
Assunto
Petição 454/XII/4ª- "Suspensão do processo de privatização da TAP Portugal SGPS"
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
185-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Resolução da Assembleia da República nº 87/2014 de 29 de outubro (Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade)
Entidades
Associação das Empresas Familiares
Número
184-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-07
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA
Número
183-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-11
Assunto
Petição nº 438/XII/4ª - Pretendem a reposição das concessões de transporte aos ferroviários entretanto extintas
Entidades
Peticionários
Número
182-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-05
Assunto
Privatização da TAP
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
181-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-20
Assunto
Política do Governo no que se refere à atribuição dos vistos gold
Entidades
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS;VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Número
180-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-19
Assunto
Apreciação, na generalidade da Proposta de Lei n.º 257/XII/4.ª (GOV) - "Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental"
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
179-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-06
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
178-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-05
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
177-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-04
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
176-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-04
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
175-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-29
Assunto
Petição Nº 433/XII/4 - "Pelo direito à arquitetura - cidadãos contra as Propostas de Lei 226//XII (Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção) e 227/XII (Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares.)
Entidades
Peticionários
Número
174-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-29
Assunto
Aumento das taxas aeroportuárias nos aeroportos de Lisboa e Porto
Entidades
INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.
Número
173-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-22
Assunto
Ronda negocial do acordo de comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
172-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-15
Assunto
Aumento das taxas aeroportuárias nos aeroportos de Lisboa e Porto
Entidades
ANA Aeroportos de Portugal, S.A
Número
171-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-14
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Número
170-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-01
Assunto
Condições de fiabilidade e segurança na companhia
Entidades
TAP - Portugal
Número
167-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-23
Assunto
Petição Nº 338/XII/3 – “Solicitam a adoção de legislação que reduza o prazo máximo legal de fidelização (24 meses) e imponha critérios e limites aos encargos cobrados aos consumidores, de forma a garantir transparência e previsibilidade.” e Petição Nº 421/XII/3 – “Solicitam uma alteração ao artigo 48.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, de forma a salvaguardar os cidadãos portugueses relativamente a algumas condicionantes utilizadas nos períodos de fidelização impostos pelas empresas de comunicações eletrónicas.”
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
166-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-17
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
169-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-24
Assunto
Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde
Entidades
Presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde
Número
168-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-23
Assunto
Petição Nº 338/XII/3 – “Solicitam a adoção de legislação que reduza o prazo máximo legal de fidelização (24 meses) e imponha critérios e limites aos encargos cobrados aos consumidores, de forma a garantir transparência e previsibilidade.” e Petição Nº 421/XII/3 – “Solicitam uma alteração ao artigo 48.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, de forma a salvaguardar os cidadãos portugueses relativamente a algumas condicionantes utilizadas nos períodos de fidelização impostos pelas empresas de comunicações eletrónicas.”
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
165-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-17
Assunto
Processo de privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, descarrilamentos e falhas de segurança na ferrovia e metropolitano de Lisboa, condições de segurança do transporte ferroviário
Entidades
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
164-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-09
Assunto
Processo de privatização da ANA
Entidades
Comissão de Acompanhamento de Privatização da ANA
Número
163-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-02
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
162-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-25
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção;ANIVEC/APIV – Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção;ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal
Número
161-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-18
Assunto
"Intenção de concessionar as empresas públicas de transporte"
Entidades
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
160-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-11
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
ANIL - Associação Nacional de Industriais de Laticínios;ANIT-LAR - Associação Nacional das Indústrias de Texteis-Lar
Número
159-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-12
Assunto
Petição nº 77/XII/1ª - Contra o aumento do preço dos transportes
Entidades
MUSP - Movimento Utentes dos Serviços Públicos
Número
158-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-07
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA
Número
157-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-06
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
156-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-30
Assunto
"Cobrança indevida e ilegal da Taxa Municipal de Direitos de Passagem por empresas de telecomunicações, na fatura mensal aos consumidores."
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
155-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-16
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
154-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-09
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
APPICAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus sucedâneos;Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus sucedâneos - APPICAPS
Número
153-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-02
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;CIP - Confederação Empresarial de Portugal;Confederação da Indústria Portuguesa (CIP);Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Número
152-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-26
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP;AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal;Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - IAPMEI;Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação
Número
151-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-21
Assunto
Auscultar a posição dos deputados sobre o conteúdo do Relatório do Grupo de Trabalho Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
150-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-19
Assunto
Terminal de contentores da Trafaria e a estratégia de desenvolvimento para o Porto de Lisboa (requerimentos do PCP, do PS e do PSD); as parcerias público-privadas e a sua reforma (requerimento do BE) e sobre as privatizações da EMEF e Carristur e dos serviços de transportes públicos (requerimento do PCP)
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
149-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-18
Assunto
Relatório do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA)
Entidades
Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA)
Número
148-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-07
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
Prof. Vital Moreira
Número
147-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-28
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Actividades do Grupo de Trabalho do Turismo
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
146-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Comércio Internacional
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
145-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-11
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
144-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-11
Assunto
Petição 222/XII/2ª - Não ao fim da linha aérea Bragança-Lisboa
Entidades
Peticionários
Número
143-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-07
Assunto
Petição 222/XII/2ª - Não ao fim da linha aérea Bragança-Lisboa
Entidades
INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.;Peticionários
Número
142-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-05
Assunto
Recomendação ao Governo relativa aos Custos de Manutenção ao Equilíbrio Contratual (CMEC) no sector elétrico
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
141-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-29
Assunto
Petição nº 222/XII/2ª - "Não ao fim da linha aérea Bragança-Lisboa"
Entidades
Associação Comercial e Industrial de Vila Real;Câmara Municipal de Bragança;Câmara Municipal de Vila Real;Instituto Politécnico de Bragança;NERBA - Núcleo Empresarial da Região de Bragança;NERVIR - Associação Empresarial;Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;Subscritores da Petição
Número
140-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-29
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA
Número
139-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-22
Assunto
Aumento da rede de estradas gerida pela Estradas de Portugal em consequência da renegociação dos contratos das subconcessões
Entidades
EP - Estradas de Portugal, SA
Número
138-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-14
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
137-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-08
Assunto
Cumprimento pelos operadores de televisão por subscrição da Lei n.º 55/2012 de 6 de setembro, que Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
136-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-18
Assunto
Petição 232/XII/2ª - Solicitam que a legislação em vigor em matéria de Contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15.
Entidades
Peticionários
Número
135-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-18
Assunto
Apreciação na especialidade, do Projeto de Lei 419/XII/2ª - "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo."
Entidades
Plataforma de crowdfunding PPL;Plataforma de crowdfunding Seedrs
Número
134-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-11
Assunto
Apreciação na especialidade, do Projeto de Lei 419/XII/2ª - "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo."
Entidades
Banco de Portugal
Número
133-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-04
Assunto
Iniciativas relativas às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamentos associadas a cartões
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu
Número
132-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-27
Assunto
Apreciação na especialidade, do Projeto de Lei 419/XII/2ª - "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo."
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
131-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-05
Assunto
Petição 252/XII/2ª - "Não ao mega terminal de contentores na Trafaria."
Entidades
Peticionários
Número
130-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-12
Assunto
Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
129-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-08
Assunto
Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
128-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-07
Assunto
Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
127-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-05
Assunto
Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
126-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-01
Assunto
Petição 282/XII/2ª - Solicitam a abertura de tarifa de estudante na TAP Portugal para estudantes Madeirenses no continente.
Entidades
Peticionários
Número
125-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-30
Assunto
Apreciação na especialidade, do Projeto de Lei 419/XII/2ª - "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo."
Entidades
Plataforma Massivemov
Número
124-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-22
Assunto
"Céu Único 2+" e suas implicações para o futuro da NAV Portugal e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo (PCP);- sobre a mobilidade na área metropolitana de Lisboa (PS);- para conhecimento do resultado das reformas aplicadas no sector dos transportes e a estratégia para lidar com o nível de fraude identificado em concreto no Área Metropolitana de Lisboa (PSD); - sobre a intenção de privatizar os CTT - Correios de Portugal (BE)
Entidades
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
123-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-11
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e sobre as ligações aéreas a Porto Santo, na sequência de requerimento do PS
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
122-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-08
Assunto
"Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo
Entidades
Conselho de Administração da NAV;Conselho de Administração da NAV Portugal
Número
121-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-08
Assunto
"Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo
Entidades
Comissão de Trabalhadores da NAV;SINCTA - Sindicato Nacional dos Controladores de Tráfego Aéreo;SINTICA - Sindicato Técnicos Informação e Comunicações Aeronáuticas;SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores e Aeroportos;SITECSA - Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea;SITNA - Sindicato Técnicos Navegação Aérea
Número
120-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-25
Assunto
Petição nº 141/XII/1.ª - Solicitam a criação de condições de acesso, em transporte público, ao Hospital de Loures.
Entidades
Autoridade Metropolitana de Transporte de Lisboa
Número
119-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-25
Assunto
Petição nº 141/XII/1.ª - Solicitam a criação de condições de acesso, em transporte público, ao Hospital de Loures.
Entidades
Autoridade Metropolitana de Transporte de Lisboa;Comissão de Utentes Transportes de Odivelas;Comissão de Utentes Transportes de Odivelas - Peticionários
Número
118-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-24
Assunto
Petição 229/XII/2ª - Solicitam que sejam criados melhores serviços ferroviários suburbanos diários entre as estações de Guimarães e São Bento.
Entidades
Peticionários
Número
117-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-16
Assunto
Petição 75/XII/1ª - Contra a supressão do elétrico n.º 18
Entidades
Peticionários
Número
116-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-10
Assunto
Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII/2.ª (GOV) - Aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo.
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
115-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-19
Assunto
Política energética nacional, o corte de custos no Sistema Elétrico Nacional, o défice tarifário, a regulamentação referida no artigo 17º da Lei nº 13/2013 de 31 de janeiro, e ainda sobre a inclusão de combustíveis líquidos de baixo custo (low cost) nos postos de abastecimento.
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
114-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-12
Assunto
Impacto que as iniciativas financeiras e fiscais para o investimento, crescimento e emprego anunciadas pelo Governo podem ter sobre a atividade económica
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
113-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-11
Assunto
Estratégias para a parte final do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
112-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-07
Assunto
Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo
Entidades
Câmara Municipal de Almada;Câmara Municipal de Lisboa;Câmara Municipal do Barreiro;Junta Metropolitana de Lisboa
Número
111-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-05
Assunto
Economia paralela
Entidades
Administração Tributária e Aduaneira
Número
110-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-28
Assunto
Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo
Entidades
CP - Carga;EP - Estradas de Portugal, SA;REFER - Rede Ferroviária Nacional
Número
109-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-28
Assunto
Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo
Entidades
APL - Administração do Porto de Lisboa
Número
108-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-15
Assunto
Economia paralela
Entidades
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Número
107-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-08
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
106-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-30
Assunto
Economia paralela
Entidades
Observatório de Economia e Gestão de Fraude - Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Número
105-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-09
Assunto
Reestruturação do setor empresarial do Estado no domínio dos transportes
Entidades
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
104-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-02
Assunto
Proposta de Lei 128/XII/2ª - Estabelece o regime a que deve obedecer a implementação e utilização de sistemas de transportes inteligentes, transpondo a Diretiva n.º 2010/40/UE, de 7 de julho, que estabelece um quadro para a implementação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte.
Entidades
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
103-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-20
Assunto
Sessão de Apresentação da Preparação do Acordo de Parceria com a União Europeia - Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
Entidades
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA AGRICULTURA
Número
102-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-19
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência, para balanço do mandato
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
101-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-27
Assunto
PPL 112/XII/2ª - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo
Entidades
FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal
Número
100-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-27
Assunto
PPL 112/XII/2ª - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo
Entidades
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
99-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-26
Assunto
PPL 112/XII/2ª - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo
Entidades
ANERT - Associação Nacional das Entidades Regionais de Turismo
Número
98-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-26
Assunto
PPL 112/XII/2ª - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
97-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-26
Assunto
PPL 112/XII/2ª - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo
Entidades
FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Número
96-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-13
Assunto
Trabalhos Preparatórios para a Elaboração de uma Lei da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Entidades
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Número
95-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-06
Assunto
Trabalhos Preparatórios para a Elaboração de uma Lei da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Entidades
AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal;Fórum da Competitividade
Número
94-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-30
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Número
93-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-29
Assunto
Audição sobre a introdução de novas portagens e os planos de redução de encargos com as parcerias público-privadas, na sequência de requerimento do BE
Entidades
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
92-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-29
Assunto
Proposta de Lei 112/XII (GOV) - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo
Entidades
CTP - Confederação do Turismo Português
Número
91-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-23
Assunto
Alterações à Leidas Comunicações Eletrónicas
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
90-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-22
Assunto
Segurança Rodoviária
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
89-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-16
Assunto
Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT) para 2013-2015 e a reorganização das Entidades Regionais de Turismo
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
88-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-21
Assunto
Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Entidades
S.E. DO TESOURO;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
87-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-20
Assunto
Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Entidades
CTP - Confederação do Turismo Português
Número
86-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-19
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO;S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Número
85-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-19
Assunto
Política de Concessão de Crédito
Entidades
CGD - Caixa Geral de Depósitos
Número
84-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-18
Assunto
Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Entidades
Comissão de Acompanhamento da Privatização da ANA e da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização da TAP
Número
83-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-18
Assunto
Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Entidades
Tribunal de Contas
Número
82-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-14
Assunto
Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Entidades
Comissão de Trabalhadores - TAP;Comissão de Trabalhadores da ANA;STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos
Número
81-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-12
Assunto
Relatório de atividades da Autoridade da Concorrência de 2011, e outros assuntos no âmbito das competências da AdC (Requerimento do PCP)
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
80-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 103/XII/2ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Número
79-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-29
Assunto
Audição na sequência de requerimento apresentado do PSD e CDS/PP
Entidades
EP - Estradas de Portugal, SA
Número
78-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-29
Assunto
Audição sobre as medidas que tomou para evitar o abandono do projeto do GRUPO SAIP no Alqueva e a política do Governo relativamente ao investimento empresarial nacional e estrangeiro, na sequência de um requerimento potestativo do PS.
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Número
77-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-17
Assunto
Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito
Entidades
BP - Banco de Portugal
Número
76-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-17
Assunto
Apreciação Parlamentar 29/XII/1ª - Decreto-Lei nº 145/2012, de 11 de Julho que "Aprova a orgânica do laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P."
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
75-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-12
Assunto
Petição 147/XII/1ª - "Contra o encerramento do infantário da CP na cidade do Entroncamento"
Entidades
Raquel Maria Pereira de Oliveira Mendes
Número
73-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-10
Assunto
Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
72-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-10
Assunto
Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos;CGD - Caixa Geral de Depósitos
Número
71-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-03
Assunto
Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Número
70-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-09-25
Assunto
Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito
Entidades
SIBS - SGPS
Número
74-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-10
Assunto
158/XII/1ª - Solicitam a suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres.
Entidades
João Manuel Duarte Vasconcelos e outros
Número
69-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-09-19
Assunto
Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito
Entidades
UNICRE
Número
68-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-09-18
Assunto
Sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Número
67-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-26
Assunto
Situação da Entidades Regionais de Turismo; situação das Escolas de Hotelaria; Revisão da Lei das Agências de Viagens e o Plano Estratégico Nacional de Turismo
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
66-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-25
Assunto
Tarifas energéticas e anomalias relacionadas com a reparametrização de contadores de tarifa bi-horária e tri-horária instaldos pela EDP
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
65-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-10
Assunto
Situação e medidas para o Setor da Construção Civil
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
64-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-27
Assunto
Reorientação estratégica e técnica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Entidades
S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
63-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-20
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
62-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-15
Assunto
Oferta pública de aquisição da Intercement sobre a CIMPOR
Entidades
Caixa Geral de Depositos
Número
61-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-14
Assunto
Petição 97/XII/1ª - "Solicitam a imediata reposição dos passes escolares e o cumprimento do direito de todos os jovens à mobilidade e acesso a transportes públicos."
Entidades
Juventude Comunista Portuguesa
Número
60-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-12
Assunto
Programa de combate ao desemprego
Entidades
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Número
59-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-06
Assunto
Cortes a fazer nas rendas/lucros excessivos das empresas do setor electroprodutor
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
58-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-06
Assunto
Petição 90/XII/1ª - Pela Remodelação e Electrificação da Linha do Douro, no troço Caíde - Marco de Canaveses, a Remodelação das Estações Marco, Livração e Vila Meã e a Requalificação da Linha do Tâmega.
Entidades
Manuel Maria Moreira
Número
57-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-15
Assunto
Novo Regulamento Europeu relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu António Correia de Campos
Número
56-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-15
Assunto
Petição n.º 79/XII/1.ª - Solicitam que na A33/IC32 seja instituída isenção de portagem entre Casas Velhas e a futura rotunda da Quinta da Queimada.
Entidades
Filomena Maria da Silva
Número
55-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-10
Assunto
Petição n.º 112/XII/1.ª - Solicitam à Assembleia da República que tome medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-SCUT e na Ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde.
Entidades
Federação de Motociclismo de Portugal
Número
54-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-02
Assunto
Sobre a OPA da Camargo Corrêa à CIMPOR
Entidades
CMVM - Comissão de Mercado de Valores Mobiliários - Presidente Dr. Carlos Tavares
Número
53-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-02
Assunto
Sobre a OPA da Camargo Corrêa à CIMPOR
Entidades
Prof. Dr. António Borges
Número
52-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-27
Assunto
Renegociação dos contratos com as produtoras de eletricidade
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
51-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-27
Assunto
Renegociação dos contratos com as produtoras de eletricidade
Entidades
Ex-Secretário de Estado da Energia
Número
50-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-26
Assunto
OPA da Camargo Corrêa ao capital da CIMPOR
Entidades
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
49-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-20
Assunto
OPA da Camargo Corrêa ao capital da CIMPOR
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da CIMPOR
Número
48-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-20
Assunto
OPA da Camargo Corrêa ao capital da CIMPOR
Entidades
Caixa Geral de Depositos
Número
47-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-18
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO;S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Número
46-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-11
Assunto
Cobrança de portagens no Ponte 25 de abril em agosto de 2011
Entidades
INIR - Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias
Número
45-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-04
Assunto
Mercado dos combustíveis e temas relacionados com o mandato da Autoridade da Concorrência
Entidades
Autoridade da Concorrência (AdC)
Número
44-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-14
Assunto
Construção do Túnel do Marão, montantes pagos à Lusoponte pela não cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril no mês de Agosto, e imposição de portagens nas autoestradas SCUT
Entidades
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
43-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-06
Assunto
Contrapartidas
Entidades
Eng. Rui Neves
Número
42-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-06
Assunto
Contrapartidas
Entidades
Embaixador Pedro Catarino;Presidente da Comissão das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
Número
41-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-06
Assunto
Situação no sector da Construção Civil e Obras Públicas
Entidades
FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro
Número
40-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-06
Assunto
Situação no sector da Construção Civil e Obras Públicas
Entidades
AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas;FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas;FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas + AECOPS - Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços
Número
39-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-21
Assunto
Atual QREN e/ou o futuro dos fundos estruturais, no âmbito do próximo período de programação financeira para os anos de 2014 a 2020
Entidades
S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
38-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-09
Assunto
Petição 49/XII/1ª - Metro para a Trofa.
Entidades
Henrique Almeida Cayolla;Irene Cayolla
Número
37-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-08
Assunto
Extinção de três Centros de Novas Oportunidades do Turismo de Portugal
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
36-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-07
Assunto
Suspensão do investimento previsto pela NISSAN para a construção de uma fábrica e internacionalização da economia
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Número
35-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-02
Assunto
Revisão das Redes de Transportes Públicos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Entidades
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
34-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-01
Assunto
Apresentação e discussão das propostas apresentadas ao Governo pelo Grupo de Trabalho Para Revisão das Redes de Transportes Públicos nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Entidades
Coordenador do Grupo de Trabalho para Revisão das Redes de Transportes Públicos nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Número
33-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-31
Assunto
Petição n.º 65/XII/1ª - "Sobre as privatizações no sector empresarial do Estado e o ataque à Administração Pública"
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Número
32-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-26
Assunto
Petição 53/XII/1ª - Solicitam que seja analisada pelo Plenário da Assembleia da República a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro.
Entidades
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
Número
31-CEOP-XII
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Data
2011-01-24
Assunto
Petição 20/XII/1.ª - Solicitam a manutenção e o melhoramento dos comboios regionais no Ramal de Cáceres (Torre das Vargens - Marvão)
Entidades
Paulo Santos Fonseca
Número
30-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-14
Assunto
Proposta de Lei n.º 30/XII/1ª (GOV) - Procede à terceira alteração à Lei n.º 63- A /2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
29-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-13
Assunto
Regime de cogeração; anúncio do aumento das tarifas de acesso às redes e alterações na microgeração
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
28-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-13
Assunto
Audição após o Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 24 de Novembro de 2011
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
27-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-07
Assunto
Audição após os últimos Conselhos de Assuntos Económicos e Financeiros - ECOFIN
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
26-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-02
Assunto
Proposta de Lei n.º 30/XII/1ª (GOV) - Procede à terceira alteração à Lei n.º 63- A /2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
25-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-30
Assunto
Proposta de Lei n.º 30/XII/1ª (GOV) - Procede à terceira alteração à Lei n.º 63- A /2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.
Entidades
Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Número
24-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-30
Assunto
Proposta de Lei n.º 30/XII/1ª (GOV) - Procede à terceira alteração à Lei n.º 63- A /2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa de Bancos
Número
23-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-21
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XI - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
22-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XI - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO;S.E. DO EMPREGO
Número
21-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-08
Assunto
Pacote da Governação Económica
Entidades
Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu, Elisa Ferreira;Deputado português ao Parlamento Europeu, Diogo Feio
Número
20-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-04
Assunto
Contrato de concessão das SCUT
Entidades
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
19-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-04
Assunto
Contrato de concessão das SCUT
Entidades
KPMG II - Consultores de Negócios, SA
Número
18-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-02
Assunto
Contrato de concessão das SCUT
Entidades
EP - Estradas de Portugal, SA
Número
17-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-28
Assunto
Plano Estratégico dos Transportes
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
16-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-25
Assunto
Contrato de concessão das SCUT (Requerimento do PSD, CDS-PP e PS)
Entidades
Ex- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Número
15-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-25
Assunto
Contrato de concessão das SCUT (Requerimento do PSD, CDS-PP e PS)
Entidades
Ex-Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Número
14-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-21
Assunto
Contrato de concessão das SCUT (Requerimento do PS)
Entidades
Comissão de Negociações dos Contratos com as concessionárias SCUT
Número
13-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-21
Assunto
Contrato de concessão das SCUT (Requerimento do PSD, CDS-PP e PS)
Entidades
Presidente do INIR - Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias, Alberto Moreno
Número
12-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-18
Assunto
Sobre a anunciada proposta da ERSE de um aumento da energia eléctrica de 30% em 2012 (Requerimento do PCP)
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Número
11-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-18
Assunto
Sobre a anunciada proposta da ERSE de um aumento da energia eléctrica de 30% em 2012 (Requerimento do PCP)
Entidades
Presidente da Entidade Rreguladora dos Serviços Energéticos - ERSE
Número
10-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Internacionalização da Economia Portuguesa
Entidades
Professor Jorge Braga de Macedo
Número
9-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-07
Assunto
Plano Estratégico dos Transportes
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
8-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-07
Assunto
Audição do Dr. José Albino da Silva Peneda, candidato a Presidente do Conselho Económico e Social, ao abrigo do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Conselho Económico e Social - Dr. José Albino da Silva Peneda
Número
7-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-27
Assunto
Encerramento de estações e postos de correios e a prestação do serviço público postal (Requerimento do PCP)
Entidades
Conselho Administ CTT;Presidente do Conselho de Administração dos CTT
Número
6-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-27
Assunto
Fundação para as Comunicações Móveis (Requerimento do PSD) e Adiamento do leilão de 4ª. geração móvel e a impossibilidade do encaixe previsto no montante de 450 milhões de euros (Requerimento Oral do PS)
Entidades
Presidente da Fundação para as Comunicações Móveis, Dr. Mário Franco
Número
5-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-27
Assunto
Encerramentos de estações e postos de correios e a prestação do serviço público postal (Requerimento do PCP); Fundação para as Comunicações Móveis (Requerimento do PSD) e adiamento de leilão da 4ª. geração móvel e a impossibilidade do encaixe previstouros (Requerimento Oral do PS)
Entidades
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
4-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-20
Assunto
Relatório de Auditoria realizada pelo Governo (IGF) à EP - Estradas de Portugal
Entidades
Presidente Conselho de Administração das Estradas de Portugal - EP
Número
3-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-20
Assunto
Relatório de Auditoria realizada pelo Governo (IGF) à EP - Estradas de Portugal
Entidades
Inspecção Geral de Financas
Número
2-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-31
Assunto
Contra a introdução de Portagens na A25, A24 e A23 (Petições 171/XI/2ª e 174/XI/2ª)
Entidades
Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23 (Petição 171/XI/2ª) - Francisco Manuel Almeida; António de Jesus Fernandes de Matos; Luis Pereira Garra; António Manuel Alves Serafim; Avelino Mesquita; Ilda Silva Bernardo;Luís Augusto Baptista Martins (Petição 174/XI/2ª)
Número
1-CEOP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-02
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República; Micro e PME; privatizações de empresas estratégicas; sector ferroviário nacional; preços de bens e serviços essenciais (Requerimento do PCP); e o futuro dos transportes públicos e do passe social (Requerimento do BE)
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE;MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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