Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Reuniões
Iniciativas Europeias
Deslocações e Eventos
Relatórios
Subcomissões
Grupos de Trabalho
Arquivo de Iniciativas
Arquivo de Petições
Arquivo de Destaques
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Imprimir página
Reuniões Agendadas
Não existem Reuniões Agendadas.
Iniciativas em Comissão
Não existem iniciativas.
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
194-CACDLG-XIIXII4Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.ºs 790/XII//4.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer" e 1021/XII/4.ª (PSD/CDS-PP) - "Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez" Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer;Associação para o Planeamento da Família (APF);UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta;APMJ -Associação Portuguesa de Mulheres Juristas;Movimento Democrático de Mulheres-MDM;P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento;Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa;Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2015-07-14
193-CACDLG-XIIXII4Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira 2015-06-30
192-CACDLG-XIIXII4Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE 2015-06-23
Petições em Comissão
Não existem petições.
Composição da Comissão
Ligaç&otildees para Outros Sites
Sites Temáticos
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República