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Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2017-11-28 149 - Ordinária 10:00  
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1124XIII3Recomenda ao Governo que encomende um estudo de viabilidade da Barragem do Alvito, como aproveitamento de fins múltiplos, incluindo a hipótese da sua edificação na respetiva cota máximaBaixa comissão para discussão2017-11-23 PSD
Proposta de Lei103XIII3Terceira alteração do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétricaBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-11-15 Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Projeto de Lei663XIII3Medidas de apoio às Empresas e à retoma da atividade económica nas áreas afetadas pelos incêndios florestaisBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-11-13 PSD
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
135-CEIOP-XIIIXIII3Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas (Requerimento oral do BE e do PEV) Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar;Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2017-11-21
134-CEIOP-XIIIXIII3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 MIN. ADJUNTO 2017-11-16
133-CEIOP-XIIIXIII3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO 2017-11-15
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
36-CEIOP-XIIIXIII3Apresentação de proposta para o OE/2018, que reponha justiça na fiscalização tributária no setor APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja Concedida2017-11-08
35-CEIOP-XIIIXIII3Portagens nas ex-SCUT A23 e A25 (OE/2018) AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa;ESI - Empresários pela Subsistência do Interior;USCB/CGTP-IN - União dos Sindicatos de Castelo Branco;Comissão de Utentes Concedida2017-11-08
34-CEIOP-XIIIXIII3Troca de impressões sobre assuntos económicos, financeiros e europeus Delegação da Comissão ECON, do Parlamento Europeu Concedida2017-11-02
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