É com muito gosto que, em nome da Comissão, lhe dou as boas-vindas à nossa página.
A Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação é a 6ª Comissão Permanente da Assembleia da República na XV Legislatura, e ocupa-se, na área da economia, entre outras, das questões relativas à indústria, comércio e serviços, da diplomacia económica, do turismo, da concorrência, da defesa do consumidor, do empreendedorismo e da competitividade.
Cabe também nas competências da Comissão o acompanhamento da Estratégias Europa 2020 e 2030; do Quadro de Referência Estratégico Nacional e Fundos Estruturais bem como o Programa Nacional de Reformas.
No âmbito da inovação, acompanhamos as matérias da transição digital, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia.
Finalmente, no contexto das obras públicas, infraestruturas e habitação, a Comissão ocupa-se do acompanhamento das obras públicas, dos transportes terrestres, marítimos e aéreos, comunicações e serviços postais, bem como das questões de arrendamento e gestão, conservação e reabilitação urbana e do património habitacional.
Por deliberação de 3 de junho de 2022, a Comissão criou a Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR, responsável pelo acompanhamento de três grandes programas de fundos europeus, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Portugal2020, e o Portugal2030.
Nesta página poderá encontrar toda a informação relevante sobre a nossa atividade.
Estamos gratos pela sua visita.
O Presidente da Comissão,
Afonso Oliveira