Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
901
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece princípios reguladores do uso dos serviços de saúde.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
900
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Inclusão dos Médicos Dentistas na carreira dos Técnicos Superiores de Saúde.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
851
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Alarga o regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial, às pessoas que sofram de doença do foro oncológico.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
828
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Legaliza a Cannabis para consumo pessoal.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
805
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Alteração do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 312/2002, de 20 de Dezembro.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
801
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, isentando do pagamento das taxas moderadoras os portadores de Doença Inflamatória do Intestino - DII (Colite Ulcerosa e Doença de Crohn).
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
799
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Altera o regime de comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
798
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Inclui no Escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
789
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
788
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
777
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Prescrição por denominação comum internacional e dispensa do medicamento genérico de preço mais baixo.
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
662
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Estado
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
645
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Regime de comparticipação do Neocate LCP.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
624
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
614
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doença rara
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
597
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece o regime de atribuição de incentivos aos médicos que optem por realizar o internato médico em estabelecimentos e serviços do serviço nacional de saúde identificados como carenciados.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
563
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes que diminuam os tempos de espera para consulta e cirurgia oncológica e que melhorem a qualidade e o acesso aos tratamento oncológicos.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
562
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no plano nacional de vacinação da vacina pneumocócica mais abrangente ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
550
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que, através do Ministério da Saúde, elabore uma campanha nacional de esclarecimento e sensibilização dos benefícios da cirurgia de ambulatório
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
549
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Promoção da Cirurgia Ambulatória
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
544
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma Tabela de Incapacidades Decorrentes de Doenças Crónicas e uma Tabela de Funcionalidade
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
522
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que regule o exercício profissional da actividade de optometrista e crie condições para a integração da optometria nos Serviço Nacional de Saúde.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
518
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que exclua do modelo de Parcerias-Público-Privadas (PPP) adoptado em Portugal, na área da saúde, o regime de gestão privada.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
488
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Sobre o perfil do novo Hospital no Seixal.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
483
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que alargue o leque de doenças congenitas raras passíveis de diagnóstico precoce através de rastreio neonatal.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
465
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que altere o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por DCI, nos termos do artigo 21.º do compromisso com a saúde.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
462
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo, perante os preocupantes dados disponibilizados pelo plano nacional para a redução dos problemas ligados ao álcool 2009 - 2012 um conjunto de medidas para diminuição à exposição ao álcool e às suas consequências nefastas em crianças e jovens.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Luísa Mesquita (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
461
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adopte, de imediato, uma reforma da prática de Oncologia em Portugal.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
458
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a rescisão do contrato de parceria público-privada para a gestão da Linha Saúde 24 e a sua gestão exclusivamente pública no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
443
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo Hospital da Madeira como projecto de interesse comum.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
434
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda a regulamentação, com carácter de urgencia, da Lei n.º 44/2005, de 29 de Agosto - Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
420
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Pela garantia de construção do novo hospital de Évora.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
409
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que crie o Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
393
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde).
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
258
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
250
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei nº. 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas.
Estado
Retificação (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
231
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
226
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Estado
Envio INCM
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
56
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B".
Estado
Envio INCM
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que "no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 20/2007, de 12 de Junho, estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina".
Estado
Envio INCM
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
576
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece princípios reguladores do uso dos serviços de saúde.
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
566
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Consagra a isenção de taxas moderadoras para os voluntários.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
560
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Revoga as taxas moderadoras.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
557
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Proíbe a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
546
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
510
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório.
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
503
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
501
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Altera a Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, no que concerne ao escalão de comparticipação dos medicamentos destinados às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer, (DA).
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
487
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Inclusão dos Médicos Dentistas na carreira dos Técnicos Superiores de Saúde.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece o regime a que estão sujeitos a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
476
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Regime de comparticipação de Opióides.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
408
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Consagra o processo eleitoral como regra para a nomeação do director-clínico e enfermeiro-director dos Hospitais do Sector Público Administrativo e dos Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde - Entidades Públicas Empresariais e altera a composição do conselho de administração dos Hospitais do Sector Público Administrativo e das Unidades Locais de Saúde - Entidades Públicas Empresariais.
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
365
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que melhorem as condições de exercício da actividade médica nos serviços públicos de saúde e promovam a permanência dos médicos no Serviço Nacional de Saúde.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
364
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que elabore, com carácter de urgência, um Plano de Contingência para o Verão em matéria de cuidados de saúde.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
357
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidades e Saúde (CIF), uma Tabela de Incapacidades Decorrentes de Doenças Crónicas e uma Tabela de Funcionalidade.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
353
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a promoção de princípio e metodologias democráticas no processo de regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais, e nos mecanismos adoptar para certificação dos seus profissionais.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
316
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
314
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que reduza o tempo de espera para encaminhar um utente de oftalmologia para o SIGIC.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
313
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que, através do Ministério da Saúde, elabore uma campanha nacional de esclarecimento e sensibilização.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
312
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que adopte um Sistema Integrado de Recuperação de Listas de Espera para Consulta (SIRLEC).
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
295
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que adopte medidas para igualdade no acesso à vacina pneumocócita de sete valências indicada para a imunização activa de lactentes e crianças.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
286
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Regulamentação da Osteopatia.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
256
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a comparticipação pelo escalão A dos fármacos imprescindíveis no tratamento da artrite reumatóide.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
231
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Inclusão da Vacina contra o HPV no Plano Nacional de Vacinação
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
CDS-PP
Tipo
Proposta de Lei
Número
218
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Altera o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica, aprovado pela Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
200
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.ºs 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de Outubro.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Resolução
Número
68
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
49
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Título
Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina
Estado
Envio INCM
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
400
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Título
Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
376
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas aplicações terapêuticas.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
300
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Título
Alteração ao código da publicidade no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
126
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem