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Proposta de Resolução 68/X
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-01-30 |  Entrada

2008-01-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.04.17


Aprovado
Autores do Parecer
Mário Santos David (PSD)
Data de nomeação: 2008.02.06

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.04.17
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
Data de nomeação: 2008.02.06

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.04.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.04.22
     

2008-01-30 |  Admissão

2008-01-31 |  Anúncio

2008-02-02 |  Publicação
2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 47/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.17


Aprovado
Autores do Parecer
Maria Júlia Caré (PS)
Data de nomeação: 2008.02.20

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.19
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 39/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Defesa Nacional
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.25


Aprovado
Autores do Parecer
José Lamego (PS)
Data de nomeação: 2008.02.19

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.25
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.25
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 37/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.19


Aprovado
Autores do Parecer
Teresa Moraes Sarmento (PS)
Data de nomeação: 2008.02.15

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.19
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.19
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 41/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.18


Aprovado
Autores do Parecer
Manuel José Rodrigues (PS)
Data de nomeação: 2008.02.18

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.18
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.18
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 42/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.17


Aprovado
Autores do Parecer
José Eduardo Martins (PSD)
Data de nomeação: 2008.03.04

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.18
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 43/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Educação e Ciência
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.11


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Alcídia Lopes (PS)
Data de nomeação: 2008.02.19

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.11
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.11
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 46/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.17


Aprovado
Autores do Parecer
Isabel Santos (PS)
Data de nomeação: 2008.02.19

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.18
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 40/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Orçamento e Finanças
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.25


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Duarte Pacheco (PSD)
Data de nomeação: 2008.02.20

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.25
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.04.02
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 38/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.03.19


Aprovado
Autores do Parecer
Marta Rebelo (PS)
Data de nomeação: 2008.02.19

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.03.19
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.03.26
     

2008-02-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Parecer solicitado pela 4.ª Comissão - CAE (Ofício n.º 45/4ª-CAE, de 2008-02-13)
Comissão de Saúde
Data do Relatório/Parecer: 2008.04.02


Aprovado
Autores do Parecer
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
Data de nomeação: 2008.02.19

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.04.02
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.04.08
     

2008-02-16 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Politica Geral e Juventude da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2008-03-13 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2008-03-20 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2008-04-23 |  Apreciação
2008-04-23 |  Votação global
2008-04-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Versão: 1

2008-04-26 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

2008-04-29 |  Envio INCM

2008-04-30 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2008-05-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 19/2008 Título: Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007 [DR I série N.º96/X/3 2008.05.19]