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Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
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7ª CPLAOT (pós RAR)
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Audiências em Comissão
Audiências em Comissão
Núm
Leg.
SL
Assunto
Entidades
Estado
Data
41-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
Constituindo-se em Associação de âmbito nacional, apresentam os seus objectivos e preocupações
Movimento Nacional Contra Alta Tensão em Zonas Habitadas
Concedida
2009-02-17
40-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
SONAE SGPS, Dr. Martim Avillez Figueiredo
Concedida
2008-07-03
39-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
APED - Associação Portuguesa Empresas Distribuíção
Concedida
2008-07-03
38-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Associação Discotecas Nacional
Concedida
2008-06-11
37-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Associação Comercial de Moda
Concedida
2008-06-11
36-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Esclarecimentos sobre dúvidas que se levantam relacionadas com as PPL 182 e 183/X-GOV
Comissão de Trabalhadores das Assembleias Distritais
Concedida
2008-06-11
35-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Proposta de Lei 183/X-GOV, Regime Jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa
Concedida
2008-06-11
34-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Aplicação de Renda/Taxa aos operadores de redes de GN, propriedade Municipal
AMAGAS - Associação de Municípios para o Gás
Concedida
2008-04-08
33-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Conselho Nacional da Juventude
Concedida
2008-03-11
32-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Associação dos Escuteiros de Portugal
Concedida
2008-03-11
Acessibilidade
Ficha técnica
Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República