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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Arquivo de Petições 
NúmLeg.SLTítuloEstado
174XI2Contestam a introdução de portagens nas A23 e A25Concluída
171XI2Contra as Portagens na A25, A24 e A23.Concluída
170XI2Esclarecimento dos Cidadãos sobre o efectivo preço dos transportes públicos.Concluída
153XI2Ramal de Beja e Outras Dores de Alma.Concluída
149XI2Pelos Direitos dos Consumidores de Serviços de Transporte Rodoviário da Península de SetúbalConcluída
145XI2Ramal de Beja e outras Dores de Alma.Concluída
125XI2Contra a introdução de portagens na Via do Infante.Concluída
119XI2Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulaçãoConcluída
98XI2Não à privatização dos CTT.Concluída
96XI2Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste.Concluída
95XI2Pela Reabertura, Reparação, e Construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha.Concluída
88XI1Pretende a alteração do Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de Agosto, que criou o passe sub23@superior.tp e que abrange os estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive.Concluída
84XI1Manifestam-se contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do Metro Mondego.Concluída
76XI1Pelo alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga na área das freguesias de Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Sabóia, Santa Clara-a-Velha e restante interior do Concelho de Odemira.Concluída
75XI1Manifestam a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigem que a AR impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem.Concluída
69XI1Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.Concluída
61XI1Solicitam o não encerramento total da linha ferroviária entre Lisboa e Évora e, consequentemente, a manutenção da circulação do comboio Intercidades que faz a ligação Évora - Lisboa - Évora.Concluída
56XI1Solicitam a repavimentação da ER361 no troço Alcanede e Alcanena.Concluída
50XI1Solicitam que sejam explicadas as decisões relativas à variante à EN2 entre São Brás de Alportel e Faro e que seja equacionada uma outra alternativa que passe pela requalificação da actual EN2.Concluída
37XI1Solicitam que sejam reapreciadas as decisões já tomadas no sentido de suspender a construção da Via Estruturante Arouca-Feira.Concluída
26XI1Exigem que as Entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da auto-estrada A21, não se sintam penalizados pelo aumento das portagens.Concluída
7XI1Contestam o projecto do traçado do IC36 previsto para o lugar de Pousos, Leiria, propondo uma alternativa de passagem em túnel.Concluída
588X4Solicitam que a Assembleia da República promova um amplo debate sobre um plano integrado de transportes, tendo por base o traçado de uma rede ferroviária de alta velocidade em bitola europeia.Concluída
422X3Solicitam a instalação de uma Estação de Correios gerida pelos CTT - Correios de Portugal, S.A. na Freguesia de Fernão Ferro.Concluída
138X1Revisão da legislação relativa aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível.Concluída
31X1Contra a supressão do serviço de transporte ferroviário Porto-Vigo.Concluída
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República