Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Competências
Regulamento
Orçamento, Planos e Relatórios de Atividade
Reuniões
Deslocações e Eventos
Relatórios
Arquivo de Petições
Arquivo de Iniciativas
Grupos de Trabalho
Comissão de Saúde
    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Imprimir página
Competências
 
 

No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Saúde exercer as suas competências legislativas e de fiscalização nos setores tutelados pelo Ministério da Saúde, acompanhando o Serviço Nacional de Saúde e a política de saúde, nomeadamente nas seguintes áreas:

 

 Acesso à saúde;

 Cuidados de Saúde Primários;

Cuidados de Saúde Continuados e Cuidados Paliativos;

 Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde, através dos indicadores no âmbito da oncologia, saúde mental, VIH/sida, obesidade, diabetes, doenças cardio - vasculares e saúde da mulher e da criança;

 Política do medicamento;

 Hospitais e gestão hospitalar;

Qualidade dos cuidados de saúde;

Toxicodependência: ação preventiva, dissuasão, tratamento, redução de riscos e minimização de danos e reinserção psicossocial;

 Saúde pública – doenças da civilização;

 Relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o setor social e privado na área da saúde;

 Ciência e investigação em saúde;

  Financiamento e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde;

  Parcerias público/privadas na área da saúde;

  Acompanhamento das atividades dos organismos internacionais no setor da saúde.

Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República