Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Reuniões
Deslocações e Eventos
Relatórios
Grupos de Trabalho
Arquivo de Petições
Arquivo de Iniciativas
Arquivo de Destaques
Comissão de Agricultura e Mar
    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Imprimir página
Reuniões Agendadas
Não existem Reuniões Agendadas.
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Proposta de Lei323XII4Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos AçoresBaixa comissão distribuição inicial generalidade2015-05-07 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Projeto de Resolução1066XII3Recomenda ao Governo a manutenção da Companhia das Lezírias e Alter na esfera pública.Baixa comissão para discussão2014-06-11 BE
Apreciação Parlamentar77XII3Decreto-Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, que "Estabelece o regime de transferência da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. para a Docapesca – Portos e Lotas, S.A.".Baixa comissão distribuição inicial generalidade2014-03-05 PCP
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
201-CAM-XIIXII4Reunião com uma Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau 2015-07-23
200-CAM-XIIXII4Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português. S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA 2015-07-21
199-CAM-XIIXII4Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 520/XII/4ª Vitor Hugo Gonçalves Costa - 1º Peticionário 2015-07-08
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
105-CAM-XIIXII4Pedido de audiência para debater o projeto de estatuto da carreira especial de guarda florestal do SEPNA/GNR FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais Concedida2015-06-16
104-CAM-XIIXII4Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza Concedida2015-06-02
103-CAM-XIIXII4Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM) CIB - Centro de Informação de Biotecnologia Concedida2015-06-02
Petições em Comissão
Não existem petições.
Composição da Comissão
Ligaç&otildees para Outros Sites
Sites Temáticos
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República