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Comissão de Agricultura e Mar
Em Atividade [2011-07-06 a ]
Portal das Comissões
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XII LEGISLATURA
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7CAM
Data
Agenda
Hora
Local
2012-05-29
59 - Ordinária
15:00
Tipo
Núm
Leg.
SL
Título
Estado
D.Estado
Proposta de Lei
52
XII
1
Cria a Bolsa Nacional de Terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «Bolsa de Terras».
Nova apreciação comissão generalidade
2012-05-04
Proposta de Lei
54
XII
1
Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da Bolsa de Terras.
Nova apreciação comissão generalidade
2012-05-04
Projeto de Resolução
280
XII
1
Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de subsidiação de gasolina para as embarcações de pesca.
Baixa comissão para discussão
2012-04-11
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
34-CAM-XII
XII
1
2012-05-23
Incêndios Florestais
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
33-CAM-XII
XII
1
2012-05-08
O Nemátodo da Madeira do Pinheiro e a preparação dos incêndios florestais
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
32-CAM-XII
XII
1
2012-05-08
Problemas vididos na Região Demarcada do Douro
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
29-CAM-XII
XII
1
2012-04-12
Questões relacionadas com a reforma da Política Comum de Pescas e preocupações relativas ao funcionamento da Justiça na ação em que o Estado é réu por omissão do dever de fiscalização da Sul - Zona Açores ZEE Nacional
Porto de Abrigo, OP - CRL
28-CAM-XII
XII
1
2012-03-27
Questões relacionadas com o setor da pera rocha
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
27-CAM-XII
XII
1
2012-03-27
Questões relacionadas com o futuro da indústria do bacalhau - apresentação da atividade e principais desafios que se colocam na atual conjuntura
AIB - Associação dos Industriais do Bacalhau
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Título
Data
120
XII
1
Solicitam que o dia 11 de Junho seja reconhecido como "Dia Nacional do Mergulhador".
2012-04-13
7ª CADRP - XI Legislatura
Acessibilidade
Ficha técnica
Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República