Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Reuniões
Deslocações e Eventos
Relatórios
Iniciativas Legislativas em apreciação
Grupo de Trabalho - Implicações Legislativas da Convenção de Istambul
    Encerrado - Período de atividade [2014-03-26 a 2015-10-22]
Imprimir página
Reuniões Agendadas
Não existem Reuniões Agendadas.
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
6-GT-ILCI-XIIXII3Audição no âmbito da ratificação da Convenção de Istambul, designadamente em relação à mutilação genital feminina, assédio sexual, violação e coação sexual, casamento forçado e stalking (crime de perseguição), bem como em relação às iniciativas em discussão na Comissão: PJL 504/XII/3.ª (BE) - Altera o Código Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina. -, 515/XII/3.ª (CDS/PP) - Procede à 31.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criando o crime de mutilação genital feminina -,517/XII/3:ª (PSD) - Autonomiza a criminalização da mutilação genital feminina - 31ª alteração ao Código Penal. - e 522/XII/3:ª (BE)- Altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal Associação Sindical dos Juízes Portugueses 2014-07-09
5-GT-ILCI-XIIXII3Audição no âmbito da ratificação da Convenção de Istambul, designadamente em relação à mutilação genital feminina, assédio sexual, violação e coação sexual, casamento forçado e stalking (crime de perseguição), bem como em relação às iniciativas em discussão na Comissão: PJL 504/XII/3.ª (BE) - Altera o Código Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina. -, 515/XII/3.ª (CDS/PP) - Procede à 31.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criando o crime de mutilação genital feminina -,517/XII/3:ª (PSD) - Autonomiza a criminalização da mutilação genital feminina - 31ª alteração ao Código Penal. - e 522/XII/3:ª (BE)- Altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal Sindicato dos Magistrados do Ministério Público 2014-07-09
4-GT-ILCI-XIIXII3Audição conjunta no âmbito da ratificação da Convenção de Istambul, designadamente em relação à mutilação genital feminina, assédio sexual, violação e coação sexual, casamento forçado e stalking (crime de perseguição), bem como em relação às iniciativas em discussão na Comissão: PJL 504/XII/3.ª (BE) - Altera o Código Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina. - 515/XII/3.ª (CDS/PP) - Procede à 31.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criando o crime de mutilação genital feminina 517/XII/3:ª (PSD) - Autonomiza a criminalização da mutilação genital feminina - 31ª alteração ao Código Penal - e 522/XII/3:ª (BE) - Altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal (conjunta com a Subcomissão de Igualdade) APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima;AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência;UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta;P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento 2014-06-06
Audi�ncias em Comissão
Não existem audiências.
Composição da Comissão
Imagem da Subcomissão / Grupo de Trabalho
Ligaç&otildees para Outros Sites
Sites Temáticos
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República