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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
AGENDAS
Data
2018-12-05
Hora
10:00
Local
AUDIÇÕES
Número
166-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-25
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 536/XIII/3.ª
Número
165-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-24
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 522/XIII/3.ª
Número
164-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-24
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Saúde
Número
163-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-23
Entidades
Conselho de Administração do CHBV
Número
162-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-23
Entidades
Elsa Rocha, diretora demissionária do Serviço de Urgência;Conselho de Administração do CHBV
Número
161-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-10-10
Entidades
Audição dos Peticionários sobre a Pretição n.º 507/XIII/3.ª
Número
160-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-26
Entidades
Audição de Peticionários sobre a Petição n.º 503 XIII (3.ª);Audição dos Peticionários da Petição n.º 507/XIII (3.ª)
Número
159-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-26
Entidades
Coordenador da Comissão de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e da Presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos
Número
158-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-21
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
157-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-19
Entidades
MIN. DA SAÚDE;Audição do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho
Número
156-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-18
Entidades
Diretor Clínico do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
Número
155-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-18
Entidades
Diretores das Unidades de Gestão integrada, Diretores de serviço e o Chefes de Equipa do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
Número
154-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-18
Entidades
MIN. DA SAÚDE
Número
153-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2017-07-17
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central
Número
152-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2017-07-17
Entidades
Chefes equipa demissionários do Centro Hospitalar Lisboa Central
Número
151-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-17
Entidades
Comissão de trabalhadores do INFARMED
Número
150-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-17
Entidades
Conselho Diretivo do INFARMED
Número
149-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-06
Entidades
Coordenador do Grupo de Trabalho
Número
147-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-21
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 468/XII( (3.ª)
Número
146-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-21
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 354/XII( (2.ª)
Número
144-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-14
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 481/XIII/3.ª
Número
143-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 494/XIII (3.ª)
Número
142-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED a Administração Central do Sistema de Saúde
Número
141-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-30
Entidades
SNS Saúde + Proximidade
Número
140-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-30
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João
Número
138-CS-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-09
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 70.º, do Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto
AUDIÊNCIAS
Número
75-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica
Estado
Concedida
Data
2018-10-10
Número
74-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH)
Estado
Concedida
Data
2018-10-10
Número
73-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
72-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Associação de Profissionais Licenciados em Optometria
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
71-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Conselho Geral e de Supervisão da ADSE
Estado
Concedida
Data
2018-11-28
Número
70-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Reitor da Universidade da Medicina Tradicional Chinesa de Tianjin e Presidente da Academia de Ciências Médicas da China
Estado
Concedida
Data
2018-07-18
Número
69-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Familiarmente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental;;Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus;Instituto S. João de Deus
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
68-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MSD Portugal
Estado
Em apreciação
Data
2018-06-28
Número
67-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
66-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Grupo de Estudos de Cancro da Cabeça e do Pescoço
Estado
Em apreciação
Data
2018-01-09
Número
64-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - American Psychological (Association)
Estado
Em apreciação
Data
2018-06-20
Número
62-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Estado
Concedida
Data
2018-05-15
Número
61-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação de Médicos de Origem Luso-Venezuelano (ASOMELUVE)
Estado
Concedida
Data
2018-05-10
Número
60-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar
Estado
Concedida
Data
2018-03-21
Número
59-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ARP – Retina Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-03-21
Número
58-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Aliança Portuguesa de Associações das Doenças Raras
Estado
Concedida
Data
2018-03-14
Número
57-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Conselho Estratégico Nacional da Saúde / CIP Confederação Empresarial de Portugal
Estado
Concedida
Data
2017-11-16
Número
56-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Estado
Concedida
Data
2018-02-22
Número
55-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide - ANDAR
Estado
Concedida
Data
2018-02-21
Número
54-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão Parlamentar de Saúde Norueguesa
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
53-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD
Estado
Concedida
Data
2018-02-07
Número
52-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica - APNEP
Estado
Concedida
Data
2018-01-31
Número
51-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Membros da Câmara dos Deputados do Brasil
Estado
Concedida
Data
2018-02-08
Número
50-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APMGF – Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
Estado
Concedida
Data
2018-01-16
Número
49-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal - APDP
Estado
Concedida
Data
2018-01-16
Número
48-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Fórum Saúde para o Século XXI
Estado
Concedida
Data
2018-01-16
Número
47-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
Estado
Concedida
Data
2018-01-16
Número
46-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Business Sweden
Estado
Concedida
Data
2017-11-03
Número
45-CS-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Concedida
Data
2017-10-18
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-11-14
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1024
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-30
Autores
PS
Tipo
Proposta de Lei
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-10-26
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
984
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-10-26
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
997
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-10-19
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1010
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-08
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1803
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-10-04
Autores
Comissões
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1759
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-10-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1839
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-10-01
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
997
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-09-26
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1813
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-21
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1802
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-17
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
984
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-09-11
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1788
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-06
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1770
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-17
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-13
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1749
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-13
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1724
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1602
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1743
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1580
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-06-29
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1627
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-06-29
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1742
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-28
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
914
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-06-22
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1702
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-12
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1701
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-12
Autores
PCP
PETIÇÕES
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-29
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-17
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-30
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-15