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3​ de maio | Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

​​Liberdade de Imprensa

Monografias

A 19ª conferência da Unesco na imprensa portuguesa​ / Secretaria de Estado da Comunicação Social . Cota: 273/77 

1907 : no advento da República : mostra bibliográfica / [org.] Biblioteca Nacional ; apresent. Jorge Couto ; coord. Manuela Rêgo . Cota: 269/2007

​À procura da liberdade / 3º Encontro Presente no Futuro ; coord. Marina Costa Lobo . Cota: 407/2015​ 

Agências de notícias de Portugal = Portuguese news agencies / coord. Jonas Batista ; trad. John Bradford . Cota: 455/2008 

As armas de papel : publicações periódicas clandestinas e do exílio ligadas a movimentos radicais de esquerda cultural e política (1963-1974) / José Pacheco Pereira . Cota: 91/2013 

O bairro dos jornais / Paulo Martins . Cota: 32.26 - 160/2018​ 

Can there be security without media freedom? / Office of the Organization for Security and Co-operation in Europe . Cota: 12.36 - 574/2022​ 

Cartoons do ano 2021 : António, Carrilho, Cristina, Fazenda, Gargalo, Maia, Monteiro, Rodrigo, Salgado, Saraiva, Silva / apresent. Manuel Carvalho ; coment. José António Lima ; coord. ed. António Antunes . Cota: 28.31 - 8/2023 

O caso do jornal assaltado : histórias nunca contadas do "Verão quente" de 1975 / Pedro Foyos . Cota: 32.26 - 63/2017​ 

Censura 16 : inéditos do arquivo de censura : 1958-1974 / Notícias da Amadora . Cota: 158/2004 (1-40)​ 

A censura de Salazar e Marcelo Caetano : imprensa, teatro, cinema, televisão, radiodifusão, livro / Cândido de Azevedo . Cota: 459/2000 

O comentário político na comunicação social : colóquio​ / Alta Autoridade para a Comunicação Social . Cota: 310/2000

Comunicação social e direitos individuais : seminário​ / Alta Autoridade para a Comunicação Social . Cota: 333/94

Conferência dos Conselhos de Imprensa da Europa​ / org. Conselho de Imprensa . Cota: 219/90 

A configuração dos acontecimentos públicos : o "Caso República" e as manifestações nos Açores em 1975​ / Isabel Babo-Lança ; pref. Louis Quéré . Cota: 452/2007 

Conflitos entre derechos fundamentales? : un análisis desde las relaciones entre los derechos a la libre exprésion e información y los derechos al honor y la intimidad / Tomás de Domingo . Cota: 2062/2002​ 

Constitutional documents of Sweden : the instrument of government - the riksdag act - the act of sucession - the freedom of the press act . Cota: 85/82

De mal a pior : crónicas (1998-2015)​ / Vasco Pulido Valente ; sel. Miguel Pinheiro . Cota: 04.06 - 142/2020 

Defeza do jornal Clamor Público proferida no tribunal do 2º districto criminal da cidade do Porto em audiência de 5 de Junho de 1861 / pelo reu A. B. de Sousa Faria João das Regras . Cota: 16/1861​ 

Democracia e comunicação social : um debate introdutório para a era digital​ / coords. João Sérgio Ribeiro, Joana Covelo de Abreu e Carlos Abreu Amorim . (Documento eletrónico)

​A democracia e os media​ / John Keane . Cota: 379/2002​ 

Deontologia do jornalismo : a autorregulação frustrada dos jornalistas portugueses (1974-2007)​ / Carlos Camponez . Cota: 581/2011 

Derecho a la vida privada y libertad de información : un conflicto de derechos / Eduardo Novoa Monreal . Cota: 78/92​ 

Desenhos à margem = Sideline drawings​ / Osmani Simanca ; coord. ed. António Antunes . Cota: 28.31 - 7/2023 

Desenvolvimentos recentes do direito penal da informação (da imprensa)​ / Manuel António Lopes Rocha . Cota: 591/90

Digitalization and democracy : fake news, deisinformation and the EU​ / Elisabeth Eike . (Documento eletrónico) 

Direito a ofender : a liberdade de expressão e o politicamente correcto​ / Mick Hume ; trad. Rita Almeida Simões . Cota: 32.26 - 162/2016 

Do outro lado da esperança​ / António de Almeida Santos ; pref. Mário Soares . Cota: 550/99​ 

Dossier R.T.I. : a luta por uma nova televisão a cores livre e independente, por uma rádio verdadeiramente nacional, pela verdade e liberdade da informação​ / Rádio e Televisão Independente . Cota: 321/78

​Em desagravo, ou a inteira verdade sobre os sessenta milhões de discos​ / Anibal Lucio de Azevedo . Cota: 80/23 

Fernando Namora por entre os dedos da PIDE : a repressão e os escritores no Estado Novo​ / Paulo Marques da Silva ; pref. Luís Reis Torgal . Cota: 12.36 - 276/2019 

Guide du droit de la presse​ / Centre de Formation et de Perfectionnement des Journalistes. - 2ª ed. Cota: 55/91 

História da censura intelectual em Portugal : ensaio sobre a compressão do pensamento português​ / José Timoteo da Silva Bastos . Cota: 11/26​ 

A ideia de liberdade em Portugal : do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista​ / Isabel Maria Banond de Almeida . Cota: 196/2012 

Ideologia e política na imprensa do exílio : o portuguez : (1814-1826) / José Augusto dos Santos Alves . Cota: 905/2005 

Imprensa : decreto com força de lei nº 12008, de 29 de Julho de 1926...​ Cota: 237/62 

Imprensa : decreto nº 12:008, com força de lei, de 29 de Julho de 1926, Portaria n.º 5:422, de 14 de Junho de 1928, Portaria n.º 7:166, de 5 de Agosto de 1931, Decreto-lei n.º 26:589, de 14 de Maio de 1936​ / República Portuguesa. - 2ª ed. Cota: 193/47 

A Imprensa e a República nos jornais a "Monarquia" e o "República" (1900-1925)​ / Graça Fernandes . Cota: 04.31 - 58/2024 

Imprensa e I Guerra Mundial : censura e propaganda  : 1914-1918 / Noémia Malva Novais . Cota: 32.26 - 40/2017 

Intimidade da vida privada e media no ciberespaço / Domingos Soares Farinho . Cota: 221/2006 

O jornal e a sua vida jurídica​ / pelo Doutor Luiz da Cunha Gonçalves . Cota: 241/36 

O jornalismo e a história : homenagem a Isabel Nobre Vargues​ / coord. João Figueira, Ana Teresa Peixinho . (Documento eletrónico) 

Julgamento d'um jornalista no Tribunal Marcial de Cabeceiras de Basto​ / Jaime d'Abreu . Cota: 70/12 

Liberdade de expressão : dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social​ / Jónatas E. M. Machado . Cota: 577/2003

A liberdade de expressão em tribunal​ / Francisco Teixeira da Mota . Cota: 719/2011​ 

Liberdade de expressão, imprensa e justiça​ / João Luís Rodrigues Gonçalves . Cota: 945/2003​ 

A liberdade de imprensa​ / Nuno e Sousa . Cota: 276/85 

Liberdade de imprensa, censura, amnistia : legislação actualizada e anotada​ / Morgado Florindo . Cota: 259/36 

A liberdade de imprensa : conferências​ / Conselho de Imprensa . Cota: 567/86 

Liberdade de imprensa e segurança nacional​ / Câmara dos Deputados (Brasil) . Cota: 515/87 

A liberdade de informação e o Conselho de Imprensa : 1975-1985​ / Alberto Arons de Carvalho . Cota: 443/86 

Liberdade e garantias : a declaração de direitos​ / Andrew D. Weinberger ; trad. Hersília Teixeira Leite Vasconcelos . Cota: 464/65 

Liberdade e informação​ / José Manuel Fernandes . Cota: 718/2011 

Liberdade e responsabilidade em TV e radiodifusão​ / Leroy Collins ...  [et al.] ; trad. Sylvio Monteiro . Cota: 466/65 

La liberté d'expression : les grands textes de Voltaire à Camus​ / [ed. lit.] Le Monde . Cota: 128/2016 

Liberté et responsabilité du journaliste dans l'ordre juridique européen et international​ / Alexis Guedj . Cota: 893/2004 

Libertés et responsabilités des journalistes et des auteurs​ / Michel Friedman . Cota: 19/92 

Les libertés publiques : théorie générale des libertés publiques : régime juridique de chacune des libertés publiques​ / Dominique Turpin. - 5ª ed. Cota: 740/2003

​Livro de reclamações : exercícios de deontologia da informação​ / Diogo Pires Aurélio . Cota: 797/2001 

Livros proibidos no Estado Novo​ / Manuela Ferrão, Susana Oliveira e Teresa Fonseca . Cota: 432/2005 

Lois organiques de la Suède : Constitution - règlement du Rriksdag - loi de succession au Trone - loi sur la liberté de la press​ / avec une introduction par Erik Holmberg et Nils Stjernquist . Cota: 131/91 

Losing control : freedom of the press in Asia​ / ed. by Louise Williams, Roland Rich . (Documento eletrónico)

Marcello Caetano : poder e imprensa​ / Ana Cabrera . Cota: 723/2006 

Measuring me​dia literacy in the EU : results from the Media Pluralism Monitor 2015​ / Matteo Cernison and Alina Ostling . (Documento eletrónico) 

Média, informação e democracia​ / J.-M. Nobre-Correia . Cota: 32.26 - 111/2019 

Os militares e a censura : a censura à imprensa na ditadura militar e Estado Novo (1926-1945)​ / Joaquim Cardoso Gomes . Cota: 1098/2005 

Nada mais do que a verdade : artigos escolhidos​ / Anna Politkovskaya ; trad. António Costa Santos . Cota: 12.36 - 324/2023 

Nova história da imprensa portuguesa das origens a 1865​ / José Tengarrinha . Cota: 67/2014 

The OSCE prize for journalism and democracy​ / Adrian Severin, Freimut Duve, Gert WeissKirchen . Cota: 145/2002 

As presidências abertas de Mário Soares : as estratégias e o aparelho de comunicação do Presidente da República​ / Estrela Serrano . Cota: 1086/2002 

Press freedoms : a descriptive calendar of concepts, interpretations, events and Court actions from 4000 B.C. to the present​ / Louis Edward Ingelbart . Cota: 94/91 

Primeiro mandato : 1990-1994 : actividade desenvolvida​ / Alta Autoridade para Comunicação Social . Cota: 503/95 

Reality shows e liberdade de programação​ / J. J. Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado . Cota: 525/2003 

Reflexões sobre as leis de imprensa​ / Manuel António Lopes Rocha . Cota: 158/73 

Regulating the media​ / Thomas Gibbons . Cota: JMG-262 ​ 

Relação das obras cuja circulação esteve proibida em Portugal durante o regime Salazar/Marcello Caetano​ / coord. João Mário de Mascarenhas . Cota: 395/2004 

Relatório e projecto lei sobre liberdade de imprensa apresentados à Câmara dos Senhores Deputados por parte da Commissão de Legislação Criminal na sessão de 12 de Fevereiro de 1898​ / pelo relator Gaspar de Queiroz Ribeiro . Cota: 7/1898 

Relatório e proposta de lei sobre liberdade de imprensa apresentados à Câmara dos Senhores Deputados em sessão de 16 de Agosto de 1897​ / pelo Ministro da Justiça Francisco António da Veiga Beirão . Cota: 34/1897 

O rigor da notícia : colóquio / Alta Autoridade para a Comunicação Social . Cota: 309/2000 

Safety of journalists and media freedom : trends in non-EU countries from a human rights perspective​ / Jackie Harrison, Sara Torsner . (Documento eletrónico) 

O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa : uma convivência saudável ou uma divergência permanente?​ / Inês Oliveira Silva . Cota: 12.36 - 322/2023 

Os segredos da censura​ / César Príncipe . Cota: 167/2016 

Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensa : algumas questões​ / Manuel António Lopes Rocha . Cota: 926/85 

Sous protection r​approchée : le Conseil de l'Europe et les médias​ / Kayhan Karaca . Cota: 120/2004 

La télévision libre / Marcel Jullian . Cota: 714/85 

Tout est pardonné : Je suis Charlie​ / Charlie hebdo . Cota: 147/2015 

A última crónica​ / Mário Crespo ; pref. Henrique Medina Carreira. - 2ª ed. Cota: 87/2010 

A urgência da palavra impressa : a imprensa dos «intrépidos adolescentes» contra a ditadura (1970-1974)​ / eds. Rui M. Gomes, Jorge Ramos do Ó . Cota: 04.31 - 409/2023 

O uso e o abuso da imprensa ou considerações sobre a proposta de lei regulamentar do 3º do artigo 145º da Carta Constitucional​ / por Francisco António Fernandes da Silva Ferrão . Cota: 2/1850 

Vamos falar de jornalismo​ / Domingos da Silva Araújo . Cota: 605/88


ANALÍTICOS

A caminho de um modelo europeu de processo penal / Mireille Delmas-Marty . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, Ano 9, nº 3 (jul./set. 1999) , p. 229-243 . Cota: RP-514 

À espera da terceira força / Fernando Balthazar de Lima . O mundo em português . ISSN 0874-4882 . Cascais : Princípia, A. 2, nº 15 (Dez. 2000) , p. 6-8 . Cota: RP-781 

Acerca de la dotrina del Tribunal Constitucional en materia de libertad de expression / Juan J. Solozabal Echavarria . Revista de estudios políticos . ISSN 0048-7694 . Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, Nº 77 (1992) , p. 237-248 . Cota: RE-15 

Almanaque (1959-1961) : breve fenómeno mediático de rebeldia perante o salazarismo / José Guilherme Victorino . Media & jornalismo . ISSN 2183-5462 . Coimbra : Minerva, Vol. 21, n.º 39 (2021) , p. 77-99 . (Documento eletrónico) 

Le besoin de justice / Philippe Bilger . Revue politique et parlementaire . ISSN 0035-385X . Paris : AFDEP, nº 948 (1990) , p. 51-56 . Cota: RE-1

A caminho de um modelo europeu de processo penal / Mireille Delmas-Marty . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, Ano 9, nº 3 (jul./set. 1999) , p. 229-243 . Cota: RP-514 

The cartoon controversy : offence, identity, oppression? / Sune Laegaard . Political studies . ISSN 0032-3217 . Oxford : Basil Blackwell, Vol. 55, nº 3 (Oct. 2007) , p. 481-498 . Cota: RP-164

The cartoon controversy : the need for respect within freedom / Miklós Haraszti . Security and human rights​ . ISSN 0925-0972 . Utrecht :   Netherlands Helsinki Committee, Vol. 18, nº 2 (2007) , p. 121-124 . Cota: RE-86

O caso República / dir. Fernando Rosas . História . Lisboa : Projornal, A. 26, nº 72 (Dez. 2004/Jan. 2005) , p. 36-41 . Cota: RP-111

A censura em Portugal : da monarquia constitucional ao Estado Novo : dossier / José Miguel Sardica . História . Lisboa : Projornal, Ano 22, nº 23 (Mar. 2000) , p. 26-55 . Cota: RP-111 

Charlie Hebdo : defender a liberdade, sim ; ser Charlie, não / Mário Pinto . Nova cidadania . ISSN 0874-5307 . Cascais : Princípia, A. 15, nº 55 (2015) , p. 51-53 . Cota: RP-785 

Communication du Comité des Ministres transmettant une communication relative aux violations des libertés journalistiques adoptée par la 4ème Conférence ministérielle européenne sur la politique des communications de masse / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe . Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 7299 (1995) , 2 p. Cota: ROI-39 

Comunicação social e justiça / Pedro Figueiredo Marçal . Revista jurídica de Macau . ISSN 0872-9352 . Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, Vol. 3, nº 2 (Maio/Ago. 1996), p. 119-131 . Cota: RP-283 

Conflitos entre a liberdade de imprensa e a vida privada / R. Capelo de Sousa . In Ab​ uno ad omnes / org. Antunes Varela... [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998 . - ISBN 972-32-0807-5 . - p. 1123-1140 . Cota: 12.06 - 271/2021 

Los Consejos de Prensa bajo el franquismo / Juan Beneyto . Revista de estudios políticos . ISSN 0048-7694 . Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, nº 52 (Jul./Ago. 1986) , p. 217-242 . Cota: RE-15 

Los Consejos de Prensa como forma de autocontrol : propuestas y prevenciones respecto a su viabilidad en España / Marc Carrillo . Revista de estudios políticos . ISSN 0048-7694 . Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, nº 54 (Nov./Dic. 1986) ,  p. 77-103 . Cota: RE-15 

Criminalidade, processo penal e meios de comunicação / Martine Ract Madoux . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, A. 9, nº 3 (Jul./Set. 1999) , p. 213-227 . Cota: RP-514 

De la rhétorique parlementaire à la rhétorique judiciaire : la défense de la liberté de la presse sous la restauration / Diane le Béguec . Droits . ISSN 0766-3838 . Paris : Presses Universitaires de France, nº 36 (2002), p. 21-38 . Cota: RE-215 

Déontologie de l'information : codes et conseils de presse : étude comparative des règles de la morale pratique dans les métiers d'information à travers le monde / J. Clement Jones . Études et documents d'information . Paris : UNESCO, Nº spécial (1980) . (Documento eletrónico) 

Déontologie des médias : les exigences de la démocratie / Claude-Jean Bertrand ... [et al.] . Médias pouvoirs . ISSN 0762-5642 . Paris : Medias Pouvoirs, Nº 4 (1998) , p. 51-164 . Cota: RE-73 

Difamação e injúrias pela imprensa / José Mouraz Lopes . Sub judice . ISSN 0872-2137 . Lisboa : DocJuris, Nº 11 (Jan./Jun. 1996), p. 49-53 . Cota: RP-472 

Direito à diferença : liberdade de imprensa e (in)tolerância religiosa / Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz . O direito . Lisboa : SIDEP, A. 149, nº 1 (2017) , p. 191-222 . Cota: RP-270 

Direito de informação e segredo de justiça no direito português / Ricardo Leite Pinto . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa :Ordem dos Advogados, nº 2 (Jul. 1991), p. 510-523 . Cota: RP-172 

O direito de informar e os crimes de mercado : uma reflexão sobre as fronteiras da liberdade de imprensa e a integridade dos mercados de valores mobiliários / Frederico de Lacerda da Costa Pinto . Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários . ISSN 0874-1271 . Lisboa : CMVM, Nº 2 (Jan./Jun. 1998) , p.  95-109 . Cota: RP-399 

O direito de resposta, a liberdade de imprensa e a Constituição / Vital Moreira . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 16, nº 61 (Jan.-Mar.1995) , p. 51-82 . Cota: RP-179 

Direito de resposta : limite à liberdade de imprensa ou protecção do consumidor? / Miguel Baptista Pereira . Boletim da Faculdade de Direito . ISSN 0303-9773 . Coimbra : Universidade de Coimbra, V. 72 (1996) , p. 273-313 . Cota:  RP-176 

Direito penal e direito de mera ordenação social da comunicação social / Rui Pereira . In Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida / org.  Tribunal Constitucional . - Coimbra : Coimbra Editora, 2007 . - ISBN 978-972-32-1480-2 . - P. 723-745 . Cota: 358/2007 

Os direitos fundamentais e a liberdade de imprensa : sua coabitação no dealbar do século XXI / António Alberto Rodrigues Ribeiro . Scientia ivridica . ISSN 0870-8185 . Braga : Universidade do Minho, T. 56, nº 312 (out./dez. 2007) , p. 635-645 . Cota: RP-92 

Os direitos fundamentais nas Constituintes de 1821/1822 / Carlos A. Neves de Almeida . Revista da Faculdade de Direito da Univ​ersidade de Lisboa . ISSN 0870-3116 . Coimbra : Coimbra Editora, Nº 30 (1989) , p. 409-448. Cota: RP-226

Os direitos fundamentais nas Constituintes de 1821/1822 / Carlos A. Neves de Almeida . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . ISSN 0870-3116 . Coimbra : Coimbra Editora, Nº 31 (1990) , p. 313-350 . Cota: RP-226

Do poder de mídia e as violações de direitos fundamentais : um debate acerca dos limites da liberdade de imprensa e a exposição de crianças ao culto da violência / Driane Fiorentin de Morais, Felipe da Veiga Dias . E-Pública . ISSN 2183-184X . Lisboa : Universidade de Lisboa, Vol. 6, nº 3 (dez. 2019) , p. 137-150 . (Documento eletrónico) 

Le droit de la presse et la diffamation devant la Cour européenne des droits de l'homme / Lyn François . Revue du droit public et de la science politique en France et à l'étranger​ . ISSN 0035-2578 . Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Nº 3 (2005) , p. 698-706 . Cota: RE-7 

Écrire masqué : des pseudonymes dans la presse camerounaise / Alexie Tcheuyap . Politique africaine​ . ISSN 0244-7827 . Paris : Karthala, Nº 136 (déc. 2014) , p. 135-156 . Cota: RE-303 

Enquête sur la situation depuis dix ans et les perspectives de la presse et de l'audiovisuel / Commission d'Enquête sur la Presse et l'Audiovisuel . Documents législatifs . ISSN 1240-8468 . Paris : Assemblée Nationale, Nº 3109 (1992) , 2 V. Cota: RE-191 

Entre Hermes e Creonte : um novo olhar sobre a liberdade de imprensa / José de Faria Costa . Revista de legislação e de jurisprudência . Coimbra : Typographia de F. França Amado, Fev. 2006) , p. 136-141 . Cota: RP-175 

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . Boletim da Faculdade de Direito . Coimbra : Universidade de Coimbra, V. 1, 2, 3 (1984) , 3 V. Cota: RP-176 (NE)​ 

A ética, comunicação e mídia : a responsabilidade midiática sob o aspecto constitucional / Patrícia Borba Vilar Guimarães, Andréa Gersósimo Mussato, Dilson Florencio Rodrigues . Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN 2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 1, nº 1 (2015) , p. 1691-1712 . (Documento eletrónico)​ 

L'évenement international et les médias / Thierry Garcin . Revue défense nationale . ISSN 0336-1489 . Paris : CEDN, Nº 10 (oct. 1997) , p. 67-75 . Cota: RE-75​ 

Il giornalismo nell'ordinamento costituzionale / Maurizzio Pedrazza Gorlero . Rivista trimestrale di diritto pubblico . Roma : Giovanni Miele  Massimo Severo Giannini, nº 3 (1987) , p. 658-708 . Cota: RE-14​ 

Il giornalismo nell'ordinamento costituzionale / Maurizzio Pedrazza Gorlero . Rivista trimestrale di diritto pubblico​ . Roma : Giovanni Miele  Massimo Severo Giannini, nº 4 (1987) , p. 907-961 . Cota: RE-14 

Il giornalismo nell'ordinamento costituzionale / Jurgen Becker . Rivista trimestrale di diritto pubblico​ . Roma : Giovanni Miele  Massimo Severo Giannini, nº 1 (1988) , p. 4-31 . Cota: RE-14 

Justiça e a comunicação social : entre a tensão e a tentação recíprocas / Ana Paula Pinto Lourenço . ​JURISMAT . ISSN 2182-6900 . Portimão : ISMAT, Nº 2 (2013) , p. 217-254 . Cota: RP-412

Justiça e jornalismo judiciário : perspectivas jurisprudenciais /Salazar Casanova . O direito​ . Lisboa : SIDEP, Nº 136, (2004) , p. 867-896 . Cota: RP-270 

Justice et médias / Claude Grellier ... [et al.] . Médias pouvoirs . ISSN 0762-5642 . Paris : Medias Pouvoirs, nº 22 (1991), p. 90-166 . Cota: RE-73​ 

A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa / Tânia Alexandra Arrais Pacheco Lopes . Revista do Ministério Público​ . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 33, nº 129 (jan/mar. 2012) , p. 169-230 . Cota: RP-179

Liberdade de expressão e de informação / Procuradoria-Geral da República . Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República​ . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, Vol. 9 (2000) , 491 p. Cota: RP-239

A liberdade de imprensa e as limitações decorrentes da sua função / Artur Rodrigues da Costa . Revista do Ministério Público​ . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Nº 37 (1989) , p. 7-31 . Cota: RP-179

A liberdade de imprensa e o direito à intimidade de candidato a mandato eletivo : uma análise doutrinária e comparativa / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha . In Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coord. Marcelo Rebelo de Sousa... [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - Vol. 2 . - p. 639-663 . Cota: 318/2012​ 

Liberdade de imprensa e vida privada / Ricardo Leite Pinto . Revista da Ordem dos Advogados . ISSN 0870-8118 . Lisboa : Ordem dos Advogados, A. 54 (Abr. 1994), p. 27-147 . Cota: RP-172​ 

Libertad de expresión, discurso comercial y publicidad de prostitución / Pablo Salvador Coderch, Antoni Rubí Puig . Revista Española de Derecho Constitucional . ISSN 0211-5743 . Madrid : Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Nº 90 (sept./dic. 2010), p. 111-145 . Cota: RE-343​ 

La libertad de expresión y prensa política / António Aguilera Fernandez . Revista de las Cortes Generales​ . ISSN 0213-0130 . Madrid : Congreso de los Diputados, nº 21 (1990), p. 35-58 . Cota: RE-45 

La liberté de Communication / par Michel Pelchat . Documents législatifs​ . ISSN 1240-8468 . Paris : Assemblée Nationale, Nº 779 (1993) , 110 p. Cota: RE-191 

Les limites à la liberté d'information en droit comparé : presse, radio, cinéma, télévision / Allan R. Brewer-Carías . In Études de Droit Public Comparé​ / Allan R. Brewer-Carías . - Bruxelles : Bruylant, 2001 . - ISBN 2-8027-1499-6 . - p. 111-138 . Cota: 115/2004​ 

Médias, journalistes et espace public : dossier / coord. Marie-Soleil Frère . Politique africaine . ISSN 0244-7827 . Paris : Karthala, Nº 97 (mars 2005) , p. 5-115 . Cota: RE-303 

Mediatização da justiça e protecção de direitos pessoais / António Henriques Gaspar . Julgar . ISSN 1646-6853 . Lisboa : Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nº 15 (set./dez. 2011) , p. 11-26 . Cota: RP-257 

Mozambique : l'instabilité comme gouvernance? / Michel Cahen . Politique africaine . ISSN 0244-7827 . Paris : Karthala, Nº 80 (Déc. 2000) , p. 111-135 . Cota: RE-303 

O mundo estava a preparar outro mundo / Fernando Rosas . In 1968-69 a voz de uma geração / Edite Esteves . - Lisboa : Âncora, 2018 . - ISBN 978-972-780-636-2 . - p. 40-53 . Cota. 32.26 - 166/2018 

Les nouveaux visages de la censure / Robert Menard . La revue internationale et stratégique . Paris : IRIS, Nº 29 (1998), p. 36-40 . Cota: RE-299

Opinião pública e corrupção / Miguel Lobo Antunes, Aurélio Cunha, Augusto Abelaira . In Jornadas sobre o fenómeno da corrupção, 26 e 27 de Janeiro de 1990 / org. Alta Autoridade Contra a Corrupção . - Lisboa : AACC, 1990 . - ISBN 972-9357-00-5 . - Vol. 2 (1990), p. 58-67 . Cota: 85/90

O papel do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a salvaguarda da liberdade de imprensa : para além da dicotomia substancialismo e procedimentalismo / Luiz Fux . In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade / org. Pedro Machete, Gonçalo de Almeida Ribeiro, Mariana Canotilho . - Coimbra : Almedina, 2023 . - ISBN 978-989-40-0955-9 . - Vol. 1 . - p. 527-562 . Cota: 12.06.8 - 392/2023

Polarization, media professionalism, and support for press freedoms in Sub-Saharan Africa : a report on early results / Peter VonDoepp, Daniel J. Young . Political studies review . ISSN 1478-9299 . London : Political Studies Association : Blackwell, vol. 22, n.º 1 (fev. 2024) , p. 232-240 . Cota: RE-341

Popular culture in political cartoons : analyzing cartoonist approaches / Joan L. Conners . PS : political science & politics . ISSN 1049-0965 . Washington : APSA, Vol. 49, nº. 2 (Apr. 2006) , p. 261-265 . Cota: RE-20

Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa / René Ariel Dotti . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, A. 5, nº 1 (Mar. 1995) , p. 47-76 . Cota: RP-514

Proposition de résolution sur la liberté des médias en Europe centrale et orientale / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe . Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6953 (1993) , 2 p. Cota: ROI-39

La protection de la jeunesse : limite à la liberté d'expression? / Emmanuelle Saulnier-Cassia . Revue du droit public et de la science politique en France et à l'étranger . ISSN 0035-2578 . Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Nº 2 (mars/avr. 2006) , p. 401-438 . Cota: RE-7

Radiotelevisão / compil. Biblioteca da Assembleia da República . Cadernos de informação - Série III . Lisboa : Assembleia da República, Nº 2, T. 1-2 (1990) .  Cota: ARP-3

Rapport provisoire sur l'éthique du journalisme / Commission de la Culture et de l'Education ; rapporteur Nunez . Documents de séance . ISSN 0252-0656 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Doc. 6854 prov. (1993) , 22 p. Cota: ROI-39

Reflexiones sobre el marketing político y el fenómeno de la desinformación en el contexto electoral / Ana Garriga Domínguez . Anuario de Filosofía del Derecho . Madrid. T. 36 (2020) , p. 251-287 . (Documento eletrónico)

Regime transition in the regions of Russia : the freedom of mass media : transnational impact on sub-national / Anastassia Obydenkova . European Journal of Political Research . ISSN 0304-4130 . Oxford Blackwell, V. 47, nº 2 (Mar. 2008) , p. 221-246 . Cota: RE-129

Reporters sans frontières : rapport 1990 / Comité de Coordination des Associations des Reporters sans Frontières . Médias pouvoirs . ISSN 0762-5642 . Paris : Medias Pouvoirs, nº 18, sup. (1990), 152 p. Cota: RE-73

Résolution relative à l'éthique du journalisme / Assemblée Parlementaire du Conseil de l'Europe . Textes adoptés . ISSN 1609-3860 . Strasbourg : Conseil de l'Europe, Résolution 1003 (1993) . Cota: ROI-40

El retorno de la palabra / Georges Nivat . Debats . ISSN 0212-0585 . Valencia : Alfons el Magnanim, Nº 28 (1989), p. 50-59 . Cota: RE-85

Segredo de justiça : a perspetiva criminal / José Souto de Moura . Brotéria . ISSN 0870-7618 . Lisboa : [SPCJ], Vol. 186, nº 4 (abr. 2018) , p. 500-510 . Cota: RP-483

O segredo jornalístico, a protecção das fontes de informação e o incidente processual penal de quebra de escusa de depoimento / João Zenha Martins . Revista do Ministério Público . ISSN 0870-6107 . Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, A. 27, nº 106 (abr./jun. 2006) , p. 83-137 . Cota: RP-179

Sem papas na língua : o estilo polémico de Sousa Tavares / Elisa Salles 
Sub judice​ . ISSN 0872-2137 . Lisboa : DocJuris, Nº 6 (Maio/Ago. 1993) , p. 117-125 . Cota: RP-472

O significado da liberdade de imprensa no Estado democrático de direito e seu desenvolvimento jurisprudencial pelas Cortes constitucionais : breves considerações / Gilmar Ferreira Mendes . In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho / org. Fernando Alves Correia, Jónatas E. M. Machado, João Carlos Loureiro . - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISBN 978-972-32-2056-8 . - Vol. 3 . - p. 545-577 . Cota: 63/2013

Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensa : algumas questões / Manuel António Lopes Rocha . Boletim do Ministério da Justiça . ISSN 0870-337x . Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, Nº 346 (Maio 1985) , p. 15-35 . Cota: RP-161

Sobre o modelo da responsabilidade sucessiva nos crimes de imprensa : (alguns problemas) / Manuel António Lopes Rocha . Boletim da Faculdade de Direito . Coimbra : Universidade de Coimbra, V. 3 (1984), p. 1-91 . Cota: RP-176 (NE)

Threats to pluralism / Sumit Ganguly . Journal of democracy . ISSN 1086-3214 . Baltimore : The Johns Hopkins University Press, Vol. 30, Nº 1 (Jan. 2019) , p. 83-98 . Cota: RE-143

Tratamento jornalístico de matérias de natureza criminal / Cristina Ponte . Polícia e justiça . ISSN 0870-4791 . Lisboa : ISPJCC, Nº 5 (Jan./Jun. 2005) , p. 131-160 . Cota: RP-147

Tribunais e comunicação social / João Luis de Moraes Rocha . Revista portuguesa de ciência criminal . ISSN 0871-8563 . Lisboa : Aequitas, Nº 4 (Out./Dez. 1996), p. 545-554 . Cota: RP-514

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Imprensa : os casos portugueses / Francisco Pereira Coutinho . In Media, direito e democracia / coord. Carlos Blanco Morais, Maria Luísa Duarte, Raquel Alexandra Brízida Castro . - Coimbra : Almedina, 2014 . - ISBN 978-972-40-5631-9 . - p. 319-360 . Cota: 354/2014

VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores : entre "tensão para a transparência " e o "direito à opacidade" / João Leal Amado . Revista de legislação e de jurispru​dência . Coimbra : Typographia de F. França Amado, A. 139, nº 3960 (jan.-fev. 2010) , p. 170-171 . Cota: RP-175​

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