REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.25 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Debate Temático, solicitado pelo PCP ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, sobre “Produção Nacional”.
Projecto de Lei n.º 540/XI/2.ª (BE) que estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário;
Projecto de Resolução n.º 470/XI/2.ª (CDS-PP) sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação;
Projecto de Lei n.º 571/XI/2.ª (PCP) que revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino;
Projecto de Lei n.º 575/XI/2.ª (PSD) que suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes;
Projecto de Resolução n.º 497/XI (PSD) sobre a suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Projecto de Resolução n.º 466/X//2.ª (PS e PSD) - Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
Votações regimentais no final do debate.
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Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo.